Discurso - Dr. Pedro Fernandes - Assembleia 45 anos da UERN

Estamos assumindo o cargo de Reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, feliz e motivado. Somos vinculados à UERN, profissionalmente, desde abril de 1998, com uma vida que se confunde com a da Instituição, pois nascemos em Mossoró, vivemos da educação e sempre superamos as dificuldades que nos surgem. Somos a terceira geração de uma família que aqui presta serviços, pois meu avô, Pedro Fernandes Ribeiro, era o vice-presidente do Conselho Curador, quando se deu a aquisição do terreno em que hoje é o Campus Central. Meu pai, Paulo Fernandes, e sua irmã, Joana D'Arc, hoje são professores aposentados. Minha mãe, Mary Ester, minha esposa, Yáskara, e meu irmão, Aldo, são formados nessa Instituição, de que minha irmã, Isabelle, é docente. Temos tudo, portanto, para arriscar que, por aqui, meus filhos também passarão.

Sentimo-nos extremamente honrado pela distinção que recebemos da comunidade universitária, homologada pelo Conselho Universitário e confirmada pela Exma. Sra. Governadora do Estado, Dra. Rosalba Ciarlini, para conduzirmos esta instituição pelos próximos quatro anos.

Conforta-nos saber que, para responder aos grandes desafios na condução da UERN, poderemos contar com o apoio dedicado, a competência e a solidariedade, em todas as horas, do Professor Aldo Gondim Fernandes, que ora assume o cargo de Vice-Reitor.

Conforta-nos, ainda, a confiança que temos na equipe de trabalho que está assumindo, conosco o reitorado. A todos os que aceitaram o convite, nossos sinceros agradecimentos. 
Dizemo-lhes, neste momento, que jamais se deixem duvidar de nossa lealdade pessoal e institucional, e manifestamos a certeza de que receberemos o mesmo gesto de cada um.

A UERN de hoje foi criada por via do decreto de Lei Municipal nº 20/68, assinado, em 28 de setembro de 1968, portanto há 45 anos, pelo então prefeito Raimundo Soares, que transformou a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência e da Técnica – FUNCITEC – em Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte - FURRN.
Dentre outras providências importantes, destaca o Artigo 2o, da referida lei. 
“A Universidade Regional do Rio Grande do Norte gozará de autonomia administrativa, financeira, didática e disciplinar...”

Fruto da fusão das faculdades de Ciências Econômicas, de Serviço Social, de Filosofia, Ciências e Letras e da Escola Superior de Enfermagem, a então URRN seria mantida pelo repasse de recursos pertinente ao Município de Mossoró e de rendas oriundas das taxas escolares.

Importante destacar que, no ano de 1968, vivíamos em pleno regime militar, e ocorreu a regulamentação da reforma universitária pela Lei Federal nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixou normas de organização e funcionamento do ensino superior. Dois fatos que certamente influenciaram nossa Instituição.

Neste sentido, creio ser nosso dever, nestas primeiras palavras como reitor, realçar a compreensão de que a Universidade é uma obra de construção coletiva, cujo sucesso depende do trabalho, da dedicação e da competência de cada um. A UERN que temos resulta, pois, do que fizeram aqueles que nos antecederam, moldando uma instituição compromissada, ao mesmo tempo, com a excelência acadêmica e com o seu papel social. Uma instituição com raízes no interior de nosso estado, com ações voltadas para o Brasil e para o Mundo, consciente de seu tempo e de seu lugar.

Recordando aqueles que nos antecederam, cumpre-nos homenagear, com gratidão, o trabalho de todos os ex-reitores, em nome do Professor João Batista Cascudo Rodrigues, primeiro reitor e grande idealizador da maior obra que já surgiu em Mossoró; do Professor Walter Fonseca, em cuja gestão nos inserimos na vida acadêmica, sendo efetivado e pós-graduado, níveis mestrado e doutorado, como oriundo da política de capacitação que ora tinha sido implantada; e, por fim, do Professor Milton Marques, que nos abriu portas à vida acadêmico-administrativa, como homem de visão, e em sua gestão fomos chefe do departamento de pós-graduação e pró-reitor de pesquisa e pós-graduação.

