Legislação CONSEPE

NORMAS INTERNAS
Resoluções Nº Ementa
Resolução Nº 053/2020 - Consepe Concede a reativação do vínculo institucional e a matrícula curricular de Vinícius Gabriel Lima de Oliveira
Resolução Nº 052/2020 - Consepe Revoga a Resolução nº 15-2016-CONSEPE e define as normas que regulamentam o PIM
Resolução Nº 051/2020 - Consepe Cria e Institucionaliza o Laboratório de Ensino  de Geografia Humana – LAGHUM do DGE-Fafic e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 050/2020 - Consepe Institucionaliza o Laboratório de Geografia Física – Lagef,  do DGE-Fafic-Campus Central e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 049/2020 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Publicidade e Propaganda, Presencial, Bacharelado - ANEXO
Resolução Nº 049/2020 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Publicidade e Propaganda, Presencial, Bacharelado
Resolução Nº 048/2020 - Consepe Dispõe sobre os direitos de propriedade intelectual da Uern
Resolução Nº 047/2020 - Consepe Aprova o PPC  de Graduação em Química, Licenciado, Presencial, vinculado ao DQ-Fanat e amplia vagas iniciais - ANEXO
Resolução Nº 047/2020 - Consepe Aprova o PPC  de Graduação em Química, Licenciado, Presencial, vinculado ao DQ-Fanat e amplia vagas iniciais
Resolução Nº 046/2020 - Consepe Aprova o PPC de Licenciatura em Educação do Campo, na modalidade a distância - ANEXO
Resolução Nº 046/2020 - Consepe Aprova o PPC de Licenciatura em Educação do Campo, na modalidade a distância
Resolução Nº 045/2020 - Consepe Institucionaliza o Laboratório de Cromatografia do DQ-Fanat e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 044/2020 - Consepe Institucionaliza o Laboratório de Prática do Ensino de Matemática – LPEM, do DME-Fanat-CAP e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 043/2020 - Consepe Concede a reativação do vínculo acadêmico e a matrícula curricular de Manoel Lucas Mendonça de Brito
Resolução Nº 042/2020 - Consepe Concede a reativação do vínculo acadêmico, a prorrogação de prazo e a matrícula curricular de Andreza Rafaella do Nascimento
Resolução Nº 041/2020 - Consepe Concede a reativação do vínculo acadêmico e a matrícula curricular de Eloyza Tolentino Soares
Resolução Nº 040/2020 - Consepe Concede a reativação do vínculo acadêmico e a matrícula curricular de Emanuela Larissa Valcácio
Resolução Nº 039/2020 - Consepe Concede a reativação do vínculo acadêmico, prorrogação de prazo e a matrícula curricular de Luriany Thaís de Oliveira Lima
Resolução Nº 038/2020 - Consepe Concede a reativação do vínculo acadêmico, prorrogação de prazo e a matrícula curricular de Carla Daniela Rodrigues
Resolução Nº 037/2020 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Ciências Econômicas, Bacharelado, Presencial, vinculado ao Campus Central - ANEXO
Resolução Nº 037/2020 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Ciências Econômicas, Bacharelado, Presencial, vinculado ao Campus Central
Resolução Nº 036/2020 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Gestão Ambiental, Bacharelado, Presencial, vinculado ao Campus Central - ANEXO
Resolução Nº 036/2020 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Gestão Ambiental, Bacharelado, Presencial, vinculado ao Campus Central
Resolução Nº 035/2020 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Direito, Bacharelado, vinculado ao Campus Central - ANEXO
Resolução Nº 035/2020 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Direito, Bacharelado, vinculado ao Campus Central
Resolução Nº 034/2020 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Música, Licenciatura, amplia número vagas iniciais, mudança matriz curricular - ANEXO
Resolução Nº 034/2020 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Música, Licenciatura, amplia número vagas iniciais, mudança matriz curricular
Resolução Nº 033/2020 - Consepe Cria o Laboratório de Pesquisa, Ensino, Extensão e Formação de Professores – Lapef-Uern
Resolução Nº 032/2020 - Consepe Homologa o funcionamento do Programa Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas, vinculado PPGMCF-SBFis e aprova regimento geral - ANEXO
