Discurso - Dr. Pedro Fernandes - Assembleia 47 anos da UERN

O artigo duzentos e onze da Constituição da República Federativa do Brasil, do ano de mil, novecentos e oitenta e oito, define que:

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: A União exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios;

PARÁGRAFO SEGUNDO: Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

PARÁGRAFO TERCEIRO: Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.

Em suma, no texto constitucional, dá-se a indicação dos níveis de atuação prioritária, mas não EXCLUSIVA. Atualmente, em nosso Brasil, a melhor Instituição de Ensino Superior (IES) é a de denominação estadual, no caso, a Universidade de São Paulo (USP), e destacam-se, no Ensino Médio, os Institutos Federais.

Menciono, ainda, a lei número nove mil trezentos e noventa e quatro, de vinte de dezembro de mil novecentos e noventa e seis, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB).

Em seu artigo dez, cabe aos Estados, entre outras atribuições, autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior, e bem assim os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

Em seu artigo dezessete, os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal estão compreendidos, incluindo as instituições de educação superior.

Embora desnecessário, mas para enfatizar o respaldo legal da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, temos, na LEGISLAC¸A~O ESTADUAL, a LEI COMPLEMENTAR Número cento e sessenta e três – ORGANIZAC¸A~O DO PODER EXECUTIVO - de cinco de fevereiro de mil novecentos e noventa e nove, na qual à Fundac¸a~o Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (FURRN), é definida como instituic¸a~o de cara´ter educacional, com suas competências. No anexo I da supracitada lei, temos a vinculação da UERN à Secretaria Estadual de Educação.

Amparado pela Constituição Federal e pela LDB, o Estado do Rio Grande do Norte não é o único a possuir, em sua estrutura organizacional, uma Universidade, e nem o mais pobre. Segundo o ranking dos estados da Federação, por Produto Interno Bruto (PIB), o Rio Grande do Norte é o DÉCIMO OITAVO, à frente, portanto, dos estados da Paraíba, Alagoas, Piauí, Tocantins, Amapá e Roraima, todos com pelo menos uma IES estadual. Dos dezenove estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e só não temos universidades estaduais no Acre, Rondônia e Sergipe.

Hoje são quarenta e três universidades estaduais e duas municipais que, juntas, formam a associação brasileira dos reitores das universidades estaduais e municipais (ABRUEM), com aproximadamente seiscentos mil alunos de graduação, ou seja, quarenta e três por cento das matrículas nas IES públicas; e cento e doze mil alunos de pós-graduação, o que equivale a quarenta por cento dos estudantes de pós-graduação, no Brasil.

Como a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), todas essas instituições se caracterizam pela acentuada capilaridade, com forte vocação para as licenciaturas e cursos na área da saúde, o que pode contribuir, eficientemente, para suprir as principais demandas do Brasil, conforme afirmou o Ministro da Educação Renato Janine. Em entrevista recente, ao falar sobre FIES, que sabemos ser para IES privadas, disse o ministro: “serão priorizados cursos para formação de professores da educação básica, cursos da área de saúde... priorizando as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluindo o Distrito Federal."

Dada a importância de tais instituições, em dois mil e treze, a maior Frente Parlamentar Mista da história recente do Congresso Nacional foi instalada e presidida pelo deputado federal Cleber Verde do Maranhão, com adesão de trezentos e vinte deputados e quarenta e um senadores, de vários partidos. O propósito é definir uma política de financiamento federal para as IES estaduais e municipais. Esta Frente Parlamentar foi relançada em junho de dois mil quinze, defendendo que o Orçamento da União contenha critérios para destinar recursos a essas instituições de ensino.