Aos 45 anos, a UERN é uma instituição jovem, se comparada às quase milenares universidades do Velho Mundo. É uma universidade que vem se desenvolvendo com muitas dificuldades. Mesmo assim, os resultados que vem obtendo nos mais diferentes processos de avaliação a que é submetida, são expressivos, sempre figurando na relação das instituições de melhor desempenho.

Podemos compreender o processo de institucionalização da nossa universidade em cinco fases: 
A primeira, denominamos de FASE DA MUNICIPALIZAÇÃO, de 1968 a 1974, que dotou a instituição de uma relativa autonomia para buscar, numa perspectiva desenvolvimentista, a expansão do ensino superior a outras cidades do interior do estado. Destacam-se as experiências iniciais ocorridas com o ensino, e ações extensionistas voltadas para projetos de desenvolvimento dos vales do Apodi e do Açu.

A segunda fase, denominamos de FASE DA REGIONALIZAÇÃO, de 1974 a 1987, na qual a Instituição começou a materializar os seus ideais expansionistas, construindo os Campi de Açu (1974), de Pau dos Ferros (1976) e de Patu (1980). Nesse período, destaca-se a fundação do sindicato dos docentes, ADUERN, em 1980, e a dos técnicos administrativos, SINTAUERN, em 1985.

Nesta fase, o ensino era desenvolvido de forma precária, com ações pontuais de extensão, e a pesquisa era muito incipiente. Como não existia vida acadêmica nem políticas de fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, começava a brotar um período muito crítico para a nossa instituição, marcado por incertezas, pela angústia dos docentes e técnicos-administrativos com seus salários atrasados e defasados.

Tudo isto incidiu diretamente na qualidade do ensino, que ficava aquém das exigências mínimas requeridas por uma Universidade. O agravamento dessas dificuldades resultou numa longa discussão no seio da comunidade universitária, e que culminou na elaboração do PROJETO EMERGÊNCIA, em 1985. Tal Projeto envolveu lideranças políticas das esferas municipal, estadual e federal, conquistando, nesta primeira etapa, recursos necessários para manter a universidade durante seis meses. A segunda etapa do projeto buscava a Federalização da UERN, a anexação à ESAM (atual UFERSA) ou a sua Estadualização.

Para tanto, foi articulada uma reunião, em Brasília, com o então Ministro da Educação, Marco Maciel, as lideranças políticas do RN e a coordenação do Projeto Emergência. Após ampla discussão, foi acordado o repasse das parcelas de contribuição do Governo Federal, conforme sugerido no Projeto e descartada a possibilidade de Federalização ou anexação à ESAM, restando, assim, encampar a luta em favor da Estadualização.

Em 1987, por via da Lei nº 5.546, o então Governador Radir Pereira estadualizou a FURRN, dando início ao que chamamos de FASE DA ESTADUALIZAÇÃO, ou seja, a terceira, compreendida de 1987 a 2000, e que significou uma conquista dos segmentos universitários, sobretudo da comunidade oestana. Registrou-se, num primeiro momento, a ampliação das relações democráticas no interior da universidade, culminando na aprovação do Estatuto da UERN, em 1988. A estadualização constituiu-se, nesse contexto, uma conquista da autonomia política.

Indubitavelmente, foi um período de profundas mudanças no regime de trabalho dos professores, com a criação de um plano de cargos e salários e estabelecimento de carga horária semanal de trabalho, pondo fim à sofrível sina do professor horista. As contratações passaram a ocorrer por meio de concurso público, com os sevidores passando a ser regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Estaduais. Daí incrementou-se a formação do corpo docente, com a realização de cursos de Especialização e a participação em Mestrados e Doutorados; estruturaram-se núcleos de pesquisa e de pós-graduação, como por exemplo, o CEMAD e o Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, os quais abriram perspectivas para a viabilização de outros programas e a consolidação das atividades acadêmicas.