Resolução Nº 032/2020 - Consepe Homologa o funcionamento do Programa Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas, vinculado PPGMCF-SBFis e aprova regimento geral
Rresolução Nº 031/2020 - Consepe Concede ao discente Antônio Nunes de Oliveira Júnior matrícula em componente curricular
Resolução Nº 030/2020 - Consepe Concede ao discente Francisco Wenis Dantas dos Santos matrícula em componente curricular
Resolução Nº 029/2020 - Consepe Aprova a criação do Curso de Especialização em Enfermagem Oncológica
Resolução Nº 028/2020 - Consepe Determina início ano letivo 2020 da uern, e altera as atividades acadêmicas referentes ao semestre letivo 2020.1 - ANEXO
Resolução Nº 028/2020 - Consepe Determina início ano letivo 2020 da uern, e altera as atividades acadêmicas referentes ao semestre letivo 2020.1
Resolução Nº 027/2020 - Consepe Dispõe procedimentos comprovação condição candidatos Pretos, Pardos ou Indigenas no PSVI/SISU/UERN/2020
Resolução Nº 026/2020 - Consepe Inclui os cursos de mestrados no exterior dentro das possibilidades qualificação dos técnicos-administrativo
Resolução Nº 025/2020 - Consepe Suspende o Calendário Universitário 2020, aprovado pela Resolução Nº 01-2020 – Consepe
Resolução Nº 24/2020 - CONSEPE Concede a reativação do vínculo acadêmico e a matrícula curricular de Josevânia Tallita Oliveira Caetano
Resolução Nº 023/2020 - CONSEPE Concede a reativação do vínculo acadêmico e a matrícula curricular de Alex Cassius Bezerra da Silva
Resolução Nº 022/2020 - CONSEPE Concede a reativação do vínculo acadêmico e a matrícula curricular de Brena Jussara de Oliveira Souza
Resolução Nº 021/2020 - CONSEPE Concede a reativação do vínculo acadêmico e a matrícula curricular de Yara Swhelen Luz dos Santos
Resolução Nº 020/2020 - CONSEPE Aumento do número de vagas iniciais para o Curso de Ciência da Computação do DI da Fanat
Resolução Nº 019/2020 - CONSEPE Aprova a criação do Curso de Especialização em Gestão Organizacional e Inovação (Oferta Campus de Natal)
Resolução Nº 018/2020 - CONSEPE Aprova a criação do Curso de Especialização em Gestão Organizacional e Inovação (Oferta Campus Central em Mossoró)
Resolução Nº 017/2020 - CONSEPE Cria e Institucionaliza o Laboratório de Documentação e Pesquisa Histórica do Vale do Açú (LaDHA) e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 016/2020 - CONSEPE Aprova o Relatório Institucional Consolidado do Programa de Educação Tutorial (PET-UERN), referente ao ano letivo 2019
Resolução Nº 015/2020 - CONSEPE Estabelece, em cara´ter excepcional, normas referentes a` realizac¸a~o das reunio~es por videoconfere^ncia
Resolução Nº 014/2020 - CONSEPE Altera do 2 para o 1 semestre letivo a oferta de vagas iniciais do Curso Letras Espanhol , licenciatura do DLE-CAP
Resolução Nº 013/2020 - CONSEPE Aprova o Regimento do Laboratório de História Oral e Imagem - LABHORI-UERN
Resolução Nº 012/2020 - CONSEPE Aprova a alteração do número de vagas do curso de Licenciatura em Ciências Sociais
Resolução Nº 011/2020 - CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Ictiologia  – LABIC-UERN e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 010/2020 - CONSEPE Altera a data para aprovação do Calendário Universitário 2020 da UERN, constante no Anexo Único da Resolução nº 030-2019-CONSEPE
Resolução Nº 009/2020 - CONSEPE Concede a reativação do vínculo acadêmico e a matrícula curricular de MARIA BARBOSA DE SOUZA
Resolução Nº 008/2020 - CONSEPE Aprova a criação do Curso de Especialização em Desenvolvimento de Aplicações para Dispositivos Móveis – Unidade NATAL
Resolução Nº 007/2020 - CONSEPE Altera o Artigo 10 da Resolução nº 36-2014 – CONSEPE
Resolução Nº 006/2020 - CONSEPE Cria o Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERN
Resolução Nº 005/2020 - CONSEPE Regulamenta o procedimento de heteroidentificação dos candidatos para fins vagas Cota Social no PSVI
Resolução Nº 004/2020 - CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Letras – Língua Portuguesa, Licenciatura, ofertado pelo DLV-FALA - ANEXO