Imbuído da responsabilidade de propalar o imprescindível papel da UERN, faço questão de aqui sublinhar o Plano Nacional de Educação (PNE), lei treze mil e cinco, de vinte e cinco de junho de dois mil e quatorze, com vigência de dez anos. São definidas, nela, vinte metas, integrantes do seu anexo, das quais somos protagonistas de seis. Dentre elas, temos:

Meta NOVE: elevar a taxa de alfabetização da população com quinze anos ou mais, até dois mil e quinze, e até dois mil e vinte e quatro erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir, em cinquenta por cento, a taxa de analfabetismo funcional.

Meta TREZE: elevar a qualidade da educação superior e ampliar o número de mestres e doutores no corpo docente, em efetivo exercício no conjunto do sistema da educação superior.

Meta QUATORZE: elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto-sensu, de modo a atingir a titulação anual de sessenta mil mestres e vinte e cinco mil doutores.

Meta QUINZE: garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura, na área de conhecimento em que atuam.

Então, senhoras e senhores, realçamos o papel fundamental da UERN na erradicação do analfabetismo; na superação das desigualdades educacionais; na melhoria da qualidade da educação; na promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade, contribuindo, decisivamente, para que o PNE seja cumprido.

Poderia, nesta ocasião, simplesmente dizer que paralisamos nossas atividades acadêmicas por mais de cento e vinte dias, por conta de uma greve. Em verdade, isso é ruim, pois compromete todo o calendário acadêmico, e frustra inúmeras expectativas. Também pode-se dizer que essa não foi a primeira, e certamente não será a última, e que cada um de nós, professor, técnico, aluno, enfim a sociedade, tem um papel fundamental, pois precisamos, sim, lutar por melhorias na educação.

Porém, tenho certeza de que, ao lado do amigo Aldo Gondim, vice-reitor, e contando com toda uma equipe abnegada, fizemos muito pela UERN nesses dois anos de gestão. E por obrigação, temos que prestar contas de nossas ações, atos e atitudes.

Ao completar quarenta e sete anos de existência, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte vivencia um período de aprimoramento, com processos bem definidos e transparentes, ainda seus atos e patrimônios regulamentados. Por um lado, essa dinâmica se fundamenta no atendimento às exigências legais arrimadas na constituição e manutenção do status de Universidade. Por outro, busca atender aos anseios acadêmicos dos que compõem os segmentos da instituição e de toda a sociedade.

Em relação aos trinta e dois cursos de graduação, protocolamos cinquenta e dois projetos pedagógicos de cursos (PPC) no Conselho Estadual de Educação (CEE), de modo que o curso de enfermagem, por exemplo, possui três PPCs, uma vez que é ofertado em diferentes campi, com corpos docentes distintos. Desta forma, atendemos à LDB, particulamente, ao seu artigo quarenta e seis, que define prazos limitados para autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação.

Como resultado desse intenso e ousado trabalho, temos atualmente todos os campi credenciados, todos os cursos reconhecidos e todos os diplomas convalidados. Ressaltamos, ainda, que no último triênio, tivemos quarenta e dois cursos de graduação avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), dezenove dos quais alcançaram conceito quatro e cinco. Do Conselho Estadual, recebemos dezesseis conceitos, sendo três com cinco, seis conceito com quatro, seis com três, e um conceito dois.

É de ressaltar, ainda, agradecendo a cada um dos envolvidos nesse processo, que em dois mil e quinze, iniciamos o primeiro curso a distância de graduação da UERN, aumentando as oportunidades de ensino. Podemos dizer que iniciamos, gloriosamente, com o pé direito, pois iniciamos com o curso de letras, língua portuguesa.

O Plano Nacional de Formação de Professores (PARFOR), que oferta a primeira licenciatura para professores da Educação básica, e a segunda Licenciatura àqueles que atuam fora da sua área de formação específica, tem recebido nossa especial atenção. Tanto que, para dois mil e quinze, estávamos aptos a formar dezesseis turmas; porém, por determinação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), ficamos de aguardar para o próximo ano.