Tais conquistas culminaram no reconhecimento da UERN, como universidade, pelo Ministério da Educação, formalizada pela Portaria nº 874, de 17 de junho de 1993, conferindo-lhe maior identidade, dignidade e credibilidade. 
À quarta fase (2000 a 2013), denominamos de FASE DA CONSOLIDAÇÃO, que corresponde ao aprofundamento do processo de institucionalização e consolidação da Universidade como ambiente de produção do conhecimento, de formação do pensamento crítico e de organização e articulação de saberes na constituição de cidadãos, profissionais e lideranças intelectuais.

Este período caracteriza-se pela expansão da universidade, mercê da criação e implantação de dois campi, Natal (2002) e Caicó (2005), da Faculdade de Ciências da Saúde – FACS, em Mossoró, e de 11 núcleos de ensino superior.

Quanto à Pesquisa e à Pós-Graduação, destacam-se a regulamentação dos grupos de pesquisa, a sistematização da iniciação científica nacional e internacional, da produção bibliográfica, a contínua captação de recursos, a criação dos cursos stricto-sensu e o estabelecimento de parcerias com agências de fomento, e ainda com reconhecidas instituições para oferta de DINTER e MINTER, dando um novo formato à política de capacitação dos servidores: de qualidade, mais ágil e mais econômica.

Esta fase caracteriza-se, ainda, pelo aprofundamento das relações democráticas no interior da UERN, com o estabelecimento de diálogos com os segmentos da comunidade universitária e suas entidades representativas (ADUERN, SINTAUERN e DCE), a valorização e funcionamento regular dos colegiados acadêmicos e administrativos (CONSEPE, CONSUNI, Conselho Diretor e Conselho Curador) e a formalização das relações institucionais com a estruturação de uma legislação universitária consistente, no que merecerm destaque os esforços desprendidos com a Estatuinte em 2010.

Podemos afirmar que, nos últimos treze anos, a UERN teve avanços significativos em suas ações acadêmicas, na oferta de programas formativos, de cursos de graduação e de pós-graduação stricto-sensu, e que institucionalizou ações transversais, como a internacionalização, inclusão, ensino a distância, informatização, sustentabilidade; atualizando e aplicando os seus documentos legais/normativos. Sobretudo, evoluiu na captação, capacitação e fixação de seus servidores. Não obstante isso, ainda restam muitos desafios e demandas a serem superados.

Com a incumbência de vencermos esses desafios, identificamos, portanto, uma nova fase, a quinta, que nos permitimos denominar de FASE DA AUTONOMIA PLENA.
Importante registrar que a UERN é membro da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM, que congrega 42 Instituições de Ensino Superior, estaduais ou municipais, portanto públicas e não federais, presentes em 22 estados brasileiros, com 740 mil alunos regularmente matriculados, isto em 2011, o que representa 42% das matrículas no ensino superior público. Em 2008, éramos 55%. 
Enfatizando, ainda mais, a importância das IES Estaduais, trazemos o Plano Nacional de Educação – PNE, 2011-2020, que estabelece em sua Meta 12: 
Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior pública para 50%, ….

O cumprimento dessa meta tem sido algo difícil, pois o que temos identificado, a partir do ano de 2008, é uma migração de alunos das IES estaduais e municipais para as federais, ficando, assim, estável a taxa bruta de matrícula em 26% na educação superior pública.

De modo que, a bandeira que hastearemos, a esta altura, será a de inclusão das Universidades Estaduais e Municipais nas políticas de financiamento do governo federal, e é por isso que denominamos esta fase de autonomia plena e não de federalização. 

Todos hão de convir que o valor e a não regularidade do repasse mensal de custeio e investimento pelo Governo do Estado, MANTENEDOR da UERN, é incompatível, e inconcebível, com as necessidades de uma instituição do nosso porte, com aproximadamente 12 mil alunos regularmente matriculados. Cabe ressaltar que 94% dessas matrículas são no interior do estado, e 70% realizadas por alunos oriundos da educação básica pública.

A UERN esta presente em 17 municípios, com a oferta de 80 cursos de graduação, 94% dos quais no interior, com 14 cursos de mestrado e 4 de doutorado, incluindo MINTER e DINTER, todos no interior. Apresenta ainda um quadro funcional de 1.475 servidores entre professores e técnicos administrativos ativos. Destes, 93% estão lotados no interior, com 75% dos docentes, doutores ou mestres.