Resolução Nº 004/2020 - CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Letras – Língua Portuguesa, Licenciatura, ofertado pelo DLV-FALA
Resolução Nº 003/2020 - CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Enfermagem, Bacharelado,Presencial e amplia vagas iniciais - vinculado a FAEN - ANEXO
Resolução Nº 003/2020 - CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Enfermagem, Bacharelado,Presencial  e amplia vagas iniciais - vinculado a FAEN
Resolução Nº 002/2020 - CONSEPE Regulamenta a Aplicação da Lei Estadual nº 10480-2019 nos PSVIs da UERN
Resolução Nº 001/2020 - CONSEPE Aprova o Calendário Universitário referente ao ano letivo 2020 da UERN
Resolução Nº 047/2019 - CONSEPE Concede a Matrícula Curricular de Thiago Thomas Moura Ferreira
Resolução Nº 046/2019 - CONSEPE Institucionaliza o Laboratório Interdisciplinar de Estudos e Pesquisa e, Sociedade, Ambiente e Educação - LABEA e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 045/2019 - CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Eletroquímica e Química Analítica – LEQA - vinculado DQ-FANAT e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 044/2019 - CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Bioquímica e Biologia Molecular - BIOMOL - vinculado ao DCB-FACS  e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 043/2019 - CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Música, Licenciatura, modalidade a distância
Resolução Nº 042-/019 - CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Ciências Sociais, Licenciado, vinculado a FAFIC
Resolução Nº 042/2019 - CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Ciências Sociais, Licenciado, vinculado a FAFIC - ANEXO
Resolução Nº 041/2019 - CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Ciência da Computação, Bacharelado, Presencial, vinculado ao CAN
Resolução Nº 041/2019 - CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Ciência da Computação, Bacharelado, Presencial, vinculado ao CAN - ANEXO
Resolução Nº 040/2019 - CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Educação Física, Licenciatura, vinculado a FAEF
Resolução Nº 040/2019 - CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Educação Física, Licenciatura, vinculado a FAEF - ANEXO
Resolução Nº 039/2019 - CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Educação Física, Licenciatura, presencial, vinculado ao CAPF
Resolução Nº 039/2019 - CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Educação Física, Licenciatura, presencial, vinculado ao CAPF - ANEXO
Resolução Nº 038/2019 - CONSEPE Concede a reativação do vínculo acadêmico e a matrícula curricular de Isac Carlos dos Santos
Resolução Nº 037/2019 - CONSEPE Concede a reativação do vínculo acadêmico e a matrícula curricular de José Vítor Morais Fernandes
Resolução Nº 036/2019 - CONSEPE Concede a efetivação do cadastro institucional e da matrícula curricular de Kelviany Campos dos Santos
Resolução Nº 035/2019 - CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Otimização e Inteligência Artificial - LOIA-UERN - vinculado ao DI-FANAT
Resolução Nº 034/2019 - CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de estudos costeiros e áreas protegidas - LECAP-UERN -  vinculado DGA-FACEM
Resolução Nº 033/2019 - CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Linguística Aplicada - LAB-LA-UERN - vinculado ao DLE-CAPF
Resolução Nº 032/2019 - CONSEPE Cria o Laboratório de Avaliação do Desempenho Aquático – LADA-UERN  - vinculado ao DEF-FAEF
Resolução Nº 031/2019 - CONSEPE Aprova o PPC  de Graduação em Pedagogia, Licenciatura, presencial, vinculado ao CAPF - ANEXO
Resolução Nº 031/2019 - CONSEPE Aprova o PPC  de Graduação em Pedagogia, Licenciatura, presencial, vinculado ao CAPF
Resolução Nº 030/2019 - CONSEPE Aprova o Calendário Universitário 2019 e Revoga a Resolução Nº 02-2019
Resolução Nº 029/2019 - CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Ecologia Aplicada -LEA - vinculado ao DGA-FACEM e aprova o seu regimento interno.