Quanto aos cursos de pós-graduação, stricto ou lato-sensu, propiciamos opções em todas as áreas do conhecimento, no interior do Rio Grande do Norte, com onze mestrados acadêmicos, três mestrados profissionais e dois doutorados, sem mencionar as duas residências médicas, uma residência multiprofissional, mais uma dezena de especializações, destacando seis em parceria com a Escola de Governo, e uma em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Confesso que não sei o que nos dá mais orgulho, em face do trabalho árduo e exigente para aprovação de um curso de pós-graduação Todavia, oportunizar vagas de mestrado na área de letras, em Assu, doutorado na área de Bioquímica e Biologia Molecular, em Mossoró, e na área de Letras, em Pau dos Ferros, enche-nos de emoção. Parabéns, professoras e professores!

Atuar na a´rea de ensino, pesquisa e extensa~o, visando a contribuir para a soluc¸a~o de problemas regionais de natureza econo^mica, social e cultural, é a competência da FUERN descrita na lei. Atribuindo as atividades de ensino aos cursos de graduação, e de pesquisa aos de pós-graduação, ambos já mencionados; destacamos a prática da extensão através do Núcleo de Estudo e Ensino de Línguas (NEEL), dos Núcleos de Prática Jurídicas (NPJ), do Complexo Cultural, do Conservatório de Música Professora D'alva Stella, dos ambulatórios de medicina, das clínicas odontológicas, da FM UNIVERSITÁRIA e UERN TV.

O NEEL registra mais de quinhentas matrículas, com quatro opções de idiomas (inglês, espanhol, francês e italiano), distribuídos em mais de quarenta turmas, com alunos a partir de 7 anos de idade.

Para além das atividades das Práticas Jurídicas, destacamos que em dois mil e quinze, participarmos de um júri popular em que o réu, defendido por nossos alunos, foi absolvido. Certamente, um momento marcante na vida de todos nós, que, além da experiência, demonstra a competência dos nossos discentes.

O Complexo Cultural é o único equipamento público que assegura o direito à cidadania, com acesso ao lazer, à educação, ao esporte, à saúde e à qualidade de vida, de maneira integrada, na Zona Norte de Natal, capital do estado. Atualmente, oferta dezessete modalidades em cinqüenta e sete turmas. Foram matriculados mil duzentos alunos, em dois mil e quinze ponto dois, e desse total pelo menos dez por cento caracterizam-se, de forma declarada, como usuário de baixa renda, com rendimento per capita, na unidade familiar, inferior a meio salário mínimo

O Conservatório de Música conta dezessete Instrutores Musicais, dois destes em capacitação, nível mestrado, um em Portugal, e outro nos Estados Unidos, com trezentos e cinquenta alunos a partir dos seis anos de idade. São ofertados vinte instrumentos diferentes, destacando-se o Duo flauta e violão, que, por sinal, abrilhantam esta noite.

Os ambulatórios, credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS), oferecem consultas médicas especializadas, em dezenove áreas, GINECOLOGIA; CARDIOLOGIA; PEDIATRIA; PNEUMOLOGIA e até ACUPUNTURA. Registram-se, aproximadamente, quinhentos procedimentos por mês.

As clínicas odontológicas são constituídas por trinta consultórios e realizam mais de dois mil procedimentos/ano. Os atendimentos são feitos nos três turnos: manhã-tarde (aulas) e noite (projetos de extensão). São procedimentos odontológicos nos mais diversos graus de complexidade: profilaxia, aplicação de flúor, higienização oral, além de palestras e trabalhos educativos em escolas, feiras e eventos de cunho social, e ainda restaurações; tratamentos ortodônticos; implantes dentários; entre outros.


