Apresentação

O que é o CEP?
O Comitê de Ética em Pesquisa da UERN (CEP-UERN) é um colegiado interdisciplinar e independente, com “munus público”, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criado para defender a integridade e dignidade de seres humanos envolvidos em projetos de pesquisa em consonância com a Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde e suas complementares, emanadas do Conselho Nacional de Saúde relativas à Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos.

Qual a abrangência do CEP?
O CEP-UERN é vinculado institucionalmente à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde (CONEP/MS) e no âmbito da UERN, encontra-se vinculado à Reitoria, conforme seu Regimento. Este Comitê através de seus membros realizará apreciação e regulamentação das pesquisas envolvendo seres humanos nas áreas da saúde, humanas, sociais e exatas tanto desenvolvidas na UERN como em outras Instituições.

Quando foi criado o CEP/UERN?
O CEP da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte foi aprovado pelo CONEP em 01 de abril de 2009 (Ofício n°. 490 CONEP/CNS/MS). Desde então funciona com a participação de 17 membros, entre biólogos, enfermeiros, advogado, farmacêuticos, filósofo. O Comitê se reúne a cada mensalmente para apreciação dos protocolos de pesquisa.

Quem são os membros?
Coordenadora - Daniela Mendes da Veiga Pessoa ( Odontóloga)
Vice-Coordenador - Wogelsanger Oliveira Pereira ( Farmacêutico)
Secretária - Francisca Keyla Guimarães de Oliveira

Galileu Galilei Medeiros de Souza ( Filósofo)
Mademerson Leandro da Costa ( Estatístico)
Patrícia Batista Barros Medeiros Barbosa (Veterinária)
Priscila Silvana Bertevello ( Nutricionista)
Samya Rodrigues Ramos ( Assistente Social)
Silvia Catarina Salgado Oloris ( Bióloga)
Jean Mac Cole Tavares Santos ( Historiador)
Andrezza Graziella Veríssimo Pontes (Enfermeira)
Antônio Clauder Alves Arcanjo (Representante dos usuários)

Telmir de Sousa Soares ( Filósofo)
Adalberto Veronese da Costa ( Educador Físico)
Roberta Kaliny de Souza Costa ( Enfermeira)
Andrea Taborda Ribas da Cunha ( Médica)

Que projetos devem ser apreciados pelo CEP?

A Resolução CNS 196/96, item II.2, considera pesquisa em seres humanos as realizadas em qualquer área do conhecimento e que, de modo direto ou indireto, envolvam indivíduos ou coletividades, em sua totalidade ou partes, incluindo o manejo de informações e materiais. Assim, também são consideradas pesquisas envolvendo seres humanos as entrevistas, aplicações de questionários, utilização de bancos de dados e revisões de prontuários. Alguns projetos de avaliação não se caracterizam como pesquisa. Sempre que houver dúvida, recomenda-se a apresentação do protocolo ao CEP, que tomará a decisão sobre a situação específica.

Comitê de Ética – UERN
O Comitê de Ética em Pesquisa - CEP, esta funcionando provisoriamente no Departamento de Pesquisa/PROPEG no Campus Central.
Rua Prof. Antonio Campos, s/n, Costa e Silva
CEP 59.610-090 Mossoró-RN
Tel: (84) 3315-2180 Fax: (84) 3315-2177
e-mail: cep@uern.br