Resolução Nº 028/2019 - CONSEPE Autoriza a CEG-CONSEPE da UERN a analisar e deliberar sobre processos de ingressantes do SiSU 2019
Resolução Nº 027/2019 - CONSEPE Altera a Resolução Nº 25-2018 – CONSEPE, que aprova o Calendário Universitário 2018
Resolução Nº 026/2019 - CONSEPE Altera a redação do item 6.6 do Edital nº 003-2019 - PROEG, que regulamenta o  PSVI – SiSU-UERN 2019
Resolução Nº 025/2019 - CONSEPE Regulamenta o Processo Seletivo de Vagas Iniciais – PSVI - referente ao ano letivo 2020
Resolução Nº 024/2019 - CONSEPE Concede a Matrícula Curricular de Ana Rita Teotônio Maia
Resolução Nº 020/2019 - CONSEPE Institucionaliza a Política Linguística da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Resolução Nº 019/2019 - CONSEPE Concede a reativação do vínculo acadêmico de Demétrio Luis de Sousa
Resolução Nº 018/2019 - CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Ecologia e Sistemática Vegetal - LESV -, vinculado ao DCB-FANAT e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 017/2019 - CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Redes e Sistemas Distribuídos - LORDI -, vinculado ao DI-FANAT e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 016/2019 - CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Geografia Física – LAGEO -, vinculado ao DGE-CAPWSL e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 015/2019 - CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Arqueologia O HOMEM POTIGUAR – LAHP -, vinculado ao DHI-FAFIC e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 014/2019 - CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Catálise Ambiente e Materiais - LACAM -, vinculado ao DQ-FANAT e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 013/2019 - CONSEPE Institucionaliza o Núcleo de Estudos Socioambientais e Territoriais – NESAT -, vinculado ao DGA-FACEM e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 012/2019 - CONSEPE Aprova o Edital do  PSVO, referente ao segundo semestre letivo do ano de 2018
Resolução Nº 011/2019 - CONSEPE Altera, do 2º  para o 1 semestre letivo, a oferta de VI do Curso de Graduação em Geografia, do CAMEAM
Resolução Nº 010/2019 - CONSEPE Aprova o Regulamento dos Cursos de Graduação do PARFOR da UERN e revoga a Resolução Nº 57-2016 - CONSEPE
Resolução Nº 009/2019 - CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Parasitologia Médica – LABPAM-UERN
Resolução Nº 008/2019 - CONSEPE Altera do 2 para o 1 semestre letivo a oferta de vagas iniciais do Curso de Graduação em Turismo da FACEM
Resolução Nº 007/2019 - CONSEPE Altera a Resolução nº 019-2014 – CONSEPE que aprovou o PPC de Medicina e modifica a oferta da estrutura do Estágio Curricular Supervisionado-Internato
Resolução Nº 006/2019 - CONSEPE Concede a reativação do vínculo acadêmico a Jennifer Kathlenn da Silva Xavier
Resolução Nº 005/2019 - CONSEPE Determina Realização de Perícia em favor Alexandre Robério
Resolução Nº 004/2019 - CONSEPE Concede liberação a Professora Maria José Costa Fernandes
Resolução Nº 003/2019 - CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Ciências Contábeis, Bacharelado - da FACEM
Resolução Nº 003/2019 - CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Ciências Contábeis, Bacharelado, da FACEM - ANEXO
Resolução Nº 002/2019 - CONSEPE Aprova o Calendário Universitário 2019
Resolução Nº 001/2019 - CONSEPE Regulamenta o Processo Seletivo de Vagas Iniciais – PSVI, referente ao semestre letivo 2019
esolução Nº 003/2019 - CONSEPEAbrir link em nova guia

Atualizado por: Myrths Flávia Vidal da Costa Wanderley em 15/09/2020 (Setor para Contato: REITORIA - Secretaria dos Conselhos Superiores )

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