Discurso - Dr. Pedro Fernandes - Assembleia 46 anos da UERN

 

Nós sabemos que Educação gera desenvolvimento: isso é senso comum. E Paulo Freire já dizia que “há bom senso também no senso comum”.

José Murari Bovo, professor e pesquisador de economia, afirma, no livro “Impactos econômicos e financeiros da UNESP para os municípios” que a implantação de uma universidade pública eleva em cerca de 30% a receita fiscal dos municípios do interior. 

Na Conferência Mundial sobre o Ensino Superior, realizada em Paris, em 1998, já se preconizava que “sem uma educação superior e sem instituições de pesquisa adequadas que formem a massa crítica de pessoas qualificadas e cultas, nenhum país pode assegurar um desenvolvimento endógeno genuíno e sustentável e nem reduzir a disparidade que separa os países pobres e em desenvolvimento dos países desenvolvidos.” 

No documento de 2009, dessa conferência, define-se que:  “Nunca na história foi tão importante investir na educação superior como força maior na construção de uma sociedade inclusiva e de conhecimento diversificado, além de avançar em pesquisa, inovação e criatividade.” 

No Plano Nacional de Educação – PNE, estabelecido pela Lei Nº. 10.172, de 9 de Janeiro de 2001, encontramos que: “As Instituições de Ensino Superior têm muito a fazer, no conjunto dos esforços nacionais, para colocar o País à altura das exigências e desafios do século 21, encontrando a solução para os problemas atuais, em todos os campos da vida e da atividade humana e abrindo um horizonte para um futuro melhor para a sociedade brasileira, reduzindo as desigualdades.”

Pois bem, Senhoras e Senhores, todas estas citações servem para mostrar que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte tem sua missão respaldada no melhor pensamento contemporâneo que relaciona educação e desenvolvimento.

Temos ainda a compreensão que a educação superior deve andar de mãos dadas com a Educação Básica, pois o que dizer de uma educação superior sem alunos bem formados na educação básica e o que dizer da educação básica sem professores bem formados na educação superior?

No Plano Nacional de Educação – PNE, estabelecido pela Lei Nº. 13.005, de 25 de Junho de 2014, com vigência de 10 anos, são definidas metas e estratégias. 

Na estratégia 12.1 tem-se: “otimizar a capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos das instituições públicas de educação superior, de forma a ampliar e interiorizar o acesso à graduação.” 

Na estratégia 12.4 tem-se: “fomentar a educação superior pública e gratuita prioritariamente para a formação de professores e professoras para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, bem como atender o déficit de profissionais em áreas específicas.”

E a meta 16 é: “formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da educação básica, até 2024, e garantir a todos e todas, profissionais da educação básica, formação continuada em sua área de atuação. 

Dessa forma, podemos assegurar que a UERN tem sua missão não somente respaldada, como também reforçada.

Nossa instituição, presente hoje em todas as regiões do estado, assegura o acesso a graduação a pessoas que nunca estudaram numa escola particular, bem como a pessoas com necessidades especiais. São mais de 40 opções de cursos de licenciaturas e 11 de mestrado, em todas as áreas do conhecimento, oportunizando o interior do RN. Além dos cursos regulares para formação de professores, devemos destacar o maior Plano Nacional de Formação de Professores – PARFOR/CAPES/MEC que oferta a primeira licenciatura para professores na Educação básica e a segunda Licenciatura àqueles que atuam fora da sua área de formação específica, bem como o maior programa institucional de bolsas de iniciação a docência – PIBID/CAPES/MEC que já insere o aluno no seu campo de trabalho.

Neste sentido, é nossa obrigação agradecer e parabenizar os que nos antecederam, pois moldaram uma instituição compromissada, ao mesmo tempo, com a excelência acadêmica e com o seu papel social. Uma instituição com raízes no interior de nosso estado, com ações voltadas para o Brasil e para o Mundo, consciente de seu tempo e de seu lugar.

Optamos por iniciar a nossa fala, nesse momento tão grandioso, transmitindo a mensagem de que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte é hoje o ente mais importante que temos em nosso estado a favor da Educação Básica, pois formamos e capacitamos  professores, ampliando e interiorizando a graduação e pós-graduação.