A FM UNIVERSITÁRIA, laboratório indispensável ao curso de comunicação social, sintonizada por boa parte da cidade de Mossoró, cento e três ponto três, e do mundo, via web. Por questões de legislação, a transmissão pelo rádio teve que ser interrompida, situação que tem seus dias contados, pois o Plano Nacional de Outorgas, dois mil e quinze, dois mil e dezesseis, foi lançado e, por conseguinte, o EDITAL número um, com prazo final em vinte e oito de dezembro deste ano. Detalhe: a única cidade do Rio Grande do Norte contemplada é Mossoró. Tenho por obrigação registrar o apoio da senadora Fátima Bezerra e seu assessor George; do então presidente da Câmara Federal, Henrique Alves, e sua assessora Ana Paula; e do Diretor de Comunicações do Ministério, Adolpho Loyola.

A UERN TV, com um ano de existência, já possui um time de cerca de quarenta alunos, sete técnicos e quatro professores, com suas produções veiculadas em âmbito municipal, estadual e nacional, através de convênios, celebradas com a TV Cabo Mossoró (TCM), TV ASSEMBLEIA e Canal Futura. Importante salientar, tudo isso sem ônus financeiro, em nenhum desses convênios, para a UERN.

Esta é apenas uma amostra das atividades que envolvem professores, técnicos, alunos e a sociedade; e que estão descritas nos PPCs para cursos, ou institucionalizadas na forma de núcleos de extensão.

Como têm sido redundantes em nossas falas, temos dois grandes gargalos: infraestrutura e assistência estudantil.

Em nossa revista dos quarenta e sete anos, descreve-se a metodologia adotada pela nossa gestão, pois não nos podemos expandir sem a devida prospecção do que já temos, categorizando o que precisamos redimensionar, reformar, reestruturar, ou então construir.

A infraestrutura de qualquer IES é fundamental para o perfeito funcionamento de um curso; por conseguinte, para uma formação de qualidade. Tanto é que o processo de reconhecimento dos cursos de graduação e pós-graduação aponta esse item como prioritário. Na graduação, por exemplo, são avaliadas três dimensões: i – projeto pedagógico do curso; ii – corpo docente; e iii – infraestrutura, sendo todas com o mesmo peso no resultado.

Nossa primeira etapa foi identificar a estrutura e a equipe de trabalho. Designamos uma assessoria técnica, promovendo o envolvimento intra e intersetorial. Em seguida, começamos o redimensionamento dos nossos espaços, a avaliação dos existentes, e a seguinte elaboração de projetos dos novos, visando a contemplar demandas já existentes, bem como as inovadoras, como o centro de tecnologia do sal. Uma terceira etapa foi a garantia do orçamento voltado para investimentos, com recursos financeiros do mantenedor, e de convênios. Tais etapas se realizam de forma concorrente e cíclica.

Já temos alguns resultados concretos. Entregamos sete imóveis alugados, dos doze contratos existentes. Permanecemos apenas com quatro residências universitárias em Mossoró, e a sala dos Conselhos, no prédio da Reitoria. Destaque-se que todas as residências universitárias foram substituídas por ambientes mais novos, e, ainda, que estamos em fase de locação de residências universitárias nos campi avançados, e que a economia nos aluguéis nos propiciou a criação e implementação das bolsas denominadas “Programa de Assistência Estudantil (PAE)”, sendo atualmente duzentas; além das trezentas bolsas de alimentação para suprir a ausência dos restaurantes universitários.

Das reformas físicas, algumas já concluídas, outras em execução, podem ser vistas em todos os espaços da Universidade, reitoria, unidades acadêmicas e campi avançados. Restruturamos espaços acadêmicos e administrativos, instalações elétricas e atendemos a exigências de acessibilidade. Também estamos executando melhorias em nossa internet.

Importante frisar que todo esse trabalho tem como premissa a propriedade dos espaços. Destacamos o colaborativo esforço para obtermos a escritura do ACEU, hoje em mãos, e a aquisição do prédio para as instalações definitivas do Campus de Caicó, doado pela Prefeitura Municipal, o que visualiza a importância das parcerias com os Municípios.

