Legislação - Recursos Humanos

 

 

 

 NORMAS INTERNAS

Resolução 01/2017 - CD Prorroga o Prazo de Concessão do Abono Saúde
Resolução 15/2017 - CONSEPE Aprova o Regulamento de Estágio Curricular Supervisionado Não Obrigatório
Resolução Nº 94/2016 - CONSEPE Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de professor efetivo.
Resolução Nº 85/2016- CONSEPE Dispõe sobre a homologação do resultado final do concurso público para os cargos de Agente Técnico Administrativo e TNS
Resolução 02/2016 - CD Prorroga o Prazo de Concessão do Abono Saúde
Resolução 01/2016-CD Dispõe sobre a realização de concurso público para os cargos que especifica
Resolução 14/2015-CD Dispõe sobre a criação das Pró-Reitorias de Assuntos Estudantis – PRAE – e de Gestão de Pessoas – PROGEP
Resolução 13/2015-CD Autoriza as despesas correspondentes ao desmembramento do Departamento de Letras do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão
Resolução10/2015-CD Prorroga o prazo de concessão do Abono Saúde
Resoluçãao30/2015-CONSEPE Constitui comissão especial do CONSEPE
Resoluição 06/2015-CD Altera a Resolução Nº. 06-2012-CD
Resolução 01/2015-CD Altera as Resoluções de Nºs 38 e 39-2015 - CD
Resolução 98/2014-CONSEPE Altera o prazo para cadastramento de informações no módulo de distribuição de carga horária docente
Resolução 74/2014-CONSEPE Autoriza a contratação provisório de dois professores para o curso de Geografia do CAMEAM

 

Resolução 73/2014-CONSEPE Autoriza contratação do Professor Doutor Cosntantin Xypas na qualidade de Professor visitante do Departamento de Educação do CAMEAM

 

Resolução 51/2014-CD Indica nomes de conselheiros para compor a CPPD 

 

 Resolução 39/2014-CD

Institui o PAE, cria a CPE e revoga a Resolução nº 38-2009-CD

 

 Resolução 38/2014-CD

Institui o Programa de Concessão de Auxílio-Alimentação aos discentes da UERN

 

Resolução 35/2014-CD

Altera o Estatuto da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN e revoga a Resolução nº 26-2014 – CD - ANEXO

 

Resolução 35/2014-CD

Altera o Estatuto da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN e revoga a Resolução nº 26-2014 – CD

 

 

Resolução 30/2014-CD

Aprova os Organogramas Estruturais da PRORHAE, PROPLAN e PROAD da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-UERN

 

Resolução 28/2014-CD

Prorroga o Prazo de Concessão do Abono Saúde

 

Resolução 27/2014-CD

 Aprova o Regimento Interno da CPPTA-UERN

 

Resolução 36/2014-CONSEPE

Aprova as normas para a distribuição de carga horária docente na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e revoga a Resolução nº 222012-CONSEPE e a Resolução 122013 - CONSEPE

 

Resolução 27/2014-CD

 Aprova o Regimento Interno da CPPTA-UERN

 

Resolução 27/2014-CONSEPE

Establece Normas para a ACC e altera a Resolução Nº 27-2004 do CONSEPE

 

Resolução 26/2014-CD

Altera o Estatuto da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN

 

Resolução 01/2014-CD

 Fixa o valor da taxa de inscrição do PSS

 

Resolução 12/2013-CONSEPE

Altera o anexo da Resolução 22-2012-CONSEPE - Carga Horária Docente 

 

 

Resolução 07/2013-CD

Aprova a regulamentação da avaliação do estágio probatório dos servidores técnico-administrativos e revoga a resolução 7-2009-CD

 

 

 Resolução 06/2013-CD

  Prorroga o prazo de concessão do abono-saúde

 

 

 Resolução 37/2012-CD

 Regulamenta a concessão do auxílio transporte

 

 

Resolução 36/2012-CD

  Prorroga o prazo de concessão do abono-saúde

 

 

Resolução 45/2012-CONSEPE

Aprova as Normas de Capacitação Docente da UERN e revoga a Resolução 47-2010-CONSEPE 

 

Resolução 41/2012-CONSEPE

 

Aprova normas para concessão do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva-DE e revoga as resoluções nº 35/2010-CONSEPE  e nº 4/2012-CONSEPE

 

Resolução 37/2012-CD

Regulamenta a concessão do auxílio transporte-ANEXO 

 

Resolução 37/2012-CD

Regulamenta a concessão do auxílio transporte 

 

Resolução 22/2012-CONSEPE

Aprova as Normas para Distribuição de Carga Horária Docente e revoga a Resolução 13-2012-CONSEPE

 

Resolução 07/2012-CD

Prorroga a abertura do Processo de Avaliação do Estágio Probatório Docente  

 

 

Resolução 06/2012-CD

Ajusta as nomenclaturas dos cargos comissionados e das funções gratificadas da FUERN e revoga a Resolução nº 29-2010-CD 

 

 

Resolução 05/2012-CD

Aprova a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público para Docentes 

 

 

Resolução 04/2012-CD

Aprova a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público para Técnicos Administrativos

 

 

Resolução 03/2012-CD

Define o número de vagas anuais para a concessão automática de DE por tempo de serviço  

 

 

Resolução 02/2012-CD

Regulamenta a concessão de Bolsa de Capacitação Docente e de Técnico Administrativo da UERN 

 

 

Resolução 62/2011-CD

Altera o artigo 17 da Resolução nº 01/89-CD, que implanta o Plano de Cargos e Salários do Pessoal Docente da FUERN.

 

Resolução 61/2011-CD

Altera o artigo 24 da Resolução nº 02/89-CD, que implanta o Plano de Cargos e Salários do Pessoal Técnico-Administrativo da FUERN e revoga a Resolução nº 42/2009-CD.

 

 

Resolução 58-2011-CD

 Amplia o número de concessões anuais de DEs

 

Resolução 15/2011-CONSEPE

Aprova as Normas para Distribuição de Carga Horária Docente e revoga a Resolução 30-2009-CONSEPE

 

Resolução 47/2010-CONSEPE

Aprova as Normas de Capacitação Docente da UERN e revoga a Resolução 39-2008-CONSEPE 

 

Resolução 35/2010-CONSEPE

Aprova normas para concessão do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva-DE e revoga a Resolução 2-2010-CONSEPE

 

Resolução 29/2010-CD

Ajusta as nomenclaturas dos cargos comissionados e das funções gratificadas da FUERN

Resolução 05/2010- CD

Homologa Edital Resultado Concurso Público para Técnicos de Nível Médio e Superior 

Resolução 02/2010-CONSEPE

Aprova normas para concessão do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva

 

Resolução 42/2009-CD

Altera o art. 24 da resolução 02-89-CD e revoga a resolução 6-2009-CD

 

Resolução 30/2009-CONSEPE

 Fixa Normas para Distribuição de Carga Horária Docente

 

Resolução 07/2009-CONSEPE

Aprova normas para concessão do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva

 

Resolução 06/2009-CD

Altera o artigo 24 do Plano de Cargos e Salários do Pessoal Técnico-Administrativo da FUERN

 

Resolução 05/2009-CD

 Revoga a resolução n° 05-98-CD

 

Resolução 84/2008-CD

 Fixa valores de horas-aula para atividades docentes

 

Resolução 29/2008-CONSEPE

Aprova normas para concessão do Regime de Trabalho de Tempo Integral

 

Resolução 21/2008 - CD Aprova a regulamentação da avaliação do estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da UERN. 
Resolução 04/2008-CD Procede Realinhamento nas Tabelas Salariais dos Planos de Cargos e Salários
Resolução 01/2008-CONSUNI Regulamenta critérios para a concessão de Títulos Honoríficos e Diploma Mérito Administrativo pela UERN
Resolução 32/2007-CD Realinhamento nas tabelas salariais dos planos de cargos e salários
Resolução 30/2007-CD Concede incentivo aos servidores docentes em atividades nos Núcleos Avançados
Resolução 20/2007-CD Prorroga prazo de concessão de Abono-saúde
Resolução nº19/2007 - CD

Aprova a regulamentação da avaliação do estágio probatório dos servidores docentes da UERN.

Resolução 09/2007-CONSUNI  Aprova o Regimento das Residências Universitárias da UERN
Resolução 39/2006-CONSEPE Aprova normas para concessão de auxílio a participação de servidores-ANEXO
Resolução 39/2006-CONSEPE Aprova normas para concessão de auxílio a participação de servidores

Resolução 08/2007-CD

Aprova diferença salarial 
Resolução 07/2006-CD Realinhamento Tabelas Salariais Plano Cargos e Salários
Resolução 42/2005-CD Realinhamento Tabelas Salariais Plano Cargos e Salários
Resolução 24/2005-CD Realinhamento Tabelas Salariais Plano Cargos e Salários
Resolução 28/2003-CD  Fixa Valores Horas-Aula
Resolução 26/2003-CD Concede Incentivo Servidores em Docência
Resolução 24/2003-CD  Realinhamento Emergencial Tabelas Salariais
Resolução 42/2002-CONSEPE

Revoga a Resolução n.º 16/98-CONSEPE que regulamenta concessão de Regime de Trabalho e dá outras providências.

Resolução 23/2002-CD Regime de Trabalho
Resolução 23/2002-CD Regime de Trabalho
Resolução 03/2002-CONSEPE

Dá nova redação ao Art. 18 do Anexo da Resolução nº 013/2000-CONSEPE (Normas de Capacitação Docente da UERN).

Resolução 57/2001-CONSEPE Quadro Especial de Professores Associados
Resolução 39/2000-CD Altera a Resolução Nº 02-1989 – CD e revoga as Resoluções de Nºs 05-1989 - CD, 06-1989 - CD, 01-1990 - CD, 05-1993 - CD, 16-1997 – CD, 21-1998 – CD e 03-1999 – CD
Resolução 03/1999 que Altera a Resolução 02-1989 - CD e revoga as Resoluções de Nºs 05-1989 - CD, 06-1989 - CD, 01-1990 - CD, 05-1993 - CD, 16-1997 - CD e 21-1998 – CD
Resolução 05/1993-CD que Revoga a Resolução Nº 01-1990 - CD e modifica a Resolução Nº 06-1989 - CD
Resolução 01/1990-CD que Estabelece o salário de Diretores de Unidades no âmbito da FURRN
Resolução 06/1989-CD que altera a Resolução Nº 05-1989 - CD
Resolução 05/1989-CD que altera a Resolução Nº 02-1989 - CD
Resolução 02/1989-CD que implantou o Plano de Cargos e Salários de Pessoal Técnico-Administrativo da FURRN

 

 


LEGISLAÇÃO ESTADUAL


 

 

 

Lei Complementar 122/1994

 

Regime Jurídico Único

 

   
Lei Complementar 389/2010

 

Cria cargos públicos de provimento efetivo vinculados ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

 

   

 

Lei Complementar 388/2010

 

Dispõe sobre cargos públicos de provimento efetivo vinculados ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
   

 

Decreto Estadual 21.557/2010

 

Regulamenta a Lei Complementar Estadual n.º
358, de 9 de junho de 2008, que amplia o prazo de
licença gestante para as servidoras públicas do
Estado do Rio Grande do Norte.
   

 

Lei Complementar 358/2008

 

Amplia o prazo de licença gestante às servidoras públicas do Estado do Rio Grande do Norte.
   

Atualizado por: Nalina Clara Braga Lira em 09/06/2017 (Setor para Contato: REITORIA - Secretaria dos Conselhos Superiores )

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