Aqui, referenciamos mais uma vez o PNE 2011-2020, que define como uma estratégia “otimizar a capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos das instituições públicas de educação superior mediante ações planejadas e coordenadas, de forma a ampliar e interiorizar o acesso à graduação.”

A UERN expandiu-se, interiorizou-se, cresceu, chegou à Capital, e, no desempenho do seu papel requer mais investimentos, servidores e custeio. Os espaços físicos, por exemplo, já não comportam a demanda atual. Não há como se conceber a UERN de hoje, com a estrutura física e espaço que davam suporte as suas atividades nas décadas de 70/80. Os ambientes construídos, desde então, para o desenvolvimento de atividades acadêmicas e administrativas acham-se muito aquém das demandas atuais. Daí que precisamos, urgentemente, de estruturas que garantam a permanência dos docentes, técnicos e, em especial, dos alunos, nos campi universitários, com a construção de residências e restaurantes universitários; de núcleos de língua e de prática jurídica; espaços próprios para ambulatórios, conservatórios, práticas desportivas, enfim, urbanização dos campi. Assim, observamos que, mesmo com as obras atuais, ora paralisadas, por falta de aportes financeiros, ainda faltam condições infra-estruturais para um digno funcionamento.

Em todo o caso, tenha-se a certeza de que buscaremos, incansavelmente, parcerias com os governos federal, estadual e municipal; com os organismos de fomento, tais como CAPES, CNPQ, FINEP, FAPERN e com instituições privadas, para a captação de recursos que possam ampliar e consolidar nosso capital, sobretudo que subsidiem demandas especializadas para a prestação de serviços à comunidade e à transformação do saber em conhecimento útil à sociedade.

Para responder aos novos desafios e demandas decorrentes da expansão e consolidação de nossa universidade, necessitamos de mais concursos públicos, de modo a assegurar condições dignas de trabalho, de salário e de acesso à capacitação que possibilitem a participação efetiva na consolidação de um novo projeto de universidade.

As dificuldades orçamentárias e financeiras vivenciadas pela UERN desde o processo de estadualização, têm revelado que o enfrentamento dessas dificuldades não pode prescindir da luta por uma Universidade que goze de autonomia administrativa, financeira, didática e disciplinar, como descrito no artigo 2o, da lei municipal 20/68. O que resumidamente chamaremos de Autonomia Plena. A autonomia plena deve ser um atributo da universidade. Conforme afirma o Prof. Antonio Carlos Bernardes, ela é “absolutamente necessária para a liberdade de pensamento, para o desenvolvimento do ensino, da ciência e de uma cultura não atrelada à ideologia ou ao sistema de governo dominante” (BERNARDES, s/d,69).

Ampliando esta perspectiva, Florestam Fernandes enfatiza que: “Não há autonomia administrativa, didático-pedagógica sem autonomia financeira (...). Não há autonomia sem recursos, não há autonomia sem dinheiro”. (FERNANDES,s/d,63)

Nesta dimensão, a autonomia plena é nosso nó górdio; centro da luta de todos. Luta da administração superior, juntamente com os segmentos universitários ADUERN, SINTAUERN e DCE, da sociedade civil, através de um constante diálogo com o Governo do Estado e a Assembléia Legislativa. Isto requer debates constantes e intensos, gestão participativa e transparente, notadamente, uma postura de firmeza, competência administrativa, sob o compromisso ético e político que preserve a instituição da ingerência de entes alheios aos seus propósitos. Da parte da comunidade universitária, um compromisso com a construção de um novo projeto para UERN, fundado no fortalecimento de suas dimensões pública, gratuita, crítica e de qualidade.

A conquista da autonomia plena, incluindo a financeira, ao contrário do que se possa supor, transcende as preocupações de ordem eminentemente financeiras, e remete à (re)estruturação de um projeto de universidade que, em sua essência, suscite uma reforma administrativa, estrutural e funcional. Neste sentido, é imprescindível que haja uma revisão do seu estatuto e demais documentos legais que regulam seus atos administrativos e sua funcionalidade.