Em nosso discurso de posse, há um ano, definimos a UERN em cinco fases: FASE DA MUNICIPALIZAÇÃO, de 1968 a 1974; FASE DA REGIONALIZAÇÃO, de 1974 a 1987; FASE DA ESTADUALIZAÇÃO, de 1987 a 2000; FASE DA CONSOLIDAÇÃO, de 2000 a 2013; e FASE DA AUTONOMIA PLENA, de 2013 aos dias atuais.

E porque denominar autonomia plena se desde a sua criação, em 28 de setembro de 1968, por via do decreto de Lei Municipal nº 20/68, assinado pelo então prefeito Raimundo Soares, definia no Artigo 2o, que “A Universidade Regional do Rio Grande do Norte gozará de autonomia administrativa, financeira, didática e disciplinar...”. 

Isso já não seria a autonomia plena? Pois bem, todos os anos, mais especificamente, no mês de setembro, via de regra, submetemos ao poder executivo estadual, Mantenedor da FUERN, o orçamento para o ano seguinte, divididos em basicamente três rubricas: custeio, investimento e pessoal. Em seguida, este orçamento é submetido ao legislativo estadual e então aprovado. Todavia, o orçamento aprovado não assegura o financeiro. Então ficamos mês após mês, buscando o repasse do financeiro para o cumprimento do orçamento. Para qualquer instituição, tal modelo impede um planejamento de curto, médio e longo prazo. Até mesmo porque, como essa situação acontece desde a estadualização, a rubrica de investimento, por exemplo, encontra-se totalmente defasada, uma vez que os anos se passaram e como o financeiro não é repassado, o orçamento vem diminuindo a cada ano.

A conquista da autonomia plena transcende as preocupações de ordem eminentemente financeiras, e remete à (re)estruturação de um projeto de universidade em busca de um modelo adequado que suscite uma reforma administrativa, estrutural e funcional.

Neste sentido, intensificamos um diálogo constante com os segmentos acadêmicos, docentes, discentes e técnicos administrativos, com os fóruns de diretores e de chefes de departamento e com os conselhos consultivos e deliberativos. Invocamos os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das esferas federal, estadual e municipal, invocamos a sociedade norte-riograndense, o Ministério Público, a Imprensa, e participamos efetiva e ativamente das discussões na Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM.

Destacamos a interação com o Conselho Estadual de Educação – CEE, que juntamente com a Secretaria Estadual de Educação, vem discutindo uma forma de autonomia e também desenvolvendo um trabalho intenso para o reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos de graduação. Em 8 meses submetemos 33 Projetos Pedagógicos de Cursos, de um total de 42. Não víamos como avançar, pensar em autonomia plena, sem essa apreciação. Faço questão de citar, pois sem dúvida alguma esse foi o trabalho mais árduo que tivemos nesse primeiro ano de gestão. Aqui fica nosso reconhecimento e agradecimento ao Conselho e a cada professor, técnico e aluno que se empenhou.

Também devemos reconhecer o diálogo com o Governo do Estado que resultou na convocação de docentes e técnicos-administrativos aprovados em concursos vigentes; na participação ativa em ações do estado, como a ação extensionista capacitasuas com abrangência nos 167 municípios, em parceria com a SETHAS; na capacitação dos servidores estaduais por meio de cursos de graduação e pós-graduação, em parceria com a Escola de Governo e Secretaria de Administração, e também com a SESAP. Na destinação de recursos que garantirá infra-estrutura adequada para o campus de Natal e de Caicó; na indicação da UERN como a parceira para construção do Hospital Materno-Infantil, com recursos do Banco Mundial; na aquisição de um ônibus, e ainda pela indicação do diretor presidente da FAPERN.

Nesse momento, digo aqui a todos os presentes que a negociação sobre a campanha salarial está avançada e pronta para repassarmos aos presidentes da ADUERN e do SINTAUERN para que estes encaminhem para apreciação nas assembléias.

Também, após apresentarmos ao governo do estado, o projeto de autonomia financeira resultante da comissão constituída pela portaria número 1482/2012-GR/UERN, foi elaborado um anteprojeto de lei que também será apresentado aos sindicatos para discussões.

Pactuamos com Florestam Fernandes quando diz: “Não há autonomia administrativa, didático-pedagógica sem autonomia financeira (...). Não há autonomia sem recursos, não há autonomia sem dinheiro”. (FERNANDES,s/d,63)

Ao mesmo tempo que estamos discutindo os temas já citados, temos demandas que precisamos atender com certa urgência. 