Em Natal, a UERN mudou-se da Zona Sul, resgatando o propósito da sua instalação na capital, em função de atender a uma área bastante populosa, e, ainda não contemplada com a oferta de ensino superior público, e que é a Zona Norte.

Em suma, incluindo reformas, reestruturações e construções, em setembro de dois mil e quinze, são mais de duas dezenas de contratos, em todos os campi, além da construção do Campus de Apodi.

Sobre Assistência Estudantil, podemos dizer que já plantamos várias sementes, e já colhemos alguns frutos. Com recursos do mantenedor, são cem bolsas de estudo (cinquenta de monitoria, trinta de pesquisa e vinte de extensão), duzentas de assistência estudantil e trezentas de alimentação. Aumentamos quinhentas e quinze bolsas com a redução dos aluguéis, já mencionada. Para além das bolsas, também temos propiciado ajuda de custo e a prioridade do transporte, dois ônibus e um microônibus, a serviço das atividades externas. Não será o suficiente, mas representa avanços, a cada ano.

Além dos recursos do mantenedor, também estamos na expectativa do lançamento do edital PNAEST, ou seja, Programa Nacional de Assistência Estudantil para IES Estaduais, uma vez que aderimos ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e ao Sistema de Seleção Unificada (SISU), tornando-nos aptos a captar um milhão novecentos e cinquenta mil reais, neste ano.

Este ano também marcou o retorno dos jogos universitários da UERN (JUERN), com o tema "Unidos pelo Esporte", congregando cento e quarenta atletas. Também participamos dos Jogos Universitários do Rio Grande do Norte (JURN'S).

O sistema integrado de bibliotecas (SIB), substancial para uma boa formação, tem sido um desafio à nossa gestão. Aspectos organizacionais, estruturais, de recursos humanos, e matéria-prima, que são os livros, ainda estão aquém do necessário. Na resolução número cinco, de dois mil e quinze, do Conselho Diretor da UERN, desvinculamos o SIB da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG), por entendermos que sua abrangência é no tripé ensino, pesquisa e extensão. Promovemos uma reformulação no marco normativo, criando regimento próprio, e aprimorando as normas de utilização dos serviços e, principalmente, redefinindo-lhe o organograma estrutural.

Quanto à estrutura física, fizemos o projeto arquitetônico de uma nova biblioteca para o Campus Central, e, concomitante, estamos redimensionando e reformando a atual, em especial a parte elétrica, para suportar a climatização A biblioteca do campus de Assú foi climatizada e estamos construindo uma outra biblioteca em Pau dos Ferros; a de Patu terá suas obras iniciadas, para o fim de permitir a instalação de ar-condicionado, já adquirido; a de Natal foi instalada no Complexo Cultural, e a de Caicó está em fase de conclusão, com a reforma do campus. Mobílias e equipamentos têm-lhe sido destinados.

Atualmente, a UERN conta três bibliotecários efetivos em seus quadros, o que ainda é muito pouco em face da demanda. Estamos buscando justificativa legal para abrir concurso público.

Em dois mil e quatorze, incrementamos o acervo bibliográfico dos cursos de graduação, com dois mil, quatrocentos e setenta e sete livros novos, um investimento de cento e trinta mil reais, contemplando todas as faculdades e campi avançados. Este ano, estamos em processo de cotação de livros, com um contrato aberto da ordem de duzentos mil reais. Também temos intensificado a realização de treinamentos de servidores e usuários, como fizemos com o sistema de automação de bibliotecas e do Portal de Periódicos CAPES, em parceria com a Universidade Federal do Ceará. Nos dias seis e sete de outubro próximo vamos sediar o Treinamento Regional do Portal de Periódicos da CAPES.


E o que dizer da greve? Como estão as negociações? Quando serão recobradas as aulas? Eis alguns dos questionamentos dos nossos alunos, via redes sociais, como Zé Filho, do curso de Geografia, em Assu; Fágner, de enfermagem, em Caicó; Edgleison, de direito, em Natal; Clarisse, de Administração, em Pau dos Ferros; Ianca, de enfermagem, em Mossoró; Deusimar de Governador Dix-Sept Rosado e cursa Letras em Mossoró e tantos outros alunos que temos tido toda atenção em responder com a verdade.