Entre outros desafios e prioridades, destacamos a internacionalização das atividades acadêmicas, a expansão das ações inclusivas, a informatização dos processos institucionais, a promoção da sustentabilidade socioambiental, a estruturação do ensino a distância, o foco na política de apoio aos discentes, com a implantação de uma pró-reitoria de assuntos estudantis e a (re)definição de uma política de interiorização e expansão, a partir da avaliação dos campi e núcleos. Este último tem-se evidenciado como um dos maiores desafios enfrentados pela instituição, exigindo-lhe a (re)definição do seu papel social e a capacidade de inserção e promoção do desenvolvimento humano no contexto em que se insere.

Neste sentido, repensar a expansão requer mais do que a vontade pessoal do gestor e das lideranças políticas locais, exige responsabilidade e planejamento institucional, estudo de demanda e/ou potencialidades locais e/ou oportunidades, além de condições de funcionamento para a efetivação das atividades acadêmicas, a fim de que se possa proporcionar, aos nossos alunos, uma formação consistente, compatível com suas necessidades formativas.

Considerando que as instituições públicas como UFRN, UFERSA e IFRN, têm-se expandido nos últimos anos, a oferta de cursos e vagas deixou de ser algo individual, e, de forma articulada e planejada, estas instituições, incluindo a UERN, tem discutido tal expansão de forma inédita no Brasil, para que haja um melhor atendimento às demandas existentes, em detrimento de uma suposta sobreposição de ações. Tal ação originou, em 2012, o fórum de expansão do ensino, superior ou técnico, público do Rio Grande do Norte.

Aproveitamos, assim, para nos apresentar, aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das esferas federal, estadual e municipal, à sociedade norte-riograndense, e às instituições privadas, disponibilizando o nosso potencial intelectual instalado, para a elaboração e execução de projetos que busquem o desenvolvimento do RN.

Rumo à Universidade para o Futuro. O futuro não é uma utopia que se constrói com sonhos, idealizações ou ações isoladas. É um tempo que só pode acontecer se o presente for o alicerce que o sustentará. O novo não surge do nada. O presente tem uma história; o futuro é o hoje que ainda não aconteceu. Portanto, o futuro é uma construção coletiva, assim como será coletiva a realização das propostas que apresentamos em nossa campanha e que transformamos em nosso plano de gestão.

Considerando nossa realidade presente, nosso dia a dia, empenharemos nossos esforços, físicos, intelectuais, afetivos e subjetivos, em ver acontecer aquilo que deve ser: o futuro; o futuro que nos anima, que nos faz caminhar, que não nos deixa acomodar.

É com essa força que reiteramos nossa absoluta disposição para o diálogo, no firme compromisso com a valorização do ser-humano. Convidamos, assim, os três segmentos da UERN, professores, alunos e técnicos-administrativos, através de suas entidades representativas, para o debate e o diálogo em torno dos megatemas que nos desafiam, entre estes, a autonomia financeira, a paridade e o novo estatuto.

Daí vem que, conclamamos, neste momento, toda a sociedade civil organizada para a luta imediata em favor das condições financeiras e materiais que venham a suprir as dificuldades impostas ao avanço da universidade. 
Queremos aqui agradecer à Governadora do Estado, Chanceler da nossa Universidade, Sra Rosalba Ciarlini, por estar dialogando conosco, deixando-nos cientes da profícua parceria que faremos.

Agradecemos ao Ministro da Previdência Social, Senador Garibaldi Alves Filho, que nos tem sempre apresentado oportunidades, demonstrando seu espirito público e, em especial, sua atenção a nossas causas.

Agradecemos ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves, por ter acatado nossas demandas e desencadeado soluções que serão determinantes para a consolidação da Educação Superior.

Externamos nossos agradecimentos à Deputada Fátima Bezerra, que, de forma profissional e carinhosa, tem-nos recebido na capital federal, acompanhado-nos na busca por recursos para UERN.

Agradecemos a atenção da Deputada Sandra Rosado por indicar, ano após ano, emendas para nossa Instituição. A mais recente proporcionará à UERN um laboratório de inclusão digital.