Já cito a política de assistência estudantil que é bastante deficitária. 70% dos nossos alunos são oriundos de escola pública, o que subtem-se que possuem um poder aquisitivo baixo; e 1% são pessoas com necessidades especiais; também é bastante comum nos depararmos com discentes de outros municípios, isso acontece em todas unidades da uern. Apenas esses três fatores são suficientes para termos que disponibilizar condições adequadas de alimentação, mobilidade, moradia, e acessibilidade.

Apresentamos ao governo do estado uma proposta para que os restaurantes populares fiquem próximo de cada campus. A priori teríamos uma dificuldade em Patú, pois o município não possui. Por questões judiciais/legais ainda não avançamos. Aqui já fica a nossa demanda ao novo governo e nosso compromisso com a comunidade de buscarmos implementar essa solução. Também nos empenharemos que tais restaurantes funcionem a noite para servir janta, que certamente é a nossa maior demanda.

Concomitante a essa proposta, a UERN definiu como forma de ingresso para aqueles que almejam cursar graduação em 2015, que 60% das vagas serão pelo Sistema de Seleção Unificado – SISU. Tal adesão assegurará uma captação de quase dois milhões de reais que podem ser investidos em restaurantes universitários. Importante frisar que tais recursos deverão ser liberados até 2016. 

Quanto a mobilidade, em especial para aula de campo, temos conseguido avançar com a aquisição do ônibus; com uma determinação para priorização de tais aulas; e com o pagamento de ajudas de custo para alunos, além de um planejamento com os departamentos acadêmicos.

A moradia para os alunos tem sido discutida em três ações: as residências universitárias existentes, sendo cinco em Mossoró e um dormitório em Patú. Porém essa demanda, como nos repassado durante as atividades da administração itinerante, existe em todos os campi. Então estamos fazendo alguns ajustes, inclusive de adequação das residências existentes. Uma outra ação pensada, planejada e definida para o orçamento de 2015 é um auxílio moradia; e a outra é a construção e/ou locação de espaços adequados com recursos de emendas federais, ou estaduais, ou com recursos do Programa Nacional Assistência Estudantil - PNAEST.  

A acessibilidade tem sido também priorizada. Em outubro de 2013, no primeiro mês da gestão PEDRO e ALDO, já tivemos a felicidade do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE aprovar a lei assegurando 5% das vagas para pessoas com necessidades especiais. Tão logo aprovada, fomos a assembléia legislativa que imediatamente, de uma forma pioneira, aprovou uma emenda de bancada no valor de um milhão e meio de reais. Também asseguramos com emendas federais, recursos para aquisição de equipamentos, inclusive de elevadores. Além da infra-estrutura, devemos destacar a Diretoria de Apoio a inclusão que é composta por uma equipe multidisplinar e vem fazendo todo o acompanhamento e apoio, não só dos estudantes, como também dos professores e técnicos administrativos. Com muito orgulho a UERN tem em seu quadro docente, dois professores cegos. 

O órgão institucional responsável pela assistência estudantil também teve uma ampliação. Hoje temos uma diretoria, antes era um departamento. Estamos perseguindo a criação da pró-reitoria. Também devemos destacar o novo espaço para funcionamento do Diretório Central dos Estudantes e a licitação de 190 mil reais em livros com recursos de emendas e de programas formativos como o PARFOR. 

Ainda, assegurando a participação efetiva e ampliada dos discentes, temos tido encontros com a diretoria do DCE e Centros Acadêmicos, e temos feito questão de recepcionar todos os calouros, por meio do Simpósio de ambientação acadêmica. Com muita satisfação, hoje a composição do CONSEPE passou de 5 para 9 alunos, de um total de 29 conselheiros, conforme estatuto.

Quanto a nossa infraestrutura, temos muito o que nos preocupar, como também muito a falar.

Nós assumimos a reitoria com três obras fundamentais paralisadas. A FANAT, Faculdade e Ciências Exatas e Naturais, imprescindível para o Campus Central, como descrito em ata do Fórum dos Diretores, e que oferece 6 cursos de graduação e 3 de mestrado. Para essa construção, nós apresentamos, e foi acatado, um cronograma físico financeiro ao governo para conclusão da obra em vinte e quatro meses, ou seja, Março/2016.