A educação em nosso País não tem sido mais colocada como prioridade; aliás, nem sei mais o que é prioridade, saúde..., educação..., segurança..., será mesmo? Pois bem, os demonstrativos contábeis foram apresentados, todos os questionamentos foram esclarecidos, e podemos dizer que a comunidade uerniana esbanjou compreensão e tolerância. Compreensão, porque tomamos várias medidas nas rubricas de custeio, investimento e folha de pagamento, com o propósito de ajustar o orçamento aprovado à Lei orçamentária para o ano de dois mil e quinze, e todos o compreenderam. Tolerância, porque, mesmo com nosso investimento e custeio caindo ano após ano, segundo o ranking universitário da folha, no quesito Qualidade de Ensino, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte ficou em décimo lugar entre as quarenta e uma IES do Nordeste; e em quinquagésimo terceiro, em nível nacional, destacando-se os cursos de

Odontologia – 4° Melhor do Brasil°, 2° Melhor do Nordeste
Serviço Social - 4° Melhor do Brasil°, 2° Melhor do Nordeste
Publicidade e Propaganda - 14° Melhor do Brasil, 3° Melhor do Nordeste
Geografia - 23° Melhor do Brasil, 7° Melhor do Nordeste
Ciências Sociais - 30° Melhor do Brasil, 8° Melhor do Nordeste
Medicina – 38° Melhor do Brasil, 6° Melhor do Nordeste
Turismo - 38° Melhor do Brasil, 7° Melhor do Nordeste
Jornalismo - 8° Melhor do Nordeste

Parabéns, professores, professoras, técnicos, técnicas, alunos e alunas!

Gostaria, ainda, de parabenizar a técnica Maria Helena Godeiro, do campus de Patu; meu amigo, professor emérito, Raimundo Braz dos Santos; o professor honoris causa padre João Medeiros Filho, e agradecer ao Padre Sátiro por ter vindo receber seu merecido título de doutor honoris causa.

Neste ano, os membros da comissão para escolha dos agraciados com a medalha da abolição tiveram deferência com os nossos aguerridos ex-reitores; eu prefiro, chamá-los de reitores eméritos: Walter Fonseca, Antonio Capistrano, Genivan Batista, Gonzaga Chimbinho (in memoriam) e Gabriel Negreiros (in memoriam). Parabéns a cada um dos senhores e, em nome da UERN, o agradecimento por toda a dedicação à nossa instituição.

Aldo Gondim, obrigado, e em seu nome agradeço à nossa família profissional.

Gostaria de destacar a parceria da imprensa escrita, falada, televisiva e da internet com a UERN. Vocês têm sido fundamentais na transparência da nossa gestão.

Padre Charles, em seu nome agradeço a todos os alunos, por ser nosso egresso do curso de serviço social e mestrando no POSEDUC.

A meus pais, e continuem recomendando-me a Deus em suas orações

Yáskara, Yasmin, Yngrid, Pedro Filho e Paulo Emanuel , esposa e filhos, não sei se já se acostumaram com minhas constantes ausências; eu morro de saudades de vocês.

Nenhuma disciplina parece ser motivo de alegria no momento, mas sim de tristeza. Mais tarde, porém, produz fruto de justiça e paz para aqueles que por ela foram exercitados. (Hebreus, capítulo 12, versículo 11)

UERN, quarenta e sete anos EU SOU!

Agradeço, enfim, a presença de todos, declarando encerrada esta solenidade da Assembleia Universitária.


Atualizado por: Wogelsanger Oliveira Pereira em 23/11/2016 (Setor para Contato: FACS - Departamento de Ciências Biomédicas )

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