Agradecemos ao Deputado Betinho Rosado por ter destinado mais de um milhão de reais para compra de equipamentos, recursos que já estão em conta. Por gratidão, registramos, mais uma vez, o nome da Deputada Fátima Bezerra, por ter ido conosco ao FNDE e ao MEC dando celeridade à liberação desse montante.

Ao Deputado Fábio Farias, com a indicação de emendas de bancada, durante dois anos seguidos; ao Deputado João Maia, coordenador da bancada federal, ao Deputado Felipe Maia, ao Deputado Paulo Wagner, aos Senadores José Agripino, Garibaldi Alves e Paulo Davim afirmamos aqui a certeza de um trabalho articulado em prol da UERN.

Aos deputados estaduais, manifestamos nossa plena confiança na sensibilidade de cada um, com a convicção de que, juntos, poderemos assegurar o crescimento da nossa UERN, promovendo o desenvolvimento de nosso estado, com a formação de recursos humanos de alto nível. 
Agradecemos às prefeituras e às câmaras municipais das cidades onde a UERN está inserida, direta ou indiretamente, pelas importantes parcerias e apoio.

Registramos com enorme satisfação a atenção especial que o Poder Judiciário, em nome do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Aderson Silvino, vem demonstrando com a nossa Instiuição, na celebração de convênios.

Enfim, externo minha gratidão especial ao Prof Milton Marques de Medeiros.

Deixei para o final o mais fácil e ao mesmo tempo o mais difícil. Mais fácil, porque falarei com o coração e com a alma. Mais difícil, porque seguramente me emocionarei.

Filho mais novo que sou, saí de casa aos 14 anos para estudar o ensino médio, culminando no ingresso na Universidade Estadual do Ceará, onde recebi o grau de BACHAREL EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. Naquela época, quase não existiam bolsas de ensino, pesquisa ou extensão; então aos 17 anos comecei a estagiar, e aos 20 anos consegui meu primeiro emprego formal. Mas, desde cedo, descobri uma vocação para o magistério e a gestão pública, e me submeti ao concurso público para a UERN. Imbuído de um espírito de luta, pensava, pela dura, mas estimulante vida de professor, pesquisador e gestor universitário.

Como disse Ortega y Gasset, o homem é o homem e suas circunstâncias, e eu diria, a partir daí, que o homem é o homem e suas escolhas. Escolhas que, para o bem ou para o mal, fazem de nós o que somos. Escolhas pessoais e profissionais, acadêmicas e afetivas, elas moldaram o homem que sou.

Quero mencionar, com absoluta solidariedade e com grande alegria, os meus pais, Paulo Fernandes e Mary Ester, esses incansáveis lutadores que jamais se renderam aos obstáculos e adversidades da vida, dando diariamente a seus filhos a lição de superação, coragem e de luta, na perseguição dos objetivos sociais e profissionais, legando-nos uma preciosa e segura orientação de vida.

Agradeço a Yáskara, minha esposa há 17 anos, que, com sua amizade e solidariedade, me deu ânimo, sempre, para não desistir de minha caminhada, para satisfação dos meus objetivos profissionais; aos nossos filhos Yasmin, Yngrid e Pedro Filho: Vocês, juntamente com o mais novo irmão, são e serão o esteio pessoal e emocional do meu cotidiano. Com vocês compartilharei as alegrias e as agruras da função que ora assumo.

Meus agradecimentos aos familiares, amigos, colegas de trabalho e às muitas pessoas que me ajudaram nessa travessia.

Por tudo isso, posso dizer que sou um privilegiado.

Carlos Drummond de Andrade disse: “tenho duas mãos e o sentimento do mundo”. Eu digo: “tenho duas mãos e o sentimento da UERN”.

Agradeço a Deus por me permitir aqui estar; agradeço a Deus por me permitir aqui falar; agradeço a Deus por me permitir aqui ser. E peço a Deus que continue me fazendo seu seguidor. 


O futuro começa aqui e agora!!
Muito obrigado.


Atualizado por: Wogelsanger Oliveira Pereira em 17/09/2015 (Setor para Contato: FACS - Departamento de Ciências Biomédicas )

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