O campus avançado de Natal – CAN, outra obra de extrema importância, não somente para UERN, como também para Zona Norte da capital do estado. Essa construção foi contemplada com recursos do proinveste, empréstimo que o governo do estado fez ao banco do Brasil. O valor alocado foi de seis milhões e duzentos mil reais. Todavia, para liberação do recurso, uma série de documentos deveriam ser apresentados. Fizemos um esforço todo especial, e uma peregrinação entre as secretarias de estado, SIN e SEPLAN, empresa MK, detentora da licitação, secretarias municipais de Natal, semurb e semob, corpo de bombeiros, caern, cartórios, até que conseguimos todos os documentos e estamos agora na fase de publicação da retomada das obras.

O campus avançado de caicó, após várias reuniões com alunos, professores e técnicos que compõem esse campus, ficou definido que deveria ser transferido para Escola Estadual Joaquim Apolinar, hoje desativada. Estamos no curso para essa transferência, uma vez que já temos os recursos do proinveste, já temos a lei de doação do terreno e agora é tramitar para licitação.

Para os prédios já existentes, focamos na manutenção predial. Destacamos o trabalho realizado, pois uma recomendação do ministério público em agosto/2014 interditando alguns espaços do campus central foi suspensa imediatamente após apresentarmos todos os documentos com orçamento, cronograma e empresa licitada.

Mais especificamente estamos no acabamento das salas incendiadas no ano passado e do auditório da Faculdade de Serviço Social, ambos no campus central. As Faculdades de Letras e Artes, de Enfermagem, de Educação Física, de Ciências Econômicas, de Educação, de Ciências da Saúde, e os campi avançados de Patú e de Assú, todas essas unidades tiveram ou tem alguma reforma. Reitero que temos plena convicção da urgência dessas ações.

Destaco também o diagnóstico da rede elétrica de todos os endereços da instituição, bem como um plano corretivo e de ampliação; e a instalação da rede nacional de pesquisa – RNP que ao ser implantada multiplicaremos em vinte vezes nossa velocidade de internet.

Também ressaltamos que o orçamento de 2015 para investimento é fruto dos diálogos com os diretores das unidades acadêmicas que apresentaram as demandas, adicionadas ao plano plurianual e a nossa carta programa.

Uma grande conquista foi a liberação dos recursos para a construção da biblioteca do campus avançado Profa Maria Elisa de Albuquerque Maia, em Pau dos Ferros, fruto de um projeto ct-infra e que tem a contrapartida assegurada pelo governo do estado. Também devemos destacar a liberação para a construção do campus de Apodi. Ambas as obras já foram licitadas e estão iniciando.

Não paramos por aqui, antes de concluírmos 2013, fizemos uma proposta de plano diretor, inicialmente para o campus central, com a projeção de fazermos em todos os campi. Após, fomos conversar com toda a bancada federal de onde obtivemos a indicação de duas emendas de bancada que totalizam 25 milhões e 7 individuais no valor total de 1 milhão e 600 mil. Estamos aguardando o empenho dessas e em seguida a liberação dos recursos. 

Podemos aqui ainda citar os projetos para construção do hospital materno-infantil; da pista de atletismo com o ministério dos esportes; do centro tecnológico do sal com o ministério de ciência, tecnologia e inovação; a doação do prédio dos ambulatórios de medicina e sua reforma com o ministério da saúde; a doação do terreno para ampliação do projeto cetáceos em areia branca; a doação do terreno para o novo campus em Assú; e a busca pela documentação de propriedade e então a reforma do ACEU.

Do ponto de vista de tomada de decisões, deixamos claro para os membros da nossa gestão que os cursos protagonizam e a administração apóia. Dessa forma, mais uma vez ressaltamos a importância do diálogo e para isso não temos limitado nossa comunicação a formas convencionais, pois as redes sociais tem sido bastante útil, em especial, para a interação com os segmentos, imprensa e sociedade.

Dentre as atividades de ensino, além do trabalho árduo de reconhecimento dos cursos, um momento inovador e de grande emoção tem sido a entrega dos diplomas durante a colação de grau. Naquele momento, além do ato solene, porém simbólico, de receber o grau, o bacharel e/ou licenciado recebe o diploma que concretiza sua conquista. Também merece toda atenção a ampliação de vagas do curso de medicina, em consonância com a demanda do Brasil para formação de médicos no interior, o novo espaço para prática jurídica aqui em Mossoró, fruto de um convênio com o Tribunal de Justiça do RN, a fusão do departamento de artes, da faculdade de letras e artes, com o conservatório de música, o lançamento do jornal officina, a campanha em prol da FM universitária e o inéditismo da UERN TV, essas e outras são atividades que propiciam a prática do estágio, portanto antecipação do exercício da profissão.

Nas atividades de pesquisa e pós-graduação parabenizamos e agradecemos todos que se empenharam na construção de Seis propostas de mestrado, incluindo dois profissionais, e três de doutorado, todas de acordo com os requisitos nacionais. Também já temos os primeiros alunos de doutorado da UERN, com bolsa, no Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular. 

Em relação as atividades de extensão, destacamos a criação de três núcleos de extensão fortalecendo institucionalmente tais ações. O Núcleo de Documentação e Pesquisa Histórica (Nudoph), por exemplo,  já firmou convênio com a Câmara Municipal de Mossoró, foi agraciado com documentos do ex-reitor Padre Sátiro e em breve deve assinar convênio com o acervo jurídico. Direcionamos os esforços no sentido de que tais núcleos disponham de espaços físicos como hoje já concebemos para os grupos de pesquisa. Pensemos em estruturas compartilhadas onde desenvolvamos atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Importante destacar o primeiro Processo Seletivo Vocacionado – na modalidade de Educação a Distância (PSV-EAD) para ingresso no curso de Letras (Licenciatura) Língua Portuguesa, a partir do semestre letivo 2015.1. Serão os alunos pioneiros nessa modalidade.

Enaltecemos ainda a criação da Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte – FUNCITERN. Importante para UERN, porém não pioneiro em nosso estado, pois todas as outras instituições públicas de ensino já dipõem de uma entidade que viabiliza a captação e gerenciamento de recursos.

Somos cientes que precisamos discutir e definir uma política de expansão, a partir da avaliação dos campi e núcleos. Este último tem-se evidenciado como um dos maiores desafios enfrentados pela instituição, exigindo-lhe a suspensão de vagas para sua regulamentação.

Neste sentido, a expansão exige responsabilidade e planejamento institucional, estudo de demanda e/ou potencialidades locais e/ou oportunidades, além de condições de funcionamento para a efetivação das atividades acadêmicas; a fim de que se possa proporcionar, aos nossos alunos, uma formação consistente, compatível com suas necessidades formativas.

Finalizo meu discurso agradecendo aos membros do CONSELHO UNIVERSITÁRIO por conceder homenagens a pessoas tão significantes para UERN. Nossa estimada Neuminha, nosso amigo, professor e conselheiro João Batista Xavier e ao Desembargador Aderson Silvino que tem sido um incentivador e apoiador de nossa gestão.

Também agradecemos aos membros da comissão que escolheu os agraciados com a medalha da abolição. Poder homenagear, na condição de reitor, pessoas como Canindé Queiroz, Milton Marques e Rútilo Coelho é uma honra.

Agradeço aos membros da nossa equipe, e a todos que contribuem com a Uern mesmo quando criticam, pois as críticas nos ensinam.

Agradeço a Aldo Gondim, pela parceria, compreensão e empenho.

Agradeço aos ex-reitores que sempre que precisamos têm nos ajudado e nos orientado. Obrigado Milton Marques, Walter Fonseca, Nevinha, Capistrano, família de Gonzaga Chimbinho, Padre Sátiro, Familia de Laplace, Elder Heronildes, Familia de Gabriel Negreiros, Genivan Batista, Canindé Queiroz, Maria Gomes e Familia de João Batista Cascudo.

Agradeço os Prefeitos Fco José de Mossoró; Ivan Jr de Assu; Roberto Germano de Caicó; Fabricio Torquato de Pau dos Ferros; Evilazia Gildenea de Patú; aos secretarios Valter Pedro e Marcelo Toscano de Natal, em nome dos quais agradeço o Sr Carlos Eduardo. Também agradeço os prefeitos Flaviano Monteiro de Apodi e Luana Bruno de Areia Branca.

Agradeço aos meus pais, Paulo Fernandes e Mary Ester, pelas orações.

Agradeço e peço desculpas pela compreensão e ausência, respectivamente, a Yáskara, e aos nossos quatro filhos, Yasmin, Yngrid, Pedro Filho e Paulo Emanuel. 

Peço a Deus que conforte a família de Brenna Sonaria.

PARABéNS UERN, EU FAÇO PARTE DESSA HISTÓRIA!!!

Muito obrigado.


Atualizado por: Wogelsanger Oliveira Pereira em 18/09/2015 (Setor para Contato: FACS - Departamento de Ciências Biomédicas )

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