RESUMO
DAS DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS NO CURSO DE MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO
AMBIENTE/PRODEMA/UERN
1
- Antropismo, Biodiversidade e Barragens: o caso Armando Ribeiro
Gonçalves.
AUTOR
- Antônio Queiroz de Alcântara Neto
ORIENTADOR
- Prof. Dr. Patrício Borges Maracajá
DATA
DA DEFESA - 08 Abril de 1998
RESUMO
Neste trabalho, estudou-se algumas interferências negativas proporcionadas pelo homem na flora e na fauna terrestres do Vale do Açu, no estado do Rio Grande do Norte, Brasil, como uma conseqüência direta, da construção da Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, nessa região, no final da década de 70 e início de 80. Esta ação antrópica, além de não ter tido a participação da comunidade, destruiu mais de 19.100 ha de caatinga e carnaubal, fato que contribuiu para tornar mais raros alguns vegetais pertencentes a flora nativa, como por exemplo, o Pau dos Ferros - Caesalpinia férrea, quixabeira-Bumelia sartorum, e conseqüentemente, animais como o tatu-bola-Tolypeutes tricinctus e o mocó - Kerodon rupestres. Os efeitos negativos da construção da barragem, por não terem sido, até o presente momento, corrigidos, vêm junto com outras formas antrópica, contribuindo para a redução cada vez mais acentuada da Biodiversidade, mostrando que os princípios do chamado “Desenvolvimento Sustentável” não têm sido considerados.
Palavras-chave: Pressões antrópica; Biodiversidade; Barragens; Desenvolvimento sustentável.
2
- Os impactos agro-ambientais da fruticultura irrigada: o caso do Pólo
Açu/Mossoró no RN.
AUTORA:
- Luciara Maria de Andrade
ORIENTADOR: - Prof. Dr. Aldênor Gomes da Silva
DATA
DA DEFESA - 02 de Junho de 1998
RESUMO
O presente estudo de caso analisa os impactos negativos da fruticultura para exportação sobre o meio ambiente, promovidos pelo padrão produtivo adotado no Pólo Açu/Mossoró no RN. A proposta de discussão supõe que a produção de frutas tropicais para um mercado consumidor exigente quanto a qualidade do produto em si, não está vinculada a um adequado padrão de qualidade ambiental. Esta suposição estimula a tentativa de comprovar que a ignorância dos impactos ambientais da fruticultura pelos produtores, contribui para o comprometimento da sustentabilidade produtiva no pólo, levando em conta que os padrões e normas de qualidade do produto final não são suficientes para garantir o estabelecimento da qualidade ambiental. Tomando como matriz conceitual a noção de Desenvolvimento Sustentável, procura-se compreender qual a percepção dos produtores quanto a promoção não intencional e não controlada de impactos negativos sobre o ambiente agrícola no pólo de fruticultura irrigada do Açu/Mossoró.
Palavras-chave: Fruticultura Irrigada; Impactos agro-ambientais; Qualidade de vida, Desenvolvimento Sustentável.
3 - Solo, Água e Desenvolvimento: O posicionamento do Poder Público Quanto ao Problema da Salinização no Nordeste Semi-Árido.
AUTOR
- Robson Fernandes Filgueira
ORIENTADOR: - Prof. Dr. Alf Schwarz
DATA
DA DEFESA: 19 de Novembro de 1998
RESUMO
É indiscutível a importância da irrigação para o desenvolvimento do Nordeste semi-árido, entretanto, esta prática geralmente mal conduzida, tem provocado a degradação do solo por favorecer a sua salinização, que põe em risco a sustentabilidade da agricultura irrigada regional. A maioria dos trabalhos que tratam deste problema o relacionam a fatores ambientais e técnicos. Este trabalho pretende ir pouco além, incluindo o fator institucional. Assim através do levantamento de documentos, entrevistas e visitas a órgão que lidam com a irrigação e a áreas irrigadas procurou-se verificar qual o conhecimento do poder público acerca da salinização no Nordeste e qual seu posicionamento frente a mesma. Por fim, conclui-se que, apesar das ações institucionais voltadas ao equacionamento deste problema, também houve muitas negligências, soluções de continuidade e falta de difusão do conhecimento técnico já alcançado, fazendo com que o poder público, mesmo de forma indireta, também tenha sua parcela de culpa na ampliação das áreas salinizadas nos perímetros do Nordeste semi-árido.
Palavras-chave: Nordeste semi-árido; irrigação; salinização; posicionamento do poder público.
4 - Gestão
de Recursos Hídricos do Nordeste: O caso da Bacia do salgado na Região do,
Cariri (CE).
AUTORA
- Yêdda Maria Lobo Soares
ORIENTADOR: - Prof. Dr. Alf Schwarz
DATA
DA DEFESA - 19 de Novembro de 1998
RESUMO
Este trabalho buscou analisar o modelo de desenvolvimento sustentável como uma alternativa aos modelos tradicionais de gestão de recursos hídricos na região do Cariri no estado do Ceará. A conscientização progressiva da sustentação dos recursos naturais inclusive os recursos hídricos prepara novas políticas de desenvolvimento. O estado do Ceará, a partir da segunda metade dos anos oitenta, tem sido palco da elaboração de proposições e políticas de gestão de recursos hídricos. A pesquisa analisou a situação da bacia do Salgado, no Cariri cearense, buscando apreender como essas novas propostas se traduzem - ou não - em novas formas de gerenciamento dos recursos hídricos e até que ponto elas se coadunam com a idéia do desenvolvimento sustentável. Constatou-se ao final da pesquisa de que a gestão sustentável dos recursos hídricos da referida bacia, não existe, assim como proposto na prática e sim num conjunto de boas intenções traduzidas em novas políticas (“Nova Política de Águas do Ceará”), planos, projetos e programas, que até o momento não foram consolidadas em ações reais.
Palavras-chave: Gestão de Recursos Hídricos; Sustentabilidade Hídrica; Desenvolvimento Sustentável.
5
- Estado, Desenvolvimento Sustentável e Gestão Racional dos Recursos
Naturais: O problema da Conservação de Solos no Estado do Ceará.
AUTOR
- Ocivá José de Oliveira
ORIENTADOR - Prof. Dr. Alf Schwarz
DATA DA DEFESA -
20 de Novembro de 1998
RESUMO
Estudo da proposta de desenvolvimento sustentável e gestão racional dos recursos naturais, particularmente, no que diz respeito ao problema da conservação de solos no semi-árido cearense, um dos mais degradados do nordeste brasileiro. Tomando como paradigma de análise o principio do desenvolvimento sustentável, as diretrizes e convenções das nações unidas acerca do meio ambiente nas últimas décadas e os princípios cientificamente aceitos de manejo ecológico do solo, se estabeleceu um confronto crítico com as legislações, as práticas e as políticas oficiais de combate a erosão e a desertificação em nível federal e estadual e seus efeitos e resultados concretos na eco-socio-economia cearense.
6 - O Papel
da Educação Ambiental na Gestão da Água Potável junto ao usuário humano no
Semi-Árido Nordestino: A Situação em Mossoró – RN.
AUTORA
- Brígida Lima Batista Félix
ORIENTADOR – Prof. Dr. Antônio Jorge Soares
DATA
DA DEFESA - 21 de Dezembro de 1998
RESUMO
As evidências de um colapso na distribuição regular de água potável no mundo e, particularmente, nas regiões mais secas e inóspitas como a Região do Nordeste brasileiro suscitaram o desencadear deste estudo. A dissertação objetiva, principalmente, uma confirmação acerca da relevância da Educação no processo de gerenciamento dos recursos hídricos para o consumo humano, notadamente nessa investidura junto ao consumidor doméstico em Mossoró. Para tanto, após à introdução, segue-se o Primeiro Capítulo, que proporciona uma visão geral sobre os impactos ambientais, abordando os impactos primários e secundários. O Segundo Capítulo registra uma contextualização da questão hídrica mundial, concluindo com a questão hídrica no Município em foco. O Terceiro Capítulo aborda a necessidade de gestão educativa no tocante aos problemas ambientais, com ênfase na questão da informação e da formação ambiental, tratando de explicitar um estudo de caso, o Município de Mossoró, nos aspectos relativos à gestão da água, enfatizando as questões da captação e da distribuição, e traçando um perfil do consumidor doméstico, cuja amostra de 156 domicílios respondeu um questionário contendo 21 questões semi-abertas. Finalmente, no último tópico deste Capítulo, consideramos a importância da Educação Ambiental na gestão da água potável para consumo humano em Mossoró/ RN.
Palavras-chave: Educação ambiental; Gestão de recursos hídricos; População e meio ambiente.
7 - Processos
sócio-ambientais da Intensificação Agrícola nos Assentamentos Rurais do
Semi-Árido: o caso da Sub-Zona Mossoroense
AUTOR
- Edvan Pinto
ORIENTADOR - Prof. Dr. Edmilson Lopes Júnior
DATA
DA DEFESA - 06 de Janeiro de 1999
RESUMO
Esta pesquisa discorre sobre o processo estabelecido no interior das áreas de reforma agrária, e também da dinâmica resultante quando da aquisição das tecnologias modernas pelos beneficiários da reforma agrária na região semi-árida do Nordeste Brasileiro. Baseamo-nos na análise histórica das contradições e vulnerabilidades sociais e ambientais para abordar as várias práticas sociais desenvolvidas nesta região. Ao abordarmos o papel dos beneficiários da reforma agrária e seus espaços de sociabilidade verificamos as várias relações que se estabelecem entre eles e as instituições que atuam nas áreas de reforma agrária. Neste caso, analisamos as práticas ambientais e sociais dos beneficiários verificando as dificuldades e possibilidades da construção de um modelo de desenvolvimento rural sustentável. Nesta perspectiva, abordamos um grande número de elementos da vida cotidiana destas famílias contempladas com a intensificação agrícola, tais como: condições de vida, habitação, nível de educação, produção alimentícia, quantidade de água disponível, origem, custo de energia elétrica etc. Concluímos então, buscando respostas que possam redirecionar a disputa, a construção e o gerenciamento dos espaços públicos, para inovar as relações sociais desenvolvidas no interior das áreas de reforma agrária na busca de se garantir a sustentabilidade rural.
Palavras-chave:
Reforma agrária e meio ambiente; reforma agrária no semi-árido;
desenvolvimento sustentável.
8
- Planejamento de estado e as condições de sustentabilidade de projetos
de irrigação: o caso do Projeto
Baixo-Açu.
AUTOR
- José Cristóvão de Lima
ORIENTADOR - Prof. Dr. Patrício Borges Maracajá
DATA
DA DEFESA - 14 de Abril de 1999
RESUMO
Este trabalho analisa a intervenção do Estado no processo de desenvolvimento, via planejamento e direcionamento de projetos públicos de irrigação, tomando como objetivo de investigação o Projeto Baixo-Açu, no Rio Grande do Norte, sendo, portanto, um estudo de caso. Estuda a capacidade da sustentabilidade do Projeto Baixo-Açu frente aos custos financeiros, sociais, políticos e ambientais impostos pelo planejamento do Estado. As hipóteses gerais que nortearam a pesquisa pressupunham que a concepção, o direcionamento e a execução de projetos públicos de irrigação pelo Estado, os custos estabelecidos, as alterações no direcionamento e tecnologias empregadas, a falta de conhecimento, domínio e treinamento dos irrigantes nas tecnologias preconizadas conduzem à insustentabilidade das unidades parcelares localizadas na área do projeto. A pesquisa foi desenvolvida, utilizando-se de material bibliográfico (projetos, material cartográficos, relatórios, etc.) e aplicação de questionários, bem como com a realização de entrevistas com os diversos agentes sociais envolvidos no processo. Os resultados das análises apontam para a confirmação das hipóteses levantadas e, à luz da realidade vivenciada pelos concessionários de lotes no perímetro irrigado, sugerimos ações que visam a corrigir erros e superar deficiências que obstam o sucesso do projeto, criando a possibilidade de reconduzi-lo à condição de sustentabilidade.
Palavras-chave: Planejamento; Projetos de Irrigação; Desenvolvimento Sustentável.
9 - A (In)
Sustentabilidade da pequena e média açudagem no Alto Sertão Paraibano
AUTOR
- Aloysio Rodrigues de Sousa
ORIENTADOR - Prof. Dr. Aécio Cândido de Sousa
DATA
DA DEFESA - 26 de Novembro de 1999
RESUMO
A política de construção de grandes açudes no Nordeste foi a forma de intervenção do Estado para o semi-árido nordestino, enquanto que os pequenos e médios açudes ficaram a cargo dos produtores particulares. Este trabalho trata de investigar a possibilidade de utilização dos pequenos e médios açudes como fator de sustentabilidade e possibilidades do uso racional do recurso água, baseado na hipótese que os pequenos e médios açudes são mais “funcionais” ao semi-árido. Centra-se a investigação no papel que exercem os açudes de 100 mil m3 ate 500 mil m3 , na sustentabilidade econômica e social do sertão paraibano, e objetiva demonstrar a ambigüidade entre as reais possibilidades de desenvolvimento e os procedimentos materializados que levam ao quadro de insustentabilidade, derivado das relações danosas ao ambiente, da falta de difusão de tecnologias apropriadas ao semi-árido e por fim pela subutilização dos volumes acumulados nos pequenos açudes.
10 - Impactos
sócio-ambientais do uso do solo pela indústria cerâmica na região do Baixo
Açu/RN
AUTOR
- Francisco Carlos Carvalho de Melo
ORIENTADOR - Prof. Dr. Maurício de Oliveira
DATA
DA DEFESA - 25 de fevereiro de 2000
RESUMO
O presente estudo foi realizado entre os meses de fevereiro e abril de 1999, tendo como objetivo investigar os impactos sócio-ambientais em função do uso do solo pelas industrias cerâmicas do Vale do Baixo-Açu-RN, mais precisamente nos municípios de Assu, Ipanguassu e Itajá, e seus prováveis conflitos com as atividades desenvolvidas pela agricultura. A extração de argila para produção de cerâmica vermelha se constitui em uma atividade mineradora e, portanto, apresenta um forte caráter de degradação ambiental, motivo pelo qual a sua atividade é regulamentada pelo Departamento Nacional de Pesquisa Mineral – DNPM e pelo IBAMA. Assim, a partir de uma abordagem interdisciplinar, na qual privilegiou-se os dados de natureza qualiquantitativa, utilizou-se como instrumentos de pesquisa a aplicação de questionários e entrevistas dirigidas aos empresários e gerentes de industrias cerâmicas, oleiros e proprietários de jazidas de argila, bem como o uso de técnicas de geoprocessamento para a determinação da localização geográfica de jazidas e industrias cerâmicas. Verificou-se que o Pólo do Baixo-Açu possui alto índice de clandestinidade, evidenciado pela inexistência de jazidas de argila regulamento junto ao DNPM e da não utilização de um Plano de Controle Ambiental, mediante o qual seria possível o empreendedor tomar medidas de mitigação dos impactos. Constatou-se a existência de 30 industrias na região, sendo que 4 estão abandonadas, além de 11 jazidas de argila em atividades e 6 com as atividades de exploração paralisadas. Estas jazidas fornecem como matéria-prima um solo extremamente fértil, vendido por um valor irrisório, constituindo-se em prejuízo para os proprietários de terras. As análises dos dados levantados indicam que em função do volume de argila extraída e da área impactada, bem como devido a ausência de medidas mitigadoras, a sustentabilidade da atividade cerâmica no Baixo –Açu está comprometida, provocando reflexos sobre a pequena agricultura da região, uma vez que os fornecedores de argila são, em geral, pequenos produtores.
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável, economia mineral, recursos naturais, indústria cerâmica, extração de minerais da Classe II, impactos ambientais, monitoramento e avaliação sócio-ambiental.
11 - O
Estado como ator do desenvolvimento sustentável na criação de empregos e na
geração de renda: o caso do município de Pau dos Ferros/RN.
AUTOR
- Leovigildo Cavalcante de Albuquerque Neto
ORIENTADORA - Profª. Drª. Taniamá Vieira da Silva Barreto
DATA
DA DEFESA - 27 de Março de 2000
RESUMO
O presente trabalho é o resultado de uma pesquisa quanti-qualitativa que investigou o papel do Estado na criação de meprego e na geração de renda no município de Pau dos Ferros/RN. Trata-se de uma pesquisa que busca apreender os mecanismos de intervenção estatal na regulação de trabalho numa região do semi-árido nordestino. O trabalho constatou o peso do aparelho estatal na construção social do mercado de trabalho regional. No caso do município de Pau dos Ferros, situado no que se convencionou denominar de área não-dinâmica do Nordeste Brasileiro, tivemos a confirmação da dependência econômica e social da sociedade local em relação ao Estado.
Palavras-chave: Estado e desenvolvimento sustentável; mercado de trabalho; desenvolvimento regional.
12 - A
Piscicultura como alternativa de Desenvolvimento Sustentável em águas represadas do Semi-Árido brasileiro - estudo de casos no estado do
Ceará, Brasil.
AUTOR
- José Fausto Magalhães Filho
ORIENTADOR - Prof. Dr. Benedito Vasconcelos Mendes
RESUMO
O Semi-árido brasileiro carece de alternativas que possibilitem a ocupação de mão-de-obra e a geração de emprego e renda, para que outros reflexos, reduzir o seu histórico migratório que somente tem sofrido agravamento. Assim, em se consolidando uma alternativa por intermédio da produção de alimentos, apresentará ainda, como fator benéfico, a constituição direta ou indireta, para o declínio da deficiência alimentar vigente na região. O presente estudo analisa o contexto em que a piscicultura intensiva é praticada no Estado do Ceara, Brasil, relacionando-a, quando preciso, a outros sistemas de cultivos piscícolas. Esta escolha teve por motivo o fato de apresentar peculiaridades não presentes nas outras unidades federativas encravadas no Semi-árido Brasileiro. A metodologia empregada constou da aplicação de um exaustivo questionário com perguntas abertas e fechadas junto a piscicultores congregados em associação e que em conseqüência disto vem recebendo assistência técnica regular, participando de palestras ministradas por especialistas de renome nacional e incorporando avanços tecnológicos, de modo progressivo. Adicionalmente, foram feitas entrevistas com técnicos e lideranças do setor, com vistas a melhor situar a problemática. Esse conjunto de informações foi analisado e interpretado a luz de um amplo acervo bibliográfico dotado da devida pertinência técnica, em que as dimensões econômica, social e ambiental funcionaram como elementos balizadores. Conclui-se, fundamentalmente, que a piscicultura intensiva reúne as necessárias condições par atender aos preceitos que compõem a concepção de desenvolvimento sustentável, atendimento esse que amplia o seu alcance social. Quando explorados – mesmo que de forma não diretamente associada – os outros sistemas de cultivos piscícolas.
Palavra-chave:
Piscicultura, desenvolvimento
sustentável, águas represadas, Semi-árido.
13
- A Modernização agrícola e a sustentabilidade no município de
Baraúna-RN.
AUTORA
- Karina Maria Bezerra Gadelha
ORIENTADOR – Prof. Dr. Patrício Borges Maracajá
DATA
DA DEFESA - 21 de Julho de 2000
RESUMO
O presente trabalho discorre sobre o desenvolvimento agrícola ocorrido no município de Baraúna durante a década de 90, tendo como objetivo desvelar as relações estabelecidas pelo capital na agricultura, sua influência no desenvolvimento da zona urbana e rural, além de averiguar a interferência desse processo na melhoria da qualidade de vida da população. Para tanto, propomos um estudo do processo de modernização agrícola na região, frente a sustentabilidade. Para concretizamos esse trabalho, foram aplicados questionários com os segmentos mais representativos na dinâmica de desenvolvimento- população urbana, população rural, donos de empresas e técnicos envolvidos nesse processo. Para se retirar a população a ser questionada foi efetuado os cálculos para as amostras do universo urbano e rural, dentro de um modelo não probabilístico. Entre as perguntas norteadoras, foram abordados os aspectos sociais, econômicos e ambientais. Utilizando-se de tais recursos, obtivemos os seguintes resultados: O processo de modernização através do aumento de áreas agrícolas, a perfuração de poços, a utilização da irrigação, insumos e máquinas e equipamentos ocorreram de forma tão rápida durante a década de 90 que não se tem controle por parte dos órgãos municipais ou até mesmo Estaduais, pois, não há consonância entre os dados publicados desses órgãos e entre os dados da realidade local; o processo de modernização agrícola em Baraúna ocorrido na década de 90, não promoveu o ajuste econômico, que por sua vez atinge bons resultados financeiros para os empresários, porém, o social e o ecológico regrediram em função de uma má distribuição de renda, má qualidade de vida além da concretização dos impactos sem planejamento contrariando às Leis em vigor e a não recuperação dos recursos naturais utilizados.
Palavras-chave:
Modernização agrícola; Desenvolvimento rural; sustentabilidade.
14 - Potencialidades
e uso sustentável do açude público de Pau dos Ferros-RN.
AUTOR - Sebastião
Nunes Guimarães
ORIENTADOR - Prof. Dr. Patrício Borges Maracajá
DATA DA DEFESA -
21 de Julho de 2000
RESUMO
Este trabalho teve como objetivo avaliar as
potencialidades de uso sustentável do Açude Público do DNOCS no
município de Pau dos Ferros, na Região do Alto Oeste no Estado do Rio Grande do
Norte. Foram investigadas a utilização e a funcionalidade no abastecimento as
populações urbanas e rurais, no perímetro irrigado, nas áreas de vazantes, na
piscicultura e no lazer e turismo. Para a pesquisa utilizamos questionários,
entrevistas e constatações “in loco”, além de revisões bibliográficas. Foi
verificado que 50% do potencial hídrico do açude de Pau dos Ferros, o
equivalente a 23,2 milhões de m3 por ano, é utilizado para atender a
quatro setores beneficiários de água: o perímetro irrigado, os habitantes da
área a montante, os ribeirinhos e o setor urbano dos municípios de Pau dos
Ferros e Rafael Fernandes. O açude apresenta um excelente potencial piscícola
tanto a níveis extensivos como intensivos, entretanto o problema de falta de
fiscalização e aplicabilidade da legislação provocou uma pesca predatória por
parte dos pescadores, levando a baixos níveis da população piscícola. Com
referência a piscicultura intensiva, pesquisa efetuada paralelamente a esta,
comprova a viabilidade desta atividade no âmbito econômico, social e ecológico.
A área de vazante não vem sendo utilizada em sua totalidade por falta de acesso
a utilização da terra, ou por falta de apoio da extensão rural. Quanto às
atividades de lazer e turismo, verificou-se um considerável desempenho em
relação à geração de emprego e rendas, apesar dos baixos investimentos.
Palavras-chave:
Desenvolvimento Sustentável;
açudes; recursos hídricos
15 - Gerenciamento
dos Resíduos Sólidos e Desenvolvimento Urbano Susténtavel Crato – Ceará.
AUTORA
- Vanda Lúcia Roseno Batista
ORIENTADOR - Prof. Dr. Alf Schwarz
DATA
DA DEFESA - 11 de Janeiro de 2000
RESUMO
O presente estudo foi realizado na cidade de Crato, localizada na região do Cariri ao sul do Estado do Ceará, a aproximadamente 530 Km de fortaleza, com a finalidade de investigar se há região entre os gerenciamento dos resíduos sólidos e a qualidade de vida urbana sustentável. Portanto, sabendo se que a caracterização e a qualificação dos resíduos produzidos são aspectos fundamentais para o planejamento dos serviços de limpeza pública, como coleta, transporte e destino final, foi realizada a pesquisa de campo em nove bairros, sendo três de classe baixa: Seminário, Gezélia Pinheiro e Pinto Madeira; classe média baixa: São Miguel, Muriti e novo Crato e classe média alta: Sossego, Granjeiro e Vila Alta. Após a seleção dos bairros foi feita a coleta e a passagem dos caminhões contendo o lixo. Ao chegar no lixão, os caminhões passaram por uma triagem, onde foram separados e qualificados os vários componentes. Essa amostragem foi repetida três vezes durante os meses de setembro, novembro e janeiro de 1998 a 1999. Ficou evidente que os resíduos domiciliar e comercial da área urbana do Crato, são compostos de papel, plástico, alumínio, vidro, papelão, flandre e matéria orgânica, dentre outros como ossos, trapos. O total de lixo de lixo coletado na cidade é de aproximadamente 64,2 ton/dia o qual é disposto no lixão a céu aberto, causando impactos ambientais, sociais e econômico, atingindo diretamente o bem estar da população. A partir desses resultados propomos para o poder público municipal e a população em geral, tecnologias adequadas de tratamento de lixo além de mostrar a importância de um ambiente salubre para uma saudável qualidade de vida.
16 - Contribuição ao uso da informação contábil aplicada ao meio ambiente natural: um estudo nas médias indústrias de Mossoró-RN.
AUTOR
- Auris Martins de Oliveira
ORIENTADOR – Prof. Dr. Patrício Borges Maracajá
DATA
DA DEFESA - 13 de Novembro de 2000
RESUMO
Estudo descritivo-analítico objetivando verificar se a informação contábil está sendo o elo de comunicação entre empresa e sociedade, apresentando transparência sobre o que está sendo feito ou não para a continuidade das atividades operacionais e sustentabilidade ambiental. Os procedimentos metodológicos incluem a aplicação de questionário às médias indústrias em Mossoró (RN), aos chefes de produção e contabilistas, e entrevistas com especialistas no assunto. As ações e/ou investimentos que visem preservação do meio ambiente natural devem ser contempladas como ativo ambiental, visto que o valor econômico de uma empresa será maior na medida em que sejam utilizadas políticas de produção sustentáveis. Os gastos necessários para a produção da natureza poderão ser contemplados também nas informações contábeis das empresas, classificando-os como custos, despesas ou passivos ambientais. As médias indústrias em Mossoró não evidenciam, em suas demonstrações contábeis notas explicativas, a inter-relação que existe entre suas atividades produtivas e o meio ambiente, porque essas não versam sobre a utilização/existência de reciclagem, godwill ambiental, recursos não-renováveis, resíduos em chaminés, descarte inadequado efluentes e imposição legal para investimento na qualidade ecológica do processos.
Palavras-chave:
Contabilidade ambiental; empresas; custo ambiental
17 - A
sustentabilidade nos assentamentos rurais do semi-árido potiguar: o caso de
Catingueira – Baraúnas/RN.
AUTORA
- Gilcélia Batista de Góis
ORIENTADOR - Prof. Dr. João Bosco Araújo da Costa
DATA
DA DEFESA - 21 de Novembro de 2000
RESUMO
Este trabalho é o resultado de um estudo de caso no qual procurou-se investigar a sustentabilidade dos Assentamentos Rurais de Reforma Agrária no Semi-Árido Potiguar, especificamente no assentamento Catingueira - Baraúna-RN. Os limites e possibilidades do Desenvolvimento Sustentável. Procurou-se com este trabalho realizado compreender os impasses e limites que interpõem-se entre os Projetos e Proposições da realização de um modelo de Desenvolvimento Sustentável e as práticas sócio-econômicas e ambientais dos assentados. Nesse sentido, observou-se que as práticas discursivas dos agentes mediadores constituídas em torno da noção de Desenvolvimento Sustentável encontram-se com impasses e limites vinculados ao cotidiano, às práticas sócio-ambientais, às condições e o modo de vida dos assentados de Catingueira.
Palavras-chave:
Sustentabilidade; assentamento rural; lutas políticas.
18 - Dinâmica
Sócio-espacial e degradação ambiental na Sub-Bacia do Rio do Carmo.
AUTOR
- Jionaldo Pereira de Oliveira
ORIENTADOR - Prof. Dr. Edmilson Lopes Júnior
DATA
DA DEFESA - 22 de Dezembro de 2000
RESUMO
Esta
pesquisa faz uma abordagem sobre a degradação de bacias hidrográficas em
decorrência dos impactos sócio-ambientais oriundos da ação humana em áreas de
limites ecossistêmicos restritos. Destacamos a vulnerabilidade das bacias
hidrográficas, com ênfase às localizadas no semi-árido nordestino. No caso em
estudo realizamos o perfil social, espacial e econômico da sub-bacia do rio do
Carmo e suas respectivas caracterizações. Daí notamos o grau de pobreza
acentuado da população residente na região e a importância dos recursos
naturais como o rio para a sustentabilidade local. Em seguida abordamos a
trajetória das agressões sócio-ambientais deste curso fluvial, principalmente
em seu curso inferior, destacando a indústria salineira e petrolífera como
principais agentes da degradação do rio. Estes atores em muitos contribuíram
para o agravamento da situação de subsistência da população ribeirinha, traduzindo
em ações como o desmatamento e consequente assoreamento da sub-bacia, a
completa eliminação das condições de pesca, uso direto da água do reservatório
natural e do manejo hídrico em atividades agropecuárias. Finalizamos, assim,
denotanto o significado econômico social e cultural do rio do Carmo à população local, abrindo a discussão sobre a
conflitividade social da questão ambiental neste tipo de ecossistema e trazendo
à tona as lições políticas diante desta modalidade de acontecimento.
19 - O problema da implantação de Sistemas de Gestão Ambiental ante às exigências contidas na série 14000 nas grandes indústrias do Nordeste Semi-Árido: o caso do muniípio de Mossoró /RN.
AUTOR
- Zezineto Mendes de Oliveira
ORIENTADOR - Prof. Dr. Antônio Jorge Soares
DATA
DA DEFESA - 22 de Dezembro de 2000
RESUMO
O presente trabalho tem por objetivo, analisar como as grandes empresas industriais do Nordeste semi-árido estão se preparando para implantar um Sistema de Gestão Ambiental – SGA, mais especificamente, as grandes industrias de Mossoró no Estado do Rio grande do norte, ante às exigências das normas ambientais da Série ISO 14000. Para tanto desenvolvemos um enfoque sobre a importância da adoção da administração verde nas empresas, como forma de direcionamento de suas ações para a questão ambiental. Neste sentido, o processo de implantação de um Sistema de Gestão Ambiental, deve ser fundamental em diretrizes elaboradas por órgãos que atuam com certificação ambiental. Em que, adotamos como instrumento basilar para a fundamentação do nosso trabalho, as diretrizes exigidas nas normas ambientais das Séries ISO 14000. na estruturação do trabalho, discorremos sobre as principais etapas que uma empresa deve seguir para o alcance da gestão ambiental, enfocando o processo de implantação desse sistema, bem como, abordando a constituição das normas ambientais internacionais da Série ISSO 14000. As analises encontradas junto às empresas pesquisadas, demonstraram que o processo de implantação desses sistemas de gestão ambiental, estão em fases diferentes em cada empresa. O que isso passa a ser um desafio para cada uma delas, tendo na questão ambiental, o encontro de suas ações com o Desenvolvimento Sustentável.
Palavras-chave:
Gestão empresarial; empresas e meio ambiene; desenvolvimento
sustentável.
20 - Dinâmica
agrícola, desenvolvimento local e ressignificação do espaço rural do município
de Baraúnas/RN pós 90.
AUTOR
- Júlio César de Aquino
ORIENTADOR - Prof. Dr. João Bosco Araújo da Costa
DATA
DA DEFESA - 27 de Dezembro de 2000
Este trabalho é o resultado de uma pesquisa realizada sobre o Município de Baraúnas - RN, a qual procurou apreender um conjunto de modificações sócio-econômicas, ambientais e culturais ocorridas na estrutura produtiva e espacial do Município a partir dos anos 90. Tal conjunto de modificações traduziu-se na instauração de uma nova dinâmica agrícola no Município e no processo de desenvolvimento local ancorado nos agronegócios e nos assentamentos para a reforma agrária, culminando com a ressignificação da especialidade local, que se constituiu em um novo espaço e uma nova paisagem. Em relação á dinâmica agrícola instaurada no Município nos anos 90, analisou-se as novas configurações sócio-econômicas expressas por um conjunto de mudanças produtivas advindas com a nova estrutura agrária, na qual encontram-se os agronegócios e os assentamentos para a reforma agrária. Quanto ao desenvolvimento local, analisou-se os elementos constitutivos deste, os quais são os projetos agro-industriais e os modelos de assentamento para a reforma agrária. Finalmente, a pesquisa analisou como as transformações sócio-econômicas impactaram as condições de vida dos atores sociais locais, redefinindo os lugares sociais, criando novas identidades e percepções, as quais ressignificam o espaço e a paisagem local.
Palavras-chave:
Novo Rural; Paisagens; Sustentabilidade
21 - O pão
que (des)mata: o uso da caatinga como fonte energética no município de
Cajazeiras (PB).
AUTORA
- Maria do Socorro Moura Paulino
ORIENTADOR – Prof. Dr. Maurício Oliveira
DATA
DA DEFESA - 19 de Março de 2001
RESUMO
A vegetação da caatinga vem sofrendo ameaças ao longo do tempo e, no memento atual, esse problema se destaca no que se refere ao uso dessa vegetação para fins energéticos. No âmbito geral, não há uma preocuparão consistente dos usuários em manejar esse recurso de forma sustentável. No município de Cajazeiras-PB, o sertanejo, naquele ambiente semi-árido, tem um conhecimento empírico sobre vegetação, solos e biodiversidade. Reconhecem, que o desmatamento ocasiona malefícios para suas vidas. Mas é a seca, segundo eles, que provoca os mais intensos impactos sócio-ambientais; dessa forma, percebe-se como vítimas da natureza. Esse trabalho objetivo investigar a insustentabilidade ecológica do uso da caatinga como fonte energética, mesmo que, do ponto de vista econômico-ortodoxo, apresente-se viável para as industrias com fornos a lenha. Desse modo, já se constata o desaparecimento de espécimes vegetais da caatinga, e o quadro ambiental demonstra processos de desertificação, fruto do manejo inadequado e da forte depredação ocasionada pelos desmatamentos intensivos.
22 - A Expansão
Urbana e a Sustentabilidade na Área Periférica do Bairro Santo Antônio:
Cenários e Perspectivas.
AUTORA
- Carla Yara Soares de Figueiredo Castro
ORIENTADORA - Profª. Dra. Taniamá Vieira da Silva Barreto
DATA
DA DEFESA - 20 de Abril de 2001
RESUMO
Trabalho de cunho quali-quantitativo sobre os efeitos econômico, social e ambiental decorrentes do fenômeno da urbanização em Mossoró-RN, visando à identificação e à caracterização dos indicadores das condições de vida da população periférica do bairro Santo Antônio. Parte da concepção de que a explosão urbana está associada à pobreza e a exclusão social. É um fenômeno que provoca degradação e destruição da natureza e, conseqüentemente, o comprometimento dos ecossistemas devido à falta de planejamento urbano que atenda as necessidades sociais, econômicas e culturais dos indivíduos, ou seja, de construção da cidadania. A realidade empírica foi captada no período de setembro de 1999 a junho de 2000, a partir de observação in loco do cenário investigado e de entrevista com 60 comunitários da área periférica do bairro Santo Antônio, utilizando-se para tal dos seguintes instrumentos: caderno de campo, roteiro de entrevista e fotografias. Constatando que a realidade sob a qual vive e convive aquele contingente populacional é permeada por problemas sócio-econômico-político e ambiental, apresentando significativos desafios à sustentabilidade local como o acúmulo de lixo e dejetos em seu entorno, imprimindo um cenário de agressão a cidadania e ao ambiente natural.
Palavras-chave: Urbanização, Sustentabilidade, Meio Ambiente, Desenvolvimento
23 - Os
Impactos Ambientais da Cultura do Melão no Município de Baraúna/RN
AUTOR
- Gildson Souza Bezerra
ORIENTADOR - Prof. Dr. Edmilson Lopes Júnior
DATA
DA DEFESA - 10 de Julho de 2001
RESUMO
O presente trabalho pesquisou os impactos ambientais da monocultura do melão na região de Baraúna, localiza no Estado do Rio Grande do Norte, quando da passagem das lavouras subsistência e a implantação de uma cultura de exportação. O sistema monocultor empregado e modernização da agricultura na região tem prejudicado de forma substancial os recursos naturais. O modelo de produção, ocupação, as relações de trabalho no campo, as cadeias de desenvolvimento rural têm se alterado com tamanha rapidez que os espaços foram ocupados sem estudos consistentes que viessem à dar subsídios aos produtos da região sobre as questões ambientais.
Palavras-chave: 1) Agricultura 2) Monocultura 3) Impactos Ambientais
24 - Uso de
Agrotóxicos na Cultura do Melão (Cucumis melo L.) no Município de Baraúna/RN:
um Estudo de Caso.
AUTOR
- Carlos Alano Soares de Almeida
ORIENTADOR - Prof. Dr. Patrício Borges Maracajá
DATA
DA DEFESA - 14 de Novembro de 2001
RESUMO
Pesquisa do tipo descritivo - analítica e de natureza qualiquantitativa sobre o uso de agrotóxicos na cultura do melão no município de Baraúnas/RN. A economia mundial passa por modificações constantes. Hoje se tem como objetivo o desenvolvimentos sustentável das noções, quando o desenvolvimento econômico tem que vir junto ao bem estar social e a preservação ambiental. Esta nova visão mundial esta bastante divulgada principalmente junto as populações dos países desenvolvidos, os quais exigem produtos que no processo de fabricação respeitem o meio ambiente, e que principalmente, esses produtos não venham a causar danos à saúde humana. Os dados utilizados foram obtidos em fontes primárias e secundárias. No primeiro caso foram feitas entrevistas junto aos produtores, técnicos da cultura e estabelecimentos que comercializam agrotóxicos. No segundo caso fontes bibliográficas. O custo com utilização destes produtos vêm aumentando, devido à resistência das pragas e constantes aumentos de preços devido à dolarização dos insumos. A utilização destes produtos atinge diretamente o meio ambiente, pois afeta a vida animal e vegetal, podendo ocasionar graves doenças ao homem. Deste cenário observa - se uma possível inviabilidade econômica para a produção, se não forem tomadas as devidas providências quanto a sustentabilidade da cultura; isto porque, existe uma grande preocupação do mercado externo (países desenvolvidos) para com o uso de agrotóxicos. Então, se o combate às pragas está cada vez mais difícil, pode ser que no futuro o melão do município de Baraúna não seja mais aceito por esses mercados, deixando a região sem perspectivas de sustentabilidade econômica.
Palavras-chave: 1) Cultura do melão, 2) Agrotóxicos, 3) Inviabilidade econômica, 4) Dissertação 5) Título.
25 - Aspectos
da Saúde Pública em uma Perspectiva do Saneamento Ambiental: Análise do
Perímetro Urbano no Município de Pombal - PB.
AUTOR
- Gilcean Silva Alves
ORIENTADOR - Prof. Dr. Maurício de Oliveira
DATA
DA DEFESA - 13 de Março de 2002
RESUMO
Este trabalho apresenta um estudo das condições de saneamento ambiental, analisadas como fator preponderante na determinação da qualidade da saúde pública do município de Pombal-PB. O trabalho ora apresentado foi motivado pela importância que possui o saneamento como elemento que possibilita um equilíbrio entre um sociedade e natureza, de forma a produzir como reflexos finais uma melhor qualidade de vida e corroborar com eixos que norteiam o desenvolvimento sustentável. Através de observações e pesquisas de campo na comunidade, junto ao poder público local e laboratórios de análises clínicas, foi possível obter informações mais concisas da realidade sanitária como: águas servidas, resíduos urbanos, habitação, bem como, controle de vetores de doenças, e a forma como é administrada a questão pelo poder público municipal. Foram sugeridas alternativas para que se possa amenizar os problemas de saneamento ambiental existentes, e dessa forma, melhorar a qualidade de vida do município.
Palavras-chave: saneamento, saúde pública, água e desenvolvimento sustentável.
26 - Um Olhar no Desenvolvimento do Turismo Religioso em Juazeiro do Norte - Ceará - Brasil: um Enfoque na Sustentabilidade.
AUTORA
- Cicera Cecília Esmeraldo
ORIENTADOR - Prof. Dr. Maurício de Oliveira.
DATA
DA DEFESA - 13 de Março de 2002
RESUMO
A atividade turística constitui-se numa das principais fontes de emprego e renda, quando desenvolvida de forma sustentável. Esta é a perspectiva adotada na pesquisa para analisar “um olhar no desenvolvimento do turismo religioso em Juazeiro do Norte - CE: Um enfoque na sustentabilidade”.Constituíram as romarias de julho, setembro e novembro para a realização da elaboração da pesquisa, com base em entrevistas realizadas com romeiros e comerciantes. A pesquisa constata que o turismo religioso em Juazeiro do Norte - Ceará, centrado na pessoa do Padre Cícero Romão Batista, influi diretamente no desenvolvimento sócio-econômico da cidade de Juazeiro do Norte - Ceará.
27 - A
Integração Produtiva na Cultura do Melão e os Desafios para a Sustentabilidade
da Agricultura Familiar: o Caso do Assentamento Hipólito, em Mossoró-RN.
AUTOR
- Francisco das Chagas Silva Sousa
ORIENTADOR - Prof. Dr. Aécio Cândido de Sousa
DATA
DA DEFESA - 25 de Março de 2002
RESUMO
A segunda metade do século XX foi um período de muitas transformações na agricultura brasileira. A modernização que se verificou nesse setor de nossa economia, alterou as relações de trabalho no campo e difundiu novas estratégias de produção agrícolas como a integração produtiva. A fruticultura irrigada no Oeste do Estado do Rio Grande do Norte não ficou imune a esse processo e vem adotando, já há alguns anos, essa relação de trabalho na produção de frutas para a exportação, principalmente no cultivo do melão. Assim, pequenos produtores familiares, mediante um contrato, produzem esses frutos para uma empresa, a qual lhes fornece os insumos e a assistência técnica. Isto ocorre num momento em que é cada vez maior a preocupação com um novo modelo de agricultura que tenha a sustentabilidade como meta. Face ao exposto, levantamos as seguintes indagações: a produção integrada do melão viabiliza uma melhoria nas condições de vida dos produtores familiares da região? Ela é capaz de promover uma sustentabilidade para essas famílias? Para respondermos essas questões fizemos um estudo de caso no assentamento Hipólito, no município de Mossoró-RN. A metodologia empregada foi entrevistas com 30 famílias, 15 integradas e 15 não-integradas na cultura do melão no ano 2000. Contatos também foram feitos com a empresa integradora. Os resultados observados foram, em síntese, os seguintes: 1) a integração reduz o poder de decisão dos produtores; 2) as despesas com os insumos são muito altas; 3) a renda final é baixa; 4) gera poucos empregos e 5) pode causar danos ao meio ambiente. Desta maneira, concluímos que a produção integrada do melão não traz, a contento, melhorias nas condições de vida das famílias envolvidas nem do ponto de vista sócio-econômico, nem ambiental. Pelo contrário, ela subordina as famílias às orientações da empresa integradora, como também, torna essas famílias dependentes financeira e tecnologicamente das agroindústrias. Tal realidade choca-se com a noção de desenvolvimento sustentável, o qual deve ocorrer com eficiência econômica, eqüidade social e prudência ecológica.
Palavras-chave: agricultura familiar, integração,
desenvolvimento rural, fruticultura irrigada.
28 - O
Aproveitamento das Fontes pela Indústria do Lazer como Política de
Desenvolvimento para a Bacia Sedimentar
do Araripe: o Caso de Caldas no Município de Barbalha -CE.
AUTOR
- Josier Ferreira da Silva
ORIENTADOR - Prof. Dr. Aécio Cândido de Sousa
DATA
DA DEFESA - 02 de Abril de 2002
RESUMO
O Cariri Cearense integra a Bacia Sedimentar do Araripe, cuja especificidade das condições geoambientais o tornam uma região fisicamente diferenciada de outras partes do semi-árido. Todavia, essa especificidade, sobretudo o potencial hídrico representado pelas fontes localizadas na encosta da Chapada do Araripe, nunca foi considerada para efeito de uma política de desenvolvimento regional. O Balneário do Caldas, concebido pela indústria do lazer como alternativa turística, se insere como exemplo dessa política de desenvolvimento pontual e desordenada, sendo aqui investigado como um estudo de caso. As informações obtidas junto aos moradores mais antigos da localidade possibilitaram resgatar a memória do processo de incorporação das fontes às atividades de lazer. A comparação entre o tradicional e o moderno, representado pela atividade balneária e refletido na reordenação do espaço, evidencia impactos sócio-ambientais negativos decorrentes da exploração econômica das fontes. Os órgãos governamentais envolvidos com o tema abordado serviram de fonte de informações, seja diretamente, a partir dos seus representantes, seja através de suas publicações e da internet. Associada a essas informações, recorreu-se a uma bibliografia geral e específica sobre as condições geoambientais do Cariri cearense. O conjunto dessas informações forneceu parte dos dados empíricos. A outra parte foi buscado junto a informantes, morador da região, políticos, gestores e técnicos. Nos últimos anos, a indústria do lazer tem intensificado a pressão populacional nessa área de encosta da Chapada do Araripe. Esse processo ocupacional tem sido realizado sem planejamento, refletindo um crescimento urbano desordenado, provocando impactos sócio-ambientais negativos, submetendo a natureza nesses projetos à lógica do capital. A experiência da Vila do Caldas, aqui analisada, não alcançou o objetivo proposto: transformar o local numa estância termo-mineral. Nesse sentido, a atividade balneária se apresenta como um dos elementos necessários à concretização dessa idéia. Razões de ordem política, a forma de relação entre o público e o privado no processo de gestão do empreendimento balneário e o desrespeito à legislação revelam que a dimensão econômica dessa experiência se sobrepõe à dimensão ecológica. Conclui-se do estudo a necessidade de uma política continuada e de uma ação planejada no aproveitamento das fontes pela indústria do lazer resultado de uma nova concepção de desenvolvimento capaz de associar o potencial hídrico local do aqüífero superior à qualidade de vida da população e a sustentabilidade.
Palavras-chave: condições geoambientais - recursos hídricos - exploração balneária, política de desenvolvimento - impactos ambientais - impactos culturiais – ética – espaço.
29 - Fé em Massa: contexto Sócio Ambiental de Juazeiro do Norte/CE nos Períodos de Romarias
AUTOR
- Basílio Silva Neto
ORIENTADOR - Prof. Dr. Edmilson Lopes Júnior
DATA
DA DEFESA - 23 de Abril de 2002
RESUMO
Como elemento de estudo para conclusão do curso de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, formulamos o presente trabalho com enfoque na linha de pesquisa Educação e Monitoramento Sócio-Ambiental. Utilizamos como objeto de análise, um dos principais centros de romaria do Nordeste brasileiro, a Cidade-Santuário de Juazeiro do Norte no extremo sul do Estado do Ceará, onde a produção histórica espacial, centrada na figura do Santo Popular Pe. Cícero, que a partir de seus “milagres”, atrai um contingente superior a 950.000 romeiros ano, superando três vezes a quantidade de habitantes local em cada romaria. Estes agentes modeladores, somados aos comerciantes empresários, dentre outros, ligados de forma direta e indireta ao Patriarca do Nordeste, criam um ambiente singular para análise das condições sócioambientais em centros de peregrinação como é o caso de Juazeiro do Norte/CE.
30 - Agricultura e Gênero: o Trabalho Feminino na Comunidade Rural de Santa Cruz.
AUTORA
- Francisca Gomes Torres Filha
ORIENTADOR - Prof. Dr. João Bosco Araújo da Costa
DATA
DA DEFESA - 14 de Junho de 2002
RESUMO
Esta pesquisa é um estudo de caso que discorre sobre a participação feminina na composição da renda familiar na comunidade rural de Santa Cruz, Apodi-RN. Procurou-se investigar em que medida a participação das mulheres em atividades de geração de renda modifica a percepção que as mesmas têm das relações de gênero na comunidade. Nesse sentido tomou-se a participação das mulheres nas atividades associativas como parâmetro para a investigação deste possível impacto, tendo em vista existir na comunidade uma Associação de Agricultores, cujo objetivo é o desenvolvimento da comunidade na qual a presença feminina dá-se em torno de 26% (vinte e seis por cento).
31 - Favelização
e Vulnerabilidade Sócio Ambiental: o caso da Favela ESAM.
AUTORA
- Antônia Sheylla Soares do Santos
ORIENTADOR - Prof. Dr. Patrício Borges Maracajá
DATA
DA DEFESA - 01 de Julho de 2002
RESUMO
O Processo de favelização tem-se agravado consideravelmente nos últimos anos no Brasil. Mossoró também vivencia essa realidade, devido, principalmente, ao aquecimento econômico causado por novas alternativas de desenvolvimento como a vinda da Petrobrás, que trouxe com ela a instalação de inúmeras empresas que a ela prestam serviços, e, ainda um aquecimento do comércio local. Esta cidade, por ser um pólo de convergência da região, absorve toda mão-de-obra migrante que não encontra trabalho no campo. Como o modelo de desenvolvimento sentido na cidade não demonstra ser sustentável, por não procurar manter uma distribuição de renda ou pelo menos prudência ecológica, essa nova parcela da população acaba ficando fora do mercado de trabalho, já que as novas empresas que habitam a cidade exigem mão-de-obra qualificada. Não havendo outra alternativa nem um planejamento urbano capaz de absorver esse contingente, os migrantes acabam fixando morada em zonas de risco, como é o caso da favela da ESAM, localizada no bairro Alto São Manoel, perímetro urbano da cidade, próximo às margens do Canal Dicotomizador do Rio Mossoró. As moradias dessa área são construídas de modo desordenado em áreas já insalubres e o modo de ocupação dessa área contribui para o agravamento desse quadro, através de atividades impactantes que tornam o espaço ainda mais fragilizado. Além dessa problemática, essa população convive com a vulnerabilidade social. Partimos das hipóteses de que: a favela, por ser construída em área ambientalmente insalubre ou de risco, é mais suscetível à vulnerabilidade sócio-ambiental, sendo que as condições de moradia de seus moradores contribuem para tal e que a organização desigual do espaço urbano, calcada apenas em aspectos econômicos, mantém uma racionalidade contraditória com os princípios da sustentabilidade. A pesquisa foi do tipo exploratório-descritiva; foram feitas as pesquisas bibliográfica e documental e a observação sistemática, embasada no Materialismo Histórico Dialético. Foram feitas pesquisas junto à Secretaria Municipal de Saúde e pesquisas com questionários do tipo fechado, visando melhor detectar a realidade concreta.
32 - As
Atividades Turísticas no Litoral de Tibau - RN e Icapuí - CE: Desenvolvimento
Socioambiental e Perspectivas de Sustentabilidade.
AUTORA
- Vânia Gomes Brito Diógenes
ORIENTADOR - Prof. Dr. Edson Vicente da Silva
DATA
DA DEFESA - 03 de Julho de 2002
RESUMO
O presente trabalho consiste na preocupação em estudar os principais impactos causados pelas atividades turísticas desenvolvidas no litoral dos municípios de Tibau-RN e Icapuí-CE, compreendendo uma área que vai da praia de Gado Bravo (Tibau) até Quitérias (Icapuí). Neste estudo, procurou-se contextualizar o litoral em questão, através da análise dos aspectos geoambientais (geologia, relevo, solos, clima, recursos hídricos, vegetação, flora, fauna e principais unidades de paisagem), condições socioeconômicas, infra-estrutura física e social e as formas de uso e ocupação do solo. Esta pesquisa foi realizada embasada na bibliografia levantada coerente com o assunto, levantamentos de campo para reconhecimento da área e verificação dos impactos causados pelas ações antrópicas, visitas feitas aos órgãos da administração pública com o intuito de verificar o nível de qualidade dos programas governamentais e sua preocupação com a preservação ambiental, registros fotográficos para demonstrar com fidelidade as áreas visitadas, interpretação de imagens de satélite e aplicação de questionários que facilitaram a comunicação com a comunidade nativa, moradores de segundas residências e turistas. Foram efetuados pesquisas com o objetivo de compreender e definir o turismo, a Teoria do Desenvolvimento Sustentável e a formação do espaço turístico numa perspectiva de sustentabilidade. Foi realizado um estudo, para compreender melhor as atividades turísticas no litoral da divisa do RN e CE, analisando o tipo de turismo local, o perfil dos turistas, a relação dos moradores de segundas residências com os turistas e o papel dos gestores locais. Por fim, foi efetuado um diagnóstico integrado da área de estudo que compreende os problemas, limitações e potencialidades do litoral em questão. Como principais resultados deste estudo procurou-se apresentar propostas que contemple um modelo de Turismo Sustentável que faça uso e ocupação do solo de maneira compatível com as potencialidades e limitações sócioambientais da área em estudo.
33 - A
Importância da Caprinovinocultura em Assentamentos Rurais de Mossoró-RN.
AUTOR
- José Romero Araújo Cardoso
ORIENTADOR - Prof. Dr. Benedito Vasconcelos Mendes
RESUMO
O presente trabalho teve por objeto de estudo a caprinovinocultura em assentamentos rurais do município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, analisada sob a ótica das teorias da sustentabilidade de Sachs e do desenvolvimento sustentável do semi-árido de Mendes. Os dados foram obtidos através de pesquisa direta junto a 77 produtores nos assentamentos de Hipólito (Vilas I e II), Lorena, Mulunguzinho, Cabelo de Nêgo e Cordão de Sombra (Vilas I e II). Para a apresentação dos dados, utilizou-se da análise tabular e descritiva. Os resultados obtidos demonstraram que não obstante o baixo nível tecnológico, a ausência de ações públicas nas áreas de capacitação dos produtores e de extensão rural, a caprinovinocultura é a atividade que proporciona maior renda aos assentados, no quadro geral de pobreza em que estes se encontram. Enquanto recomendações para melhorar o nível de vida das populações assentadas, com menos agressão à natureza, frisa-se que nesta atividade em assentamentos rurais haja condição de processar-se mudança do nível tecnológico quanto ao manejo, profilaxia sanitária e suporte forrageiro e que sejam implementadas a cooperação entre os produtores e ação de políticas públicas que beneficiem o setor.
34 - Terceirização
e Metamorfoses no Mundo do Trabalho: Desafios a Sustentabilidade Social.
AUTORA
- Valdecina Anunciata da Silveira Rêgo
ORIENTADORA - Profª. Dra. Taniamá Vieira da Silva Barreto
RESUMO
Pesquisa exploratória analítica sobre o impacto do processo de terceirização nas condições de trabalho da mão-de-obra sub-contratada em atividades da produção petrolífera, levadas a efeito no Ativo de Produção Mossoró (ATP-MO), tendo por objetivos: identificação das atividades terceirizadas detalhando o quantitativo de empresas contratadas e o volume de mão-de-obra empregada; caracterização do emprego gerado pelas empresas terceiras, sob a ótica das transformações que se processam no mundo do trabalho; delineamento do perfil do trabalhador terceirizado, levando em consideração seu desempenho profissional e participação em movimentos classistas. A concepção assumida é que o emprego precário inviabiliza o desenvolvimento sustentável. A captação da realidade empírica fez-se através de visitas in loco a base administrativa da PETROBRAS e empresas terceiras, entrevistas estruturadas com os dirigentes das empresas e aplicação de questionário com perguntas abertas e fechadas junto a 135 trabalhadores terceirizados. Os conceitos da teoria do Capital e do Desenvolvimento Sustentável deram suporte aos argumentos do relatório da pesquisa, com destaque ao conceito de Sustentabilidade. As palavras-chave como Acumulação do Capital, Trabalho, Terceirização, Desenvolvimento Sustentável denotaram possibilidades de avanço na compreensão da realidade captada a qual evidenciou: a PETROBRAS terceiriza atividades-meio do seu processo produtivo através da contratação de aproximadamente 40 empresas com cerca de 1500 empregados no ATP-MO; o emprego gerado nas empresas terceiras apresenta conotações de temporariedade, observados os dispositivos legais referentes aos encargos sociais e segurança no trabalho; o trabalhador terceirizado possui um bom nível de escolaridade e qualificação profissional coerente com as atividades que realiza, enquanto revelou sinais de polivalência, sendo penalizado pela degradação salarial, e, em sua maioria não é filiado a entidades representativas da classe. Do apreendido, conclui-se que o caráter das transformações que se processam no mundo do trabalho representam uma ameaça à dimensão social da sustentabilidade, cujas tecnologias demandam estudo urgente, em vista do que se recomenda outras investigações que avancem no aprofundamento desta vertente do objeto.
35 - Estudos
da Sustentabilidade Alimentar em Areia Branca.
AUTOR
- Francisco José Pereira da Silva
ORIENTADOR - Prof. Dr. Patrício Borges Maracajá
RESUMO
Pesquisa descritiva-exploratória sobre as relações existentes no processo alimentar. Baseia-se na temática cultura para indagar como o desenvolvimento poderia ser fator de influência sócio-histórico-cultural do município de Areia Branca, no estado do Rio Grande do Norte. As leituras sobre a temática, os depoimentos dos cidadãos, as respostas dos questionários e os fenômenos do cotidiano possibilitaram a penetração no objeto investigado, cujos resultados denotam que: a formação dos preços dos produtos agro-alimentários - onde o destaque é dado à relação mercadológica criada em torno do produto e a produção de alimentos e desenvolvimento, cuja atenção é dada à reflexão sobre a importância da produção de alimentos para a consecução do desenvolvimento, inclusive, o desenvolvimento sustentável. Há também uma contextualização histórica e sócio-cultural, quando se trabalha as relações de classe e as formas de apropriação dos códigos culturais contidos na alimentação, isto é, o quê come o rico e o quê come o pobre e o significado da diferenciação de classes quando existe um alimento que lhes é comum. Destacam-se as contribuições culturais dadas pelas civilizações africanas, européias, americanas e brasileiras na formação de um cardápio nacional. Há pois, a junção dos vários hábitos alimentares, de modo que juntos formem os costumes alimentares pátrios. O delineamento dessa configuração histórica do município em estudo, mencionando as presenças holandesa e portuguesa na região, seu processo de colonização e os aspectos políticos e econômicos que fizeram parte da formação do município, contribuem para o esclarecimento da sustentabilidade das práticas alimentares locais. Finalmente, os dados colhidos apontam para a insustentabilidade dos hábitos alimentares areia-branquenses relativos à escolha e uso dos mesmos em relação com a sua produção, o que denota a necessidade da realização de investigações sobre o monitoramento dos produtos alimentares em consumo naquele município.
Palavras-chave:
Processo alimentar; contextualização histórico-cultural; códigos culturais;
sustentabilidade.
36 - Uso das Água Residuais Tratadas como Instrumento de Gestão Sustentável de Recursos Hídricos.
AUTOR
- Ivanilson de Souza Maia
ORIENTADOR - Prof. Dr. Hênio Normando de Souza Melo
DATA
DA DEFESA - 07 de novembro de 2002
Este trabalho foi baseado em referência bibliográfica que apontam modelos tradicionais e alternativos de tratamento de esgotos, legislação adequada à diversificação do uso e os impactos sócio-economicos-ambientais ocasionandos pela utilização e descarga dos esgotos nos corpos receptores. Para verificar o grau de consciência ambiental da população local e o nível de aceitação do uso das águas residuais na agricultura foram realizadas entrevistas. Com as informações obtidas na pesquisa bibliográficas e nas entrevistas, constataram-se problemas tais como o rebaixamento do lençol freático, a poluição hídrica, o desperdício das águas naturais e servidas e verificou-se, também, a necessidade de ampliar os sistemas de esgotamento sanitário em Mossoró como forma de evitar danos à saúde pública e ao meio ambiente em geral.
37 – O Direito Ambiental e sua Interface com os Demais Ramos Jurídicos: Incursionando no Campo Teórico.
AUTOR
– Laplace Rosado Coelho
ORIENTADORA – Profª. Drª. Taniamá Vieira da Silva Barreto
DATA
DA DEFESA - 19 de dezembro de 2002
RESUMO
Pesquisa
documental sobre Direito Ambiental. Pauta-se na análise do discurso dos
diplomas legais enquanto instrumentos de significado da tutela ambiental para
discorrer sobre o entrelaçamento das normas materiais e formais e o Direito
Ambiental. O Direito Ambiental, como direito de terceira geração, difuso e
revolucionário, conjuga-se com todos os demais ramos jurídicos para produzir
uma solução que dê conta da ação desenfreada do homem sobre a natureza em seus
vários aspectos. Partiu da indagação sobre: Como os instrumentos jurídicos
constitucionais, processuais e ambientais impedem as agressões que a
civilização causa a natureza? Tem como objetivo demonstrar que o Direito
Ambiental, como ramo cientifico do Direito, existente com auxilio de outras
ciências, que é formado de princípios ideais de direito e que surgiu em razão
da continua agressão que sofre o meio ambiente, pela ação provocada pelo mundo
civilizado, quando desmata aleatoriamente e emite gases tóxicos par atmosfera
em quantidade, alem de muitas outras ações ofensivas. O Direito Ambiental para se exercer precisa entrelaçar-se com os
outros ramos jurídicos: Direito
constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Penal, Direito
Processual, Direito Internacional, Direito Trabalho, dentre outros, o que faz
de modo transversal e com autentica coordenação entre eles. Como sua necessidade é premente e urgente, apresenta-se como direito
revolucionário de terceira geração, que protege solidariamente os direitos
coletivos, difuso, transindividuais e individuais homogêneos, e os de gerações
futuras, em nome da conservação da qualidade de Vida do planeta. Como todo ramo jurídico, tem como principal
instrumento a lei, sendo estruturado na lei maior, a constitucional. A evidencia da sua necessidade é tão clara,
que quando se entrelaça e se coordena com outros ramos jurídicos seculares,
como o direito subjetivo, a culpabilidade e a responsabilidade civil, dentre
outros. A Constituição Brasileira em
vigor dedicou vários artigos ao meio ambiente, tendo como matriz o artigo 225,
que impõe o equilíbrio ecológico de conformidade com os princípios existentes
no desenvolvimento sustentável e indicou os instrumentos processuais
constitucionais da tutela do meio ambiente.
38 - Água e Sustentabilidade em Mossoró: uma Releitura a Luz da Legislação Versus Prática do Programa de Adutora.
AUTORA
- Vildemar Vieira da Silva
ORIENTADORA – Profª. Drª. Taniamá Vieira da Silva Barreto
DATA
DA DEFESA - 19 de dezembro de 2002
RESUMO
Trata-se de uma pesquisa exploratório-analítica que aborda a trajetória do abastecimento da água em Mossoró/RN. Foram desenvolvidas pesquisas bibliográficas e documental, bem como observação sistemática, embasadas na concepção histórico-crítica da realidade. O referencial bibliográfico consultado evidenciou que a legislação atual sobre os recursos hídricos e os programas e projetos tentam romper com as amarras das concepções e modelos tradicionais, introduzindo neste debate novas estratégias de intervenção, apontando possibilidades de pesquisa e ações utilizando os conceitos oriundos da percepção ambiental. A emergência dos problemas ambientais e a necessidade da busca de um modelo de desenvolvimento sustentável têm contribuído para a crescente importância dos processos de gestão de bacias hidrográficas. É notória a contribuição dos urbanistas neste processo, principalmente no que diz respeito ao planejamento que vise um ordenamento do território. Este novo contexto de atuação, pautado na interdisciplinaridade, na sustentabilidade ambiental e na participação do cidadão, exige a releitura dos conteúdos e práticas do urbanismo voltado principalmente para a cidade. Além disto, evidenciou-se que o modelo de abastecimento da água pelo sistema de adutoras do cenário investigado, apesar de ser quantitativa e qualitativamente viável, não demonstra sustentabilidade, pois continua a escassez da água que por sua vez é de sabor desagradável devido ao alto teor de cloro, segundo os seus consumidores. Por não haver outras alternativas de uso, os habitantes acabam ficando prejudicados em sua saúde com coceiras, diarréias e dores intestinais. As ligações clandestinas, devido o baixo poder aquisitivo da população, é outro fator que denota insustentabilidade, provocando vazamentos na canalização, lamaçal nas ruas, prejudicando o calçamento das vias públicas e fragilizando o aspecto paisagístico da cidade.
Palavras-Chave: Qualidade da água; sustentabilidade; saúde.
39 - A Sustentabilidade
da Exploração da Aretmia (Artemia sp): o Caso do Município de Grossos - RN.
AUTOR
- Fábio Ricardo Procópio de Araújo
ORIENTADOR - Prof. Dr. Patrício Borges Maracajá
RESUMO
Da
forma como ocorreu a chamada “Revolução Verde” na agricultura, no setor
pesqueiro, a nível global e local, vêm ocorrendo transformações, as quais já
intitulam de “Revolução Azul”, e que passam, assim como na agricultura, pela
tecnificação e profissionalização da produção. No Rio Grande do Norte - Brasil,
um exemplo claro do que vem a ser essa revolução azul, pode ser visto em
algumas fazendas de camarões implantadas no estado nos últimos anos. No
entanto, o objetivo desse trabalho, foi avaliar se um quase modelo comunitário
de exploração pesqueira, observado no município de Grossos-RN, que ainda
emprega técnicas semi-artesanais e parece estar na contramão do desenvolvimento
econômico capitalista, poderia apresentar resultados sócio-econômicos e
ambientais favoráveis quando visto sob a ótica do Desenvolvimento Sustentável.
O arcabouço metodológico foi estruturado através de um estudo de caso, feito em
Grossos-RN, aonde, em pesquisa de campo, se entrevistou quinze chefes de
famílias envolvidos com a exploração da Artemia (Artemia sp), um
micro-crustáceo que em sua fase larval e pós--larval, serve de alimento para
crustáceos maiores e peixes, e vem sendo comercializado, principalmente, junto
a criadores de camarões. Levantou-se dados sob as condições sócio-econômicas
das famílias envolvidas nesta exploração, antes e após o ingresso na atividade,
além de se fazer um estudo comparativo dos problemas ambientais causados por
esse tipo de exploração em relação aos provocados pela carcinicultura. Apesar
de haver nessa atividade exploratória, alguns aspectos negativos, como
conflitos com os donos de salinas aonde as Artemias se reproduzem e, ainda, a
falta de um programa de educação ambiental para as pessoas envolvidas, é certo
porém que mais pesa os aspectos positivos, tais como: a grande satisfação de
todos com o tipo e a forma com que desenvolvem suas tarefas, a renda mensal por
pessoa que supera o salário mínimo da região,
gerando riqueza para a própria localidade e, ainda, a contribuição dada
para o desenvolvimento de uma outra atividade geradora de emprego, que é a
criação de camarões. Baseando-se na idéia de que um desenvolvimento é
sustentável no instante em que, ente outras coisas, consegue garantir a
satisfação das necessidades humanas básicas, conta com a participação da
população envolvida, respeita a cultura local e preserva o meio ambiente às
gerações futuras, o modelo de exploração da Artemia observado no município de
Grossos conduz a uma sustentabilidade sócio-econômica e ambiental.
Palavras-chave:Desenvolvimento
sustentável, Meio ambiente e Exploração pesqueira.
40 - Estudos da Sustentabilidade da
Agricultura Familiar em Assentamentos de Reforma Agrária no Município de
Mossoró - RN.
AUTORA
- Magda Cristina de Sousa
ORIENTADOR - Prof. Dr. Ahamad Saeed Khan
RESUMO
Nos últimos anos a agricultura familiar como
forma de produção sustentável vem sendo intensamente estudada, impulsionada
pela discussão corrente sobre desenvolvimento sustentável, como instrumento de
geração de emprego e renda no meio rural. Dentro desse enfoque a presente
pesquisa teve por objetivo estudar a sustentabilidade da agricultura familiar
em assentamento de reforma agrária no município de Mossoró, no Estado do Rio
Grande do Norte, em 2002. Os dados utilizados foram de origem primários,
oriundos da aplicação de questionários e entrevistas semi-estruturadas. A
amostra pesquisada foi de 40 produtores, abrangendo quatro assentamentos. A
metodologia utilizada para aferir a sustentabilidade dos assentamentos foi
desenvolvida através dos índices: econômico, representado pelo nível de
qualidade de vida: social, compreendendo a participação dos assentados em suas
associações e o ambiental, envolvendo os aspectos relativos à preservação do
meio ambiente. Na composição desses índices, foram utilizados indicadores
representativos de cada índice individualmente. Os indicadores que mais
contribuíram para mensurar a qualidade de vida dos produtores foram: habitação,
educação e bens duráveis. Na formação do índice social destacaram-se:
participação nas atividades da associação com a qual é filiado, as decisões
tomadas nas reuniões são executadas pela diretoria e os investimentos que a associação
realiza são submetidos e aprovados nas reuniões. Contudo, o indicador de menor
participação nesse índice foi à apresentação de sugestões nas reuniões. Na
composição do índice ambiental, os indicadores: existe área de reserva nativa
no assentamento e utiliza método de controle fitossanitário na unidade
produtiva foram os que obtiveram maior contribuição. No entanto, a utilização
de fogo em atividades agropecuárias foi o de menor participação. Na formação do
índice de sustentabilidade, os índices social e econômico foram os que
apresentaram maior contribuição. Esses resultados permitem concluir que, embora
a sustentabilidade da agricultura familiar nos assentamentos estudados esteja
em estágio satisfatório, sua melhoria está condicionada à elevação dos
indicadores econômico e ambiental dos produtores assentados.
41
- Percepções e Práticas de Educação Ambiental de Alunos - Professores
Egressos de Pedagogia da UERN.
AUTORA
- Mayra Rodrigues Fernandes Ribeiro
ORIENTADOR - Prof. Dr. Carlos Antonio Lopes Ruiz
RESUMO
A Educação Ambiental emerge em um
contexto de crise civilizatória resultante do modelo de sociedade
contemporânea. Incorpora a complexidade de um saber que problematiza as formas
clássicas de conhecimento e nos desafia a construir diferentes caminhos
teóricos -metodológicos que favoreçam o desenvolvimento dessa educação nos
vários níveis de ensino. O desenvolvimento de pesquisas focalizando as
percepções e práticas de alunos –professores egressos de cursos de formação
torna-se de fundamental importância para conhecer, socializar e contribuir com
as teias da Educação Ambiental, principalmente em Mossoró onde pesquisas nessa
área são inexistentes. Este trabalho, sistematizado em três capítulos, apresenta
inicialmente, um referencial teórico que nos possibilita compreender a
emergência da Educação Ambiental a partir da análise sobre o processo de
humanização e a crescente evolução do homem. Discute as diferentes percepções
de Meio Ambiente e da própria Educação Ambiental a partir das influências do
contexto histórico e social e destaca a epistemologia do professor como
essencial para o desenvolvimento dessa educação no ensino formal. Enfoca, como
resultado principal da pesquisa, o perfil meio ambiental dos alunos –
professores egressos do Curso de Pedagogia da Universidade do estado do Rio
Grande do Norte (EURN) que lecionam nos anos iniciais do Ensino Fundamental em
Mossoró-RN. Constata, a partir desse perfil, que os professores atribuem
significativa importância à Educação Ambienta para a formação dos seus alunos,
mas, refletem ainda, uma visão simplificada do Meio Ambiente. Por fim, analisa
o projeto político pedagógico do Curso de Pedagogia da UERN, apontando para a
necessidade de mudanças que incorpore os princípios da Educação Ambiental no
currículo e na prática da formação docente.
Palavras-chave: Educação Ambiental, meio ambiente, epistemologia
do professor.
42 - O
Protagonismo das Mulheres Rurais na Produção Orgânica em Baraúna - RN.
AUTORA
- Cédina Maria de Araújo
ORIENTADOR - Prof. Dr. Maurício de Oliveira
RESUMO
Uma educação que contribua para que o indivíduo conheça o seu ambiente nas suas múltiplas dimensões torna-se de extrema relevância para a formação do cidadão no mundo contemporâneo. Considerando o papel que o livro didático desempenha como instrumento difusor de idéias e sua relevância no processo educacional, torna-se mister analisar a abordagem que o mesmo utiliza quando discute o conteúdo ecossistema caatinga no ensino médio. Como delimitação de nossa pesquisa investigamos os saberes e abordagem do conteúdo caatinga veiculados pelos livros de geografia e biologia utilizados no ensino médio da cidade de Mossoró. As análises do texto escrito permitiram identificar a abordagem do conteúdo caatinga através dos saberes veiculados em cada área do conhecimento e o espaço do conteúdo caatinga nos livros analisados. Verificamos o papel que as imagens representam na interpretação do ambiente e a aproximação da proposta pedagógica, explícita pelos autores, com as novas proposições para o ensino médio brasileiro. O estudo mostra que o conteúdo é apresentado de forma predominantemente descritiva da paisagem com ênfase na identificação dos seus elementos e não na sua dinâmica de funcionamento. A relevância dada aos ecossistemas brasileiros no livro didático está calcada em uma visão utilitarista do ambiente, servindo como base de recursos para os processos econômicos e não em uma dimensão ecológica e social. As imagens não apresentam uma função clara no processo de compreensão textual, além de retratarem o ambiente de forma estereotipada e apresentarem aspectos estéticos que comprometem sua função pedagógica. A ênfase metodológica apresentada no trato do conteúdo reforça uma abordagem estruturalista do mesmo recaindo dentro de uma função descritiva e memorística do conhecimento, afastando-se de uma formação crítica, contextualizada e social exigida hoje para o ensino médio. Na perspectiva de nossa análise, vários aspectos merecem atenção dentro da abordagem do ecossistema caatinga nos livros didáticos para que estes permitam uma leitura crítica da realidade e contribuam para integrar os sujeitos em seu ambiente de forma a permitir uma participação consciente dos mesmos no seu espaço social.
Palavras-chave: Gênero; agricultura familiar;
políticas públicas; meio ambiente.
43 - O
Poder Público como Indutor do Desenvolvimento Sustentável: o Gás Natural em
Mossoró - RN.
AUTOR
- Jailton Barbosa dos Santos
ORIENTADOR - Prof. Dr. Aécio Cândido de Sousa
RESUMO
A noção de
desenvolvimento, em nossos dias, incorpora a seu campo de discussão pelo menos
três elementos, redefinidos e dispostos em nova articulação: o papel do Estado,
a dependência do crescimento econômico em relação a novas fontes energéticas e
a idéia de desenvolvimento sustentável. De fato, o fenômeno do desenvolvimento
requer a disponibilidade de energia e para que se concretize o desenvolvimento
sustentável, faz-se necessário o uso de fontes energéticas viáveis ecológica e
economicamente. Neste contexto, o gás natural surge como “energia limpa” e se
propõe a substituir os combustíveis fósseis líquidos em diversos setores produtivos.
O Rio Grande do Norte pela sua riqueza em gás, é um território privilegiado.
Articulando os três elementos citados, cabe-nos perguntar: que políticas
públicas foram elaboradas pelo Estado, em nível federal, estadual e, sobretudo,
municipal para colocar essa fonte energética a serviço do desenvolvimento?
Estudamos as políticas públicas elaboradas a partir da utilização do gás
natural e a sustentabilidade do desenvolvimento em Mossoró-RN. A pesquisa
recorreu a dois tipos de dados: secundários, extraídos da leitura de documentos
oficiais, e primários, levantados por entrevistas e questionários com gestores
estaduais e municipais, taxistas, proprietários de veículos, gerentes de
oficinas convertedoras de automóveis para gás natural, e frentistas de postos revendedores
de gás, entre outros. Esses dados permitiram identificar a cadeia produtiva do
gás natural em expansão, as ações de investimento do poder público para o
setor, a geração de emprego e renda e a implementação do Distrito Industrial
para usar o gás natural disponível na região. Concluímos que as políticas
públicas de incentivo ao uso do gás natural em Mossoró, apesar de existirem,
ainda não consolidam o papel do poder local como indutor do desenvolvimento sustentável, em razão sobretudo da
descontinuidade em sua aplicação, da estruturação dos órgãos para
implementá-las de modo eficiente, da timidez de seu raio de abrangência e por
não atenderem às necessidades dos interessados.
44 - Novos Rumos
na Canoa Veloz: o Turismo Sustentável e Suas Interfaces Sócio-Ambientais - a
Experiência de Icapuí /CE.
AUTORA
- Maria Betânia Ribeiro Torres
ORIENTADOR - Prof. Dr. Eustógio Wanderley Correia Dantas - UFC
RESUMO
Este trabalho trata da análise da política de gestão e desenvolvimento do turismo da cidade de Icapuí – CE, como fonte geradora de trabalho e renda e suas interfaces sócio-ambientais. Icapuí, Canoa Veloz, situado no litoral leste do Estado do Ceará na divisa com o Rio Grande do Norte, tem uma forte tradição de luta política, cuja trajetória perpassa a luta pela emancipação política e inaugura um jeito diferente de administração com grande ênfase na participação popular. A necessidade de diversificar a economia do município e garantir novas oportunidades de trabalho para a população local, extremamente dependente da pesca artesanal da lagosta, enseja a passagem de uma época marcada predominantemente pela atividade pesqueira artesanal para uma outra onde o turismo emerge e propicia novas territorialidades sócio-espaciais, com implicações culturais, econômicas e sócio-ambientais. A participação da população na definição da política de turismo de Icapuí; as práticas de proteção ao meio ambiente por parte do governo e da população; as alternativas utilizadas pela população para geração de trabalho e renda e sua repercussão no meio ambiente, foram aspectos de interesse deste estudo. O período de abrangência foi 1995-2000, quando efetivamente se deu início à organização social e à criação dos mecanismos institucionais em torno do turismo. Antes, havia uma preocupação por parte da população e gestores locais, de que o turismo trouxesse mais desvantagens do que vantagens. Para a obtenção das informações foram realizados os seguintes procedimentos: a) revisão bibliográfica; b) diagnóstico da realidade estudada com base em dados oficiais; c) diagnóstico geral do meio ambiente com base em estudos e pesquisas realizados por órgãos de pesquisa; d) entrevistas – pesquisa qualitativa junto à população local e lideranças comunitárias diretamente envolvidas com o turismo e meio ambiente; e) avaliação da política de desenvolvimento de turismo de Icapuí – análise dos documentos de planejamento do município – planos municipais, portarias, decretos, projetos e outros documentos pertinentes a temática. Com esses dados sistematizados e analisados, buscou-se a explicação acerca do fenômeno pesquisado. Como principais resultados deste estudo procurou-se apresentar nos uma visão dialética, e não dicotômica, os aspectos positivos e negativos do turismo sustentável em Icapuí. Ressaltando que a participação na gestão local do turismo sustentável implica maiores oportunidades de participação efetiva das populações locais no processo de desenvolvimento do município, o que significa proporcionar maiores condições para que mobilizem seus próprios potenciais como atores e autores sociais em vez de sujeitos passivos gerenciem seus recursos, tomem decisões e controlem as atividades que afetam suas vidas, criando estruturas sociais fortes e de valores enraizados na sociedade, fazendo com que a imagem da responsabilidade sócio-ambiental se torne um trunfo econômico.
Palavras–chave: desenvolvimento sustentável, turismo, meio ambiente.
45
- Contribuição da Estação de Psicultura Estevão de Oliveira para o
Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte.
AUTORA
- Maria de Fátima Macêdo Silva
ORIENTADOR - Prof. Dr. Benedito Vasconcelos Mendes
RESUMO
O Nordeste brasileiro se caracteriza como uma região carente de oferta de alimentos, sobretudo de valor protéico. Quadro agravado pela existência de numerosos nordestinos, sobrevivendo abaixo da linha de pobreza. Além disso, é patente a necessidade de empreendimentos que gerem ocupação de mão-de-obra, emprego e renda, em função do desmantelamento que tem sofrido o setor agropecuário brasileiro, não somente em decorrência das intempéries climáticas, mas também do processo de mundialização da economia. A região Nordeste do Brasil dispõe de uma grande potencialidade hídrica e solos apropriados, temperatura constante e luminosidade durante todo o ano, favorável à implantação da Piscicultura. O presente trabalho analisa o contexto em que a Estação de Piscicultura Estêvão de Oliveira se encontra e sua importância sócio-econômica para o Estado do Rio Grande do Norte.O método utilizado foi o indutivo, centrando-se em um estudo de caso. A pesquisa se caracterizou como descritiva, pois fundamentou-se em fontes bibliográficas, documentais e em informações colhidas junto a pescadores, o que visou levantar dados que validassem os pressupostos. A efetiva contribuição da Estação de Piscicultura Estêvão de Oliveira, localizada no município de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte foi avaliada, predominantemente de forma qualitativa e quantitativamente, quando a disponibilidade de dados assim o permitiram. Os resultados obtidos demonstram a verdadeira dimensão dessa atividade, ao ensejar a produção de alimentos de alto valor nutritivo à população mais carente, levando-se em consideração que os reservatórios públicos, são povoados, gratuitamente, com diversas espécies de peixes, proporcionando acesso ao alimento a custos bastante reduzidos. Depreendeu-se que o estado do Rio Grande do Norte necessita da elevação do número de estações de piscicultura públicas, sobretudo, pelo fato de possuir as condições propícias, não só para incrementar a piscicultura extensiva nos reservatórios públicos, mas também para desenvolver a piscicultura intensiva e superintensiva. É necessário, no entanto, sensibilizar as esferas governamentais para incentivar o cultivo de peixes em tanques-rede e viveiros, para que os moradores do entorno dos reservatórios tenham acesso a tal benefício. Deve-se, também, criar condições para que a iniciativa privada seja atraída para investir nesta atividade, gerando emprego e renda, mas sem esquecer de promover a sustentabilidade da atividade piscícola.
Palavras-chave:
Estações Públicas de Piscicultura
– Alcance Sócio-econômico – Oferta de alimentos protéicos.
46
- Recursos Hídricos: um Olhar sobre a Água e o seu Uso na Cidade de
Mossoró - RN.
AUTOR
- José Edson de Albuquerque Araújo
ORIENTADOR - Prof. Dr. Patrício Borges Maracajá
RESUMO
A pesquisa discorre sobre o papel da água na
história da humanidade, seus usos e sua situação enquanto recurso renovável,
porém finito. Os argumentos são fundamentados a partir da análise sobre as
formas pelas quais o Sistema Capitalista em seu aspecto geo-político e
econômico (a Globalização) tem se apropriado dos recursos naturais, as questões
relacionadas a sustentabilidade do modelo de desenvolvimento ora em curso e as
alternativas apresentadas. Por meio de
um corte quali-quantitativo tendo por sustentáculo a revisão bibliográfica,
fontes documentais e entrevistas com funcionários da CAERN em Mossoró, é
descrita a situação do abastecimento público de água na cidade de Mossoró-RN,
desde os seus primórdios (década de 50) até o presente momento, apontando-se
elementos limitantes e possíveis soluções.
47
- A Percepção de Meio Ambiente de Poder Público Municipal de Mossoró -
Gestão 2001/ 2004.
AUTORA
- Francisca Nadja Sena Rodrigues
ORIENTADOR - Prof. Dr. Carlos Antonio Lopes Ruiz
RESUMO
A problemática ambiental se põe com muita força no cenário internacional a partir da década de 1970. Sucessivos fóruns internacionais foram sendo realizados e corporificaram-se em recomendações, Acordos e Convenções que constituem a atual governança ambiental internacional. O Brasil, signatário desses Acordos e Convenções vem construindo uma avançada legislação ambiental. No contexto da governança ambiental internacional e da legislação ambiental nacional, o Poder Público Municipal vem sendo chamado, através das competências legislativa e administrativa, a normatizar e estimular ações objetivando a construção da sustentabilidade em seus territórios. Mesmo sob igual arcabouço jurídico legal, os municípios brasileiros apresentam diferenciados modos de agir com relação ao meio ambiente. A percepção de meio ambiente dos atores que compõem o Poder Público Municipal exerce um papel muito importante na conformação de suas ações nesse campo. Assim, tentamos apreender qual a percepção de meio ambiente do Poder Público Municipal de Mossoró. Para isso pesquisamos os vereadores e secretários municipais e analisamos o conteúdo da legislação municipal no que se refere ao meio ambiente. O resultado a que chegamos nos permite dizer que o perfil global esboçado pelos atores centra-se numa visão preservacionista do meio ambiente, sendo este limitado aos aspectos técnico-naturais do meio. Esta forma de pensar corresponde ao primeiro momento do pensamento ambiental, circunscrito aos anos 1960-1970 e já superado.
Palavras-chave: Percepção Ambiental, Poder Público Municipal, Meio Ambiente.
48
- A Inserção da Educação Ambiental na Escola Pública de Mossoró.
AUTOR
- Zacarias Marinho
ORIENTADOR - Prof. Dr. Raimundo Nonato Araújo da Rocha
RESUMO
Este trabalho se constitui numa análise
de como se dá a inserção da Educação Ambiental nas salas de aula das séries
iniciais. A pesquisa empírica desenvolveu-se numa escola pública de
Mossoró-Rn., na qual foram feitas entrevistas com as Professoras do ciclo de
sistematização e análise dos seus Diários de Classe. O estudo apresenta as
seguintes constatações: a cidade é palco de diversos problemas ambientais e as
instituições oficiais responsáveis pelo enfrentamento a tais problemas, PMM,
IBAMA, Ministério Público e Câmara dos Vereadores, desenvolvem apenas ações
pontuais e isoladas, o que justifica a preocupação com a temática em tela; a
proposta curricular oficial de referência nacional, PCN de Meio Ambiente, bem
como o Livro Didático utilizado nessa escola, trazem problemas de
encaminhamentos e concepção em relação à Educação Ambiental; o trabalho
realizado pelas Professoras, com a temática ambiental, recebe influência de
diversos meios, os quais se constituem em veículos de expressão da Educação
Ambiental. Entre estes se destacaram os Meios de Comunicação de massa, o Livro
Didático, a Pedagogia de Projetos, os Cursos de Capacitação e os PCNs.
Palavras-chave: Meio Ambiente, Desenvolvimento de
práticas pedagógicas, Educação Ambiental,
Educação.
49
- A Educação Ambiental na Escola Pública: uma Proposta de
Trabalho para o 2° Ciclo do Ensino Fundamental.
AUTORA
- Meyre-Ester Barbosa de Oliveira
ORIENTADOR - Prof. Dr. Raimundo Nonato Araújo da Rocha
RESUMO
Esta dissertação tem por objetivo elaborar uma proposta de trabalho possível de ser aplicada durante um semestre letivo, no 2o ciclo do Ensino Fundamental, a partir do tema gerador meio ambiente. A proposta foi construída na Escola Municipal Professor Severino Bezerra, localizada na cidade de Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte. Em uma outra pesquisa realizada anteriormente, pela autora, em escolas públicas dos dois primeiros ciclos do Ensino Fundamental de Pau dos Ferros e municípios vizinhos, foram feitas três constatações: 1. a questão ambiental se limita a discussão de temas ligados à ecologia, sendo objeto de discussão em apenas duas disciplinas: ciências e geografia; 2. a educação ambiental é uma prática embrionária, isso porque se caracteriza por desenvolver-se de maneira eventual dentro do currículo escolar; 3. os/as professores/as sentem muitas dificuldades para integrar a problemática ambiental aos demais conteúdos curriculares. Diante dessas constatações e considerando, por um lado, os problemas ambientais existentes em Pau dos Ferros, e por outro, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental que apontam para o trabalho com o ambiente, a autora resolveu aprofundar as informações coletadas. Nesse sentido, foi elaborado um projeto de dissertação, a ser executado no Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, com o objetivo de construir uma proposta de trabalho, a partir do tema meio ambiente, que articulasse diversas disciplinas. Após selecionada a escola, foi dado início ao trabalho empírico. Num primeiro momento, a pesquisadora apresentou a intenção de trabalho para a equipe pedagógica e para as professoras do 2o ciclo; em seguida foram feitas observações na sala de aula e nas reuniões de planejamento das professoras; num terceiro momento foram discutidos com professoras e equipe pedagógica os procedimentos para elaboração de um trabalho por temas; e, finalmente, foi elaborada a proposta de trabalho. Ao longo do texto estão apresentadas as resistências, as dificuldades e as ousadias presentes nas professoras durante o processo de elaboração. O trabalho está estruturado em três capítulos: no primeiro capítulo discute-se a configuração ambiental da cidade de Pau dos Ferros, com o objetivo de compreender o espaço vivenciado por alunos/as e professores/as; o segundo capítulo aborda as práticas de educação ambiental que são desenvolvidas na cidade; finalmente, o terceiro capítulo apresenta como ocorreu a elaboração da proposta e a proposta propriamente dita. Chega-se a conclusão de que é possível desenvolver propostas de trabalho no Ensino Fundamental que articulem diversas disciplinas a partir do tema meio ambiente, desde que os/as professores/as percebam os sentidos que envolvem a sua atuação. O trabalho foi construído com o intuito de permitir que pesquisadores da área de educação ambiental e professores da Escola Básica conheçam particularidades que o tema meio ambiente pode adquirir no interior de práticas pedagógicas concretas.
Palavras-Chave: Educação Ambiental – Problemas Ambientais – Proposta Pedagógica
50
- O Ecossistema Caatinga nos Livros Didáticos de Biologia e Geografia do
Ensino Médio: Perspectivas para sua Abordagem.
AUTORA
- Maria da Conceição Vieira de Almeida
ORIENTADOR - Prof. Dr. Edmilson Lopes Júnior
RESUMO
Uma educação que contribua para que o indivíduo conheça o seu ambiente nas suas múltiplas dimensões torna-se de extrema relevância para a formação do cidadão no mundo contemporâneo. Considerando o papel que o livro didático desempenha como instrumento difusor de idéias e sua relevância no processo educacional, torna-se mister analisar a abordagem que o mesmo utiliza quando discute o conteúdo ecossistema caatinga no ensino médio. Como delimitação de nossa pesquisa investigamos os saberes e abordagem do conteúdo caatinga veiculados pelos livros de geografia e biologia utilizados no ensino médio da cidade de Mossoró. As análises do texto escrito permitiram identificar a abordagem do conteúdo caatinga através dos saberes veiculados em cada área do conhecimento e o espaço do conteúdo caatinga nos livros analisados. Verificamos o papel que as imagens representam na interpretação do ambiente e a aproximação da proposta pedagógica, explícita pelos autores, com as novas proposições para o ensino médio brasileiro. O estudo mostra que o conteúdo é apresentado de forma predominantemente descritiva da paisagem com ênfase na identificação dos seus elementos e não na sua dinâmica de funcionamento. A relevância dada aos ecossistemas brasileiros no livro didático está calcada em uma visão utilitarista do ambiente, servindo como base de recursos para os processos econômicos e não em uma dimensão ecológica e social. As imagens não apresentam uma função clara no processo de compreensão textual, além de retratarem o ambiente de forma estereotipada e apresentarem aspectos estéticos que comprometem sua função pedagógica. A ênfase metodológica apresentada no trato do conteúdo reforça uma abordagem estruturalista do mesmo recaindo dentro de uma função descritiva e memorística do conhecimento, afastando-se de uma formação crítica, contextualizada e social exigida hoje para o ensino médio. Na perspectiva de nossa análise, vários aspectos merecem atenção dentro da abordagem do ecossistema caatinga nos livros didáticos para que estes permitam uma leitura crítica da realidade e contribuam para integrar os sujeitos em seu ambiente de forma a permitir uma participação consciente dos mesmos no seu espaço social.
Palavras-chave: Ecossistema caatinga, livro didático, ensino médio.
51 - Nexos Entre
Qualidade de Vida dos Areiabranquenses e Saneamento Ambiental.
AUTORA
- Francisca Filgueira dos Santos
ORIENTADORA – Profª. Drª. Taniamá Vieira da Silva Barreto
RESUMO
Refere-se a uma Pesquisa qualitativa do
tipo teórico-empírica sobre qualidade de vida, saneamento ambiental e níveis de
saúde da população areiabranquense, os quais formam um tripé de sustentação ao
temário dos principais problemas que o homem urbano vem enfrentando no Terceiro
Mundo. Os fundamentos teórico-metodológicos que orientaram o processo
investigativo se deram por meio da observação empírica, revisão de literatura e
aplicação de entrevistas e questionários. O método utilizado foi o
descritivo-analítico. Trata do estado em que se encontram a qualidade de vida
da população e sua relação com as condições sanitárias. Para tal, são apresentadas as condições através da comparação de indicadores
econômicos, físicos, biológicos e etiológicos. Observa-se que existe uma rede
de esgoto para água servida, a qual não recebe tratamento antes de ser laçada
ao rio Mossoró, tendo alguns trechos a céu aberto, pondo em risco a saúde dos
moradores. Identificaram-se altos índices de doenças ligadas à água e ao
destino de dejetos através de dados coletados nas unidades de saúde e junto às
famílias pesquisadas. A saúde e o meio ambiente estão intrinsecamente
interligados, implicando ser de grande valia que se mantenha um meio ambiente
preservado e saneado, de forma a garantir condições saudáveis de vida. A saúde,
entendida como o bem-estar físico, mental e social do homem depende da relação
deste com a natureza em seus aspectos ambientais e ecológicos. O estudo sobre o
sistema sanitário oportunizou a demonstração dos prejuízos causados pela
degradação do meio ambiente, onde as doenças infecto-contagiosas e a presença
de vetores põem em risco a qualidade de vida da população. Areia Branca – RN,
localizada na Micro-região de Mossoró, apresenta boas perspectivas econômicas
que podem melhorar a qualidade de vida de sua população, no entanto ocorre o
contrário, especialmente na periferia, onde os indicadores econômicos, sociais
e ambientais são negativos, especialmente a ausência do saneamento básico.
52 - “A Desertificação do Semi-Árido Nordestino: o caso da região do
Seridó Norte Riograndense”
AUTOR - Getson Luís Dantas de Medeiros
DATA DA DEFESA: 08 de junho de 2004
Este trabalho apresenta uma caracterização
da região do Seridó norte-riograndense,encravada em pleno semi-árido
nordestino, com ênfase em suas características edafoclimáticas e a utilização
humana dos seus recursos naturais, para assim apresentar a situação em que se
encontra tal região e o seu avançado processo de desertificação. O trabalho
visa discutir os aspectos conceituais e metodológicos acerca do processo de
Desertificação, bem como mostrar a relação entre este e os agentes de
degradação, (atividades econômicas). Buscou-se mapear e analisar os agentes de
degradação ambiental do Seridó, que corroboram de forma direta ou indireta para
o processo de degradação e/ou desertificação da região. Foram utilizados
procedimentos metodológicos tais como ntrevistas diretas, pesquisa bibliográfica,
visitas de campo, bem como outros recursos técnicos. Os dados coletados foram
tratados e analisados estatisticamente, o que possibilitou a confecção de mapas
de distribuição dos agentes de degradação ambiental da região. As atividades
econômicas atuantes na região, usuárias de recursos naturais, principalmente
lorestais, foram amplamente analisadas o que permitiu o conhecimento de seu
potencial de degradação. O trabalho sugere a recuperação de áreas degradadas
através da viabilidade da écnica do Inóculo para o Seridó e aponta os
principais erros cometidos pelos programas mal sucedidos de reflorestamento já
implementados na região. Chama a atenção sobre as edidas assistenciais
que visam à utilização dos recursos naturais da região de forma não predatória,
minimizando assim os danos causados pelo processo de desertificação por que
passa essa região.
Palavras - chave: Seridó,
Desertificação e Técnicas de Reflorestamento.
53 -“Energia Solar Fotovoltaica: Estudo de Dimensionamento e Viabilidade de Sistemas Autônomos em Mossoró-RN”
AUTOR – George Bezerra Ribeiro
ORIENTADOR - Prof. Dr. Mauricio de Oliveira - ESAM
DATA DA DEFESA – 22 de junho de 2004
RESUMO
Esta dissertação trata do desenvolvimento de uma metodologia de dimensionamento de sistemas fotovoltaicos autônomos, ajustada para as condições climáticas do município de Mossoró – RN, localizado do semi-árido nordestino. Estudos sobre esta temática justificam-se pelo grande número de domicílios, especialmente na área rural, que ainda não tem acesso à energia elétrica, pelo potencial da tecnologia fotovoltaica para o atendimento a esses excluídos e pela necessidade de uma metodologia de dimensionamento que incorpore o conhecimento do recurso solar no município e a influência de outros fatores do clima local na produção energética dos módulos fotovoltaicos. Inicialmente, é traçado um panorama da exclusão energético nacional, estadual e local e investigada a relação entre os índices de acesso à eletricidade e o desenvolvimento humano nesses locais, em suas várias dimensões. É feita a caracterização do recurso solar no município, a partir dos dados de uma série histórica de irradiação global e estabelecida a produtividade fotovoltaica nas condições climáticas locais, com ajuda de modelos matemáticos e dos resultados de uma pesquisa de campo com um sistema fotovoltaico de teste. Todo o conjunto de dados é trabalhado para se chegar a uma metodologia de cálculo simples e precisa, que conduz ao dimensionamento de sistema fotovoltaicos confiáveis e eficientes. São discutidos níveis de atendimento energético para o suprimento de domicílios rurais e dimensionados sistemas para os níveis propostos. Por fim, são feitas análises econômicas sobre a viabilidade da opção fotovoltaica, comparativamente à extensão da rede elétrica convencional, e sobre as condições de acessibilidade dos potenciais usuários a essa alternativa. Conclui-se que esta alternativa é social, ambiental e economicamente sustentável, com um campo de aplicação vasto e bem definido para o emprego da energia solar na redução da exclusão energética e que sua disseminação pode ser impulsionada por projetos adequadamente dimensionados aliados à existência de condições propicias de financiamento ao usuário final.
Palavras – chave: sistemas fotovoltaicos; metodologia de dimensionamento, semi-árido.
54 – Práticas Educativas
Ambientais e Seus Reflexos: um Estudo de Caso do Ativo Produtivo da Petrobrás
no Município de Alto do Rodrigues-RN.
AUTOR – Alexandro Rodrigues Ribeiro
ORIENTADOR - Prof. Dr. Aécio Cândido de Sousa
DATA
DA DEFESA - 06 de setembro de 2004
RESUMO
Compatibilizar o desenvolvimento
econômico com a preservação do meio ambiente é o desafio do setor produtivo,
responsável por parcela significativa dos problemas ambientais. A Revolução
Industrial e o conseqüente desenvolvimento tecnológico multiplicou em muito a
capacidade de intervenção sobre os recursos naturais, aumentando o risco de
degradação ambiental e a produção de dejetos. A educação ambiental, orientada
para a resolução dos problemas ambientais, surge como resposta à intensificação
desse novo contexto. A exploração petrolífera é uma atividade capaz de causar
impactos consideráveis ao ambiente, mesmo utilizando-se de uma política de
controle de riscos ambientais. A Petrobras, como parte de uma política
ambiental, criou em 1997 um programa de Educação Ambiental em Alto do
Rodrigues. O objetivo do presente trabalho é, pois, analisar os resultados
desse programa, suas características, impactos e conseqüências. Para alcançar o
objetivo proposto, dados secundários foram levantados junto à Petrobras,
sobretudo nos relatórios do Programa e em informes de divulgação sobre a
exploração de petróleo no país. Os dados primários, referentes à história da
experiência, aos participantes, ao envolvimento da comunidade, ao conteúdo das
atividades e aos seus efeitos, foram buscados junto a professores, vereadores,
técnicos, comerciantes e outros atores sociais locais, coletados através de
entrevistas e de um questionário aberto: 24 pessoas foram entrevistadas. O
Programa contou com dois momentos, um destinado aos funcionários da empresa,
seus familiares e às empresas contratadas, e um outro momento, destinado à
comunidade, envolvendo as escolas e a população em geral. De início, 123 professores
foram treinados para as atividades formais e informais na escola e na
comunidade. O zelo com os prédios escolares, a limpeza das salas de aula e a
limpeza urbana estiveram no centro de muitas atividades, envolvendo alunos e
comunidade. A Comarg, comissão criada pela comunidade para cuidar do assunto,
desenvolveu ações práticas e educativas, aproximando a escola e a comunidade.
Desarticulada durante mais ou menos um ano, ela foi rearticulada em 2003,
administrando hoje a coleta seletiva da cidade. Passados seis anos da
experiência, o Programa de Educação Ambiental na Comunidade, patrocinado pela
Petrobras em Alto do Rodrigues, não provocou maiores impactos sobre a resolução
do problema da água, sobretudo na zona rural, em comunidades de significativa densidade
populacional, mas teve impactos bastante positivos sobre a limpeza pública e,
na escola, sobre o comportamento dos alunos, em torno do zelo pelo patrimônio,
mas não teve a mesma positividade no que se refere à avaliação dos currículos e
a outras atividades formais de ensino.
55 - O Modelo de Gestão do
Desenvolvimento Sustentável Praticado no Município de Icapuí-CE
AUTOR - Demétrius de Oliveira Marques
ORIENTADORA - Profª. Drª. Taniamá Vieira da Silva Barreto
DATA
DA DEFESA - 27 de setembro de 2004
RESUMO
As atuais estratégias de desenvolvimento prevêem a reestruturação do poder estatal, redesenhando a democracia e reelaborando o lastro das ações governamentais. A partir de então fez-se um estudo acerca dos modelos teóricos de desenvolvimento sustentável para a gestão pública, objetivando realizar uma análise teórico-pragmática do modelo de desenvolvimento sustentável praticado em Icapuí/CE. As informações colhidas subsidiam a elaboração de um diagnóstico do contexto administrativo e político vivenciado pelo sistema analisado. A partir desses dados, são propostas sugestões fundadas numa relação comparativa entre teoria estudada e a prática observada. Portanto, toma-se como base este ambiente para a realização de pesquisa qualitativa em fontes documentais dos planos de gestão e execução de entrevistas semi-estruturadas feitas junto ao corpo executivo da Prefeitura Municipal. Finalmente delinea-se um modelo de gestão pública voltada para o desenvolvimento sustentável, alicerçado no ideal do conceito e na estrutura social, econômica, cultural e política do território.
Palavras-chave: Gerenciamento de Políticas Públicas; Plano de Desenvolvimento; Participação Popular; Desenvolvimento Sustentável Local.
56 - Meio
Ambiente e Mídia Impressa em Mossoró.
AUTOR: José Ivanaldo Dias Xavier
DATA DA DEFESA: 27 de setembro de 2004
RESUMO
Procuro mostrar nesta pesquisa, uma preocupação relacionada com o espaço ocupado pelo tema meio ambiente no jornalismo local e a qualidade das notícias divulgadas sobre o seu atual estágio de degradação. As indústrias continuam a poluir e produzir seus resíduos e a população segue o seu rumo sem informações precisas sobre o estágio em que se encontra essa degradação, um paradoxo, tendo em vista que os meios de comunicação são um importante meio para socializar essas informações. Até os anos 60, esses meios eram considerados nocivos à educação, apesar de serem instrumentos importantíssimos para contribuir na formação de um pensamento ecologicamente correto. No semi-árido brasileiro, o homem utiliza os recursos naturais para a sua própria sobrevivência e essa prática provoca a degradação, tendo em vista que foi suporte para o povoamento da região. Apesar dos meios de comunicação possuírem um potencial para contribuir na socialização de informações sobre o meio ambiente, passadas adiante pelo jornalismo, é necessário que os profissionais jornalistas estejam preparados para lidar com essa informação científica e ambiental.
Palavras-chave: Meios de Comunicação. Jornalismo. Meio Ambiente. Socialização.
57 - Gênero e Agricultura Familiar no Assentamento de
Mulunguzinho: Quando as Mulheres Entram em Cena
AUTORA: Rosenilda Maria de Oliveira
ORIENTADOR: Prof. Dr. Aécio Cândido de Sousa
DATA DA DEFESA: 27 de
setembro de 2004
RESUMO
Historicamente, as mulheres não têm sido reconhecidas
pelo papel que desempenham. Na função de donas de casa não se reconhece a
importância social e econômica das mulheres para a reprodução da família.
Isso porque, aos homens, enquanto gênero e às "suas" atividades,
foram atribuídas maior importância em relação à das mulheres, considerando
que o patriarcado tem determinado, de uma forma geral, o lugar social de
mulheres e de homens. Isto se repete também na agricultura familiar. Embora
ativas economicamente, seu trabalho é visto como simples
"adjutório". Essas formas históricas e culturais influenciam também
que "lugar" têm as mulheres nas políticas públicas destinadas à
agricultura familiar que, apesar de vir ganhando destaque nas ações do
governo, pouco têm se dirigido às mulheres. Como exemplo, o Pronaf tem
beneficiado somente cerca de 7% das mulheres, de acordo com dados do ano 2000. A
ruptura com o espaço doméstico e uma inserção mais efetiva na esfera
econômica são condições para uma nova representação das mulheres, perante
si mesmas e perante a comunidade. No Assentamento de Mulunguzinho/Mossoró-RN,
lócus de realização da nossa pesquisa, temos uma experiência de produção
agrícola orgânica capitaneada exclusivamente por mulheres. Foi para ela que
dirigimos o nosso estudo, pois sabendo que as mulheres vêm provocando uma nova
dinâmica no assentamento, devido, entre outros fatores, ao lugar de destaque
que ocupam na produção, queremos verificar se o fato das mulheres estarem na
roça (horta), local tradicionalmente reconhecido como masculino e constituído
agora como um espaço efetivamente delas, provocou alguma mudança na forma de
vivenciar as relações tradicionais de gênero. Do tipo qualitativa, utilizamos
na pesquisa, instrumentos como a entrevista não-diretiva e a observação
participante, cujos dados nos revelaram que alguns elementos são indicadores de
que estão ocorrendo algumas mudanças nas relações tradicionais entre homens
e mulheres na produção orgânica, das quais podemos citar: a afirmação das
mulheres como produtoras, bem como o reconhecimento dessa nova condição por
parte, tanto das mulheres como da comunidade; a divisão de espaços de poder
antes só ocupados pelos homens, como o da associação de moradores no
assentamento e o questionamento por parte das mulheres das desigualdades
presentes em espaços como a casa e a roça, resultante das vivências coletivas
e em grupo. Assim, a produção orgânica se mostra, em Mulunguzinho, como um
exemplo de expressão das mulheres rurais, o que deixa evidente que o
desenvolvimento local parte de uma perspectiva de integração de todas as
pessoas e que a igualdade de condições para homens e mulheres na agricultura
familiar pode ser um dos pilares desencadeadores do desenvolvimento rural.
58 - A
Gestão Participativa do Desenvolvimento Rural Sustentável: o Caso do Pronaf em Serra
do Mel-RN
AUTOR: Everkley Magno Freire Tavares
ORIENTADOR: Prof. Dr. João Bosco Araújo da Costa
- UFRN
DATA DA DEFESA: 30 de
setembro de 2004
RESUMO
Esta
dissertação é um estudo de caso acerca dos dilemas da implementação de um
modelo de gestão participativa no município de Serra do Mel – RN. Insere-se nos
diversos estudos e análises sobre propostas e experiências de implementação de
mecanismos de gestão participativa de políticas públicas no Brasil, a partir
das décadas de 80 e 90, como um novo padrão de relação entre Estado e
sociedade. O estudo de caso parte da constatação de que em Serra do Mel
continua prevalecendo uma recentralização do poder local, inibindo o
envolvimento participativo da população e suas organizações em prol do desenvolvimento.
Para tanto, realizamos um estudo da efetividade da gestão participativa do
PRONAF, infra-estrutura e serviços municipais nos anos de 1997 a 1999,
analisando a constituição, a estrutura, a composição e o funcionamento do CMDR
e sua eficiência na formulação e controle social das ações do PRONAF, ajustadas
aos pilares da sustentabilidade democrática e as demandas da agricultura
familiar no município pesquisado. A pesquisa recorreu a dois tipos de dados:
secundários, extraídos da leitura de documentos oficiais, e primários,
levantados por entrevistas e questionários com os seguintes sujeitos:
conselheiros, agentes mediadores e não conselheiros. Constatou-se que, apesar
dos critérios de relevância na constituição do CMDR, como instrumento participativo,
o mesmo não garantiu eficácia e efetividade das proposições que combinam a
melhoria da qualidade de vida da população e democratização do conselho como
espaço decisório sobre políticas e recursos públicos. Concluímos que as
descontinuidades e dilemas na gestão participativa em âmbito local estão
atrelados a elementos estruturais, institucionais e culturais, reduzindo a
eficácia das decisões tomadas de forma participativa e, a correspondente
efetividade do programa, devido a tradição autoritária e elitista que há muito
domina o poder local no Brasil.
Palavras-chave: poder local, gestão participativa,
políticas públicas, desenvolvimento
sustentável.
59 - Impactos
Econômicos, Socioambientais e Culturais do Turismo em Areia Branca-RN
AUTOR: Marcos Antônio de Oliveira
RESUMO
O turismo apresenta-se como uma das mais importantes atividades
econômicas globais. Sua cadeia produtiva compreende, pelo menos, cinqüenta
setores da economia, o que representa um elevado efeito multiplicador de renda.
Dados da Organização Mundial do Turismo comprovam que, no Brasil, a atividade
turística, apesar de incipiente, movimentou no ano de 1996, US$ 40,395 bilhões,
o que corresponde a 8% do Produto Interno Bruto do país. Todavia, estudos
evidenciam que o turismo também causa impactos negativos na economia, na
sociedade, na cultura e no meio ambiente. Desse modo o presente trabalho tem
por escopo avaliar os impactos atuais e potenciais da atividade turística no
litoral do Município de Areia Branca, no Rio Grande do Norte, a partir das
seguintes variáveis: educação, moradia, emprego, renda, condições sanitárias e
ambientais, acesso aos serviços de saúde básica, comunicação, energia elétrica,
estradas, equipamentos turísticos e a relação homem/meio ambiente. A análise
terá, portanto, como base os princípios do Desenvolvimento Sustentável. O
trabalho desenvolveu-se em todo o litoral areiabranquense, numa extensão total
de 42 km, equivalente a 10,2% do litoral Potiguar, compreendendo as praias e
povoados de Ponta do Mel, São Cristóvão, Redonda, Morro Pintado, Baixa Grande e
Upanema. Realizou-se a análise dos aspectos geoambientais (geologia, relevo,
solos, clima, recursos hídricos, vegetação, flora, fauna e principais unidades
de paisagem), das condições socioeconômicas, infra-estrutura física e social e
das formas de uso e ocupação do solo. Naquelas localidades foram aplicados 202
questionários com turistas, proprietários de pousadas, donos de barracas, setor
de serviços, pescadores e população residente. A pesquisa de campo incluiu
também entrevistas com o Poder Público local, observação in
locu, registro fotográfico e análise de documentos oficiais
relacionados à temática. O aporte conceitual deu-se a partir de revisão
bibliográfica. Pode-se apontar como limitações da atividade turística no
litoral daquele município: vulnerabilidade da economia local; deficiência das
infra-estruturas básica e de turismo; alto índice de trabalhadores no mercado
informal; alta taxa de analfabetismo e baixa escolaridade; falta de incentivo
ao artesanato; claros sinais de degradação ambiental; inexistência de uma
política de turismo. Quanto às potencialidades da região para o turismo,
pode-se destacar: a área estudada apresenta cenários de rara beleza; a
população residente demonstra uma forte identidade com o lugar; há pouca
influência negativa dos turistas sobre aquela população. A partir do estudo,
constatou-se que a atividade turística ainda é muito incipiente não sendo ainda
capaz de reduzir a pobreza da população local. Sugere-se a realização de um
planejamento articulado com a população residente, visando a um desenvolvimento
sustentado de base local, apoiado nos princípios de turismo comunitário, com
ênfase na educação ambiental.
Palavras-chave: meio ambiente,
desenvolvimento local, turismo comunitário.
60 - A
Participação Popular no Processo de Desenvolvimento Local: a Experiência de
Icapuí-CE
AUTORA: Maria José de Oliveira
ORIENTADOR: Prof. Dr. Edmilson Lopes Júnior - UFRN
DATA DA DEFESA: 30 de
setembro de 2004
RESUMO
A participação popular no processo de desenvolvimento
local é uma estratégia significativa para a efetivação do desenvolvimento
sustentável, quando entendida como processo de tomar parte nas decisões e
responsabilizar-se por essas mesmas decisões. O município de Icapuí-CE, desde
sua emancipação priorizou o princípio democrático e participativo na
implementação de suas políticas públicas e com esse trabalho conseguiu se
destacar como modelo de gestão participativa. Essa experiência suscitou a
necessidade da realização do presente estudo objetivando a reflexão da
participação popular no Orçamento Participativo. Daí, a nossa investigação
procurou identificar os elementos facilitadores e dificultadores do processo da
cidadã. Utilizamos abordagens quantitativas e qualitativas, por compreendermos
a importância da complementação desses dois métodos para melhor aproximação,
compreensão e explicação dos processos e fenômenos sociais. O estudo
identificou, a partir das categorias descentralização, participação popular e
capital social que o Orçamento Participativo de Icapuí vem sendo utilizado como
estratégia para o fortalecimento do capital social na perspectiva do desenvolvimento
local sustentável.
Palavras-chave: Descentralização – Participação Popular – Capital
Social.
61 - A visão dos Alunos sobre a Problemática Ambiental
do Perímetro Irrigado e o fazer Pedagógico da Temática Ambiental nas Escolas de
Jaguaruana – CE
AUTORA: Marília de Oliveira Sousa
ORIENTADOR: Prof. Dr. Ramiro Gustavo Valera Camacho
DATA DA DEFESA: 30 de
outubro de 2004
RESUMO
O presente trabalho aborda a problemática sócio-ambiental
do Perímetro Irrigado de Jaguaruana-CE. Diante do quadro de degradação
ambiental atual, destaca-se a importância do papel da educação ambiental para o
Perímetro no sentido de contribuir para que aconteçam as mudanças de hábitos,
valores e atitudes com relação ao uso dos recursos naturais visando uma
melhoria na qualidade de vida. Essa pesquisa investiga a visão que os alunos do
Ensino Fundamental e Médio moradores da Comunidade do referido Perímetro
apresentam com relação à problemática ambiental local e também apresenta o
diagnóstico da atuação dos professores desses alunos com relação ao
desenvolvimento da temática ambiental nas escolas de Jaguaruana. Os resultados indicam que os alunos
apresentam uma visão bastante limitada da problemática sócio-ambiental local,
uma vez que compreendem o Meio Ambiente ligado apenas a processos naturais, não
percebendo que os problemas sociais que mais diretamente os afetam também são
problemas ambientais. De modo geral, a Educação Ambiental nas escolas de Jaguaruana
ainda se encontra numa fase de implantação, necessitando de incentivos e
capacitação de professores para que a temática ambiental seja trabalhada
continuamente no contexto curricular das escolas, dentro de um processo
interdisciplinar. Perante os grandes desafios encontrados para a inserção da
Educação Ambiental no espaço escolar, acreditamos que este trabalho será de
fundamental importância para as escolas de Jaguaruana, pois apresenta reflexões
e alternativas de Educação Ambiental que poderão facilitar o desabrochar de
novas experiências.
Palavras-chave: Perímetro Irrigado (Jaguaruana/CE), Problemática Sócio-ambiental,
Educação Ambiental.
62 – Petróleo e
Proprietários da Terra: uma Análise Interdisciplinar do Artigo 52 da Lei de
Petróleo n° 9478/97
AUTOR: Manoel Pereira dos Santos
DATA DA DEFESA: 20 de janeiro de 2005
RESUMO
Pesquisa bibliográfica e documental, fundamentada no
método de análise do conteúdo, sobre o artigo 52 da Lei 9.478/97, que determina
o pagamento de participação ao proprietário da terra onde exista petróleo e gás
natural com produção. O petróleo é um bem natural, de origem fóssil, que
demanda muito tempo entre a sua geração e acumulação. As atividades para sua extração,
transporte e transformação e o seu uso são potencialmente impactantes ao meio
ambiente, exigindo pesquisas e métodos para tornar esse efeito menos danoso.
Visto a sua capacidade de gerar energia, a sociedade moderna colocou-o como
base do seu desenvolvimento e o tem em alto valor. No Rio Grande do Norte, os
recursos financeiros da atividade petrolífera causam um forte impacto
econômico, através da contratação direta e indireta, pagamentos de impostos,
taxas, royalties, servidões e participação e programas sociais. Uma
norma legal é criada para regular as ações humanas com vistas à pacificação
social. A Lei do Petróleo é uma lei federal ordinária, que está em vigor, com
validade e eficácia. É responsável pela regulamentação das atividades
referentes ao petróleo e seus derivados e diferencia-se do Código de Mineração,
o qual trata da regulamentação da pesquisa e exploração de outros bens
minerais. Sob a ótica do Direito Ambiental, aplica-se ao seu artigo 52 o
princípio do usuário-pagador, em que o usuário de um recurso natural paga para
poder usá-lo; neste caso, ao proprietário da terra. A distribuição de renda no
campo, no Brasil, reflete a estrutura concentradora: muita terra e dinheiro nas
mãos de poucos, enquanto a maioria é excluída, e os financiamentos rurais
beneficiam quem tem mais. Com a renda gerada a partir do artigo 52, esse quadro
sofre uma certa diferença, vez que surge uma fonte de renda independente, de
certa forma, do Poder Executivo, que contempla o proprietário rural. Do
apreendido, sugere-se novas pesquisas junto a população beneficiada pelo artigo
52 da Lei do Petróleo, verificando as mudanças na qualidade de vida, os
impactos no desenvolvimento local e regional, mobilidade social e melhoria no
nível de escolaridade.
63 – Lixo e Representação Social: uma Análise na
Cidade de Messias Targino-RN
AUTORA: Aila Kaliana Pereira de Almeida
DATA DA DEFESA: 21 de março de 2005
RESUMO
Partindo do pressuposto de que lixo é algo instituído historicamente e que varia de acordo
com a cultura que o gera, assim como recebe tratamento simbólico e diferenciado de acordo
com o grupo social que o manipula, a pesquisa de campo realizada com segmentos sociais da
cidade de Messias Targino /RN, permitiu constatar que o lixo é algo instituído historicamente.
Nesse contexto, a preocupação central desse trabalho foi analisar quais as representações
sociais da população em torno do acúmulo físico de lixo na cidade. A sistematização dessa
avaliação se deu através de dados coletados durante a observação em campo e das entrevistas
semi-estruturadas, o que demonstrou que a população se representa em relação ao lixo do
ponto de vista simbólico quando este está relacionado a questões de ordem estética, e do
ponto de vista material quando relacionado a questões de saúde pública. Com base nos
resultados, concluímos que há no lixo duas histórias entrelaçadas e inseparáveis: a do
significado e a do objeto material.
Palavras Chave: Lixo; Representação Social; Estética; Saúde Pública.
64 – Reflexos
Sociais Ambientais e Econômicos da Apicultura em Assentamentos Rurais do
Município de Apodi-RN: o Caso dos Produtores de Mel
AUTORA: Jacqueline Cunha de Vasconcelos Martins
ORIENTADOR: Prof. Dr. Patrício
Borges Maracajá - ESAM
CO-ORIENTADOR: Prof. Dr. Frederico Silva Thé
Pontes
RESUMO
Nesta pesquisa objetiva-se analisar a importância da
apicultura frente aos desafios da sustentabilidade no desenvolvimento dos
assentamentos rurais de Apodi-RN. Para tanto, foram selecionadas três áreas:
Moacir Lucena, Laje do Meio e Aurora da Serra, onde foram aplicados
questionários e entrevistas semi-estruturadas com os apicultores, lideranças
das associações e técnicos que prestam assistência aos assentamentos. A
apicultura foi identificada como a atividade produtiva que proporciona maior
satisfação, com reflexos diretos na sociabilidade e na qualidade de vida das
pessoas. Em relação à variável ambiental, os assentados estão,
gradativamente, modificando seus hábitos produtivos. O Índice de
Sustentabilidade médio, nos três assentamentos, foi de 0,6282; com efeito, as
diversas variáveis que afetam o desenvolvimento sustentável em uma área de
assentamento rural, sofrem alterações constantes, advindas de fatores internos
e externos. Assim, os fatores elencados neste trabalho, poderão servir como
referência, sob o ponto de vista estratégico, para adoção de políticas
públicas e para as próprias organizações dos trabalhadores, não sendo
conclusivos quanto à sustentabilidade.
65 - “A Realidade do
Perímetro Urbano do Rio Mossoró”
AUTORA: Vera Lúcia Lopes de Oliveira
DATA DA DEFESA: 31 de março de 2005
RESUMO
A Dissertação de Mestrado faz uma abordagem sobre a degradação da bacia
urbana do rio Mossoró, em decorrência dos impactos sócio-ambientais oriundos
da ação humana em áreas de limites ecossistêmicos restritos. Destaca a
vulnerabilidade da bacia com ênfase a sua localização no semi-árido, suas
características geológicas, hidrogeológicas e de povoamento, como fator
contribuinte na construção de um perfil do cenário que se contorna no
perímetro urbano do rio, especificamente entre a Barragem de Genésio e a
Barragem de Passagem de Pedras. No caso em estudo sob a ótica ambientalista,
partiu-se do entendimento de que o curso do rio Mossoró vem sendo agredido ao
longo da historia do desenvolvimento da cidade, tanto através de atividades
produtivas da população, quanto pelos esgotos domésticos e das fábricas que
se encontram canalizados indevidamente à rede fluvial de escoamento da cidade,
e pelo lixo. Com isto, o rio, que desde os primórdios da história de Mossoró
tem servido de base de sustentação dos seus habitantes, passa por um estado de
eutrofização em suas águas, perdendo em quantidade e qualidade. O seu leito
é diminuído em termos de fertilidade para as atividades produtivas da
população ribeirinha, que tem na pesca, na agricultura e na pecuária, cuja
produção serve para a sua subsistência, o sustento de suas famílias. Os
Levantamentos de dados através de entrevistas, observações in loco, e fotos,
possibilitaram uma análise empírica-análitica, identificando o perfil social,
espacial e econômico da população ribeirinha, sua condição habitacional e o
acentuado grau de pobreza. A caracterização dos agentes poluentes, o nível de
consciência ambiental, as condições de higiene, a falta de saneamento básico
e coleta do lixo, bem como, os múltiplos usos da água, tanto para o consumo
humano, animal e nas suas atividades econômicas, indicaram que apesar da grande
importância que tem o rio para a população ribeirinha, é marcante o descaso
no tocante a preservação e a recuperação das suas margens e o seu entorno.
Faltam programas de educação ambiental que priorizem a preservação e
conservação do rio e do meio ambiente, junto a população ribeirinha e a
comunidade de Mossoró em geral. Há carências de intervenções do Poder
Público local com ações que busquem coibir os agentes poluidores assegurando
o nosso patrimônio ambiental. A pesquisa em foco abre espaço para outros
estudos, na área de aterro sanitário, reciclagem de lixo, condições de
saúde e higiene da população ribeirinha, análise do teor de poluição da
água, recuperação do rio como fonte econômica e educação ambiental. Sua
contribuição transparece na tentativa de avançar nas construções
teóricopragmáticas, evidenciando a relevância econômica e socioambiental do
perímetro urbano do rio Mossoró.
Palavras-chave: água, impactos sócio-ambientais, educação
ambiental.
66 - Educação
Ambiental no Ensino Fundamental: Olhares em Porto do Mangue
AUTORA : Sandra Kariny Saldanha de Oliveira
DATA DA DEFESA: 31 de março de 2005
RESUMO
A degradação ambiental e conseqüentemente a dizimação dos recursos naturais, precisamente a partir dos anos 70, devido as ações antrópicas, intensificou-se a preocupação em minimizar os problemas ambientais decorrentes dessas ações deletérias. Nessa perspectiva, é essencial que a escola e a sociedade compreendam a importância da Educação Ambiental para fomentar a compreensão e sensibilização das pessoas para assegurar a conservação do Meio Ambiente, pois se tem na escola a perspectiva de construção da cidadania, propiciando aos sujeitos o acesso ao saber e o desenvolvimento de capacidades, cognitivas, afetivas, motoras, éticas, estéticas de inserção social face ao processo de construção dos conhecimentos. Este trabalho teve como objetivo principal analisar as concepções de meio ambiente e educação ambiental dos sujeitos escolares dos terceiros e quartos ciclos do ensino fundamental no município de Porto do Mangue/RN. Os dados foram coletados a partir da realização de entrevistas e questionários. Consistiu em uma pesquisa fenomenológica, na tentativa de compreender a essência dos olhares dos sujeitos a respeito da temática ambiental. Como resultado identificou-se a percepção ambiental dos sujeitos constatando-se a necessidade de um novo olhar em relação à temática ambiental, bem como cursos de capacitação e formação adequada para que os/as educadores/as possam incluir no cotidiano escolar o tema Meio Ambiente. É importante conhecer os olhares dos sujeitos em relação ao ambiente, pois este deve ser o ponto de partida na construção de um processo educativo transformador e apto a desenvolver a participação coletiva e individual.
Palavras-chave: Educação Ambiental - Escolarização – Percepção
ambiental.
67 - Meio Ambiente do Trabalho e Princípio da
Prevenção: um Estudo Face as Ações Acidentárias em Mossoró-RN
AUTORA: Daniela Alli Fernandes
DATA DA DEFESA: 31 de março de 2005
RESUMO
Pesquisa qualitativa direcionada a investigar
a aplicação do princípio da prevenção nas ações de indenização por acidente de trabalho,
ajuizadas perante a Sexta Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, entre setembro
de 2003 a outubro de 2004. A análise dos dados coletados foi feita a partir do
método descritivo-analítico, com a demonstração em percentuais. Propõe a
aplicação do princípio da prevenção àquele tipo de ação, através do pedido
cumulativo. Partiu da análise dos fatos descritos e dos pedidos formulados nos
autos dos processos pesquisados. Realiza também a necessária pesquisa
bibliográfica, ante a variedade de categorias englobadas, tanto as jurídicas
como as de outras áreas do conhecimento. Promove a interdisciplinaridade entre
o Direito Constitucional, o Direito do Trabalho, o Direito Processual, o
Direito Previdenciário, o Direito Ambiental e o Direito Ambiental do Trabalho.
Contribui para a construção do conceito de Direito Ambiental do Trabalho,
quando aponta quais devem ser as suas temáticas. O princípio da prevenção é
basilar em Direito Ambiental e diz respeito à prioridade dada as medidas que
evitem o nascimento de atentados ao ambiente, de modo a reduzir ou eliminar as
causas das ações suscetíveis de alterar a sua qualidade. A Constituição Federal
de 1988 tutela o meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho.
Esses aspectos são considerados componentes do meio ambiente, fundamento para a
atuação do Direito Ambiental, matiz de onde surge o Direito Ambiental do
Trabalho, um novo ramo do conhecimento, ainda em formação, cujas diretrizes
básicas estão sendo traçadas, até porque os estudiosos do assunto não chegaram
a um consenso sobre quais devem ser as suas temáticas. A compreensão jurídica
acerca do meio ambiente do trabalho precisa ser melhor aprofundada, poucas são
as obras que realizam uma abordagem sobre o tema e enquadram o meio ambiente do
trabalho como integrante do regime sistemático do meio ambiente como um todo.
No Brasil, os órgãos governamentais estão dirigindo cada vez mais suas ações a
fim de reduzir a incidência dos acidentes de trabalho, especialmente pelos
altos custos que acarretam. Diante da pouca valia da simples reparação, sempre
incerta e, quando possível, excessivamente onerosa, a prevenção é a melhor,
quando não a única solução. E, o mais importante: o trabalhador, bem assistido
e protegido em seu meio ambiente de trabalho, tem assegurado o direito
fundamental de exercer seu ofício de forma digna e com a promoção de uma sadia
qualidade de vida.
Palavras-chave: Direito Ambiental. Meio Ambiente. Direito Ambiental do
Trabalho. Meio Ambiente do Trabalho. Princípio da Prevenção.
68 - “A Extração de Lenha no Município de
Governador Dix-Sept Rosado e suas Consequencias Sociais e Ambientais”
AUTORA: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira
DATA DA DEFESA: 05 de Abril de 2005
RESUMO
O município de Governador Dix Sept Rosado está localizado no Estado do Rio Grande do Norte, região Nordeste do Brasil, na faixa semi-árida, centrado na mesorregião Oeste Potiguar. O mesmo possui sua atividade econômica baseada na calcinação de calcário. Todavia, constitui-se numa atividade bastante rudimentar, utilizando os produtores da cal virgem o uso da lenha como fonte energética para os fornos. Desse modo, existem duas cadeias produtivas envolvidas com este trabalho: uma que está ligada à atividade extrativa do calcário (matéria-prima dos fornos) e outra ligada ao corte da lenha. Assim, os impactos sócio-ambientais são inúmeros e os que estão inseridos nesta realidade precisam da natureza para buscar o seu sustento. Diante deste quadro contraditório, os objetivos da pesquisa foram norteados pela análise dos impactos sócio-ambientais, e suas conseqüências, focalizando, nesse intuito, a quantidade de metros cúbicos de lenha utilizada e uma reflexão acerca do contraste homem/natureza. Frente às dificuldades a priori detectadas, a pesquisa pleiteou basicamente uma metodologia fundamentada numa observação sistemática, entrevista aberta, conversa informal, registros fotográficos, documentos e contudo calcada numa constante escrita e imparcialidade em meio aos lenhadores. Foi realizado um levantamento bibliográfico e um mapeamento da área estudada, na zona rural. Assim, considerando a luta pela vida junto a uma constante degradação ambiental, percebeu-se a inibição e o medo na hora de se adquirir informações sobre a atividade econômica supracitada. Os fornos são clandestinos; os trabalhadores não possuem registros e trabalham alheios aos seus donos. A lenha possui seu corte de maneira desordenada, desorganizada, sem manejo, técnica ou melhor, sem perspectiva para a sustentabilidade no futuro. Desse modo, os efeitos são perversos tanto para a natureza, quanto para o ser humano. Pois, como ainda utilizam tecnologias bastante rústicas, as caieiras podem chegar ao fim num futuro bem próximo, pela ausência de energia (lenha). Conclui-se, neste ínterim, como um problema grave que ameaça a qualidade de vida dos munícipes de Governador Dix Sept Rosado e destrói o meio ambiente, delineando um processo de degradação ambiental e posteriormente uma exaustão de recursos florestais e minerais, causando um processo de desertificação neste lugar.
palavras-chave: Extração de lenha. Degradação Ambiental. Impacto Sócio-Ambiental.
69 - “Catadores: uma análise filosófica sobre
a construção da sua identidade social”
AUTORA: Maria Luciana da Silva Nóbrega
DATA DA DEFESA: 09 de maio de 2005
RESUMO
Dissertação final faltando ser entregue à
Coordenação do Curso
70 - “O
Cooperativismo e o desenvolvimento sustentável: o caso da COOPERAMA no município
de Martins-RN”
AUTORA: Francisco
José Alencar de Paiva
DATA DA DEFESA: 06 de junho de 2005
RESUMO
O presente trabalho analisa a atuação de uma cooperativa no município de Martins-RN.
Para isso, apresenta os conceitos de cooperativismo e desenvolvimento sustentável
como mudanças paradigmáticas da era industrial. Esses dois conceitos, embora
separados no tempo em suas origens, são aqui entendidos como
complementares.Partindo sempre da idéia de que o trabalho coletivo sempre esteve
presente em todos os contextos históricos, busca-se respostas para o desenvolvimento
sustentável no cooperativismo. Os projetos da cooperativa pesquisada são analisados em
relação a esses dois conceitos, apontando-se a observância dos princípios fundamentais
da doutrina cooperativista moderna. Por fim, apresenta-se um comentário sobre a
viabilidade do cooperativismo frente ao desafio do desenvolvimento sustentável,
analisando-se os erros e acertos na experiência da cooperativa pesquisada.Palavras-Chave: Cooperativismo, desenvolvimento sustentável, trabalho coletivo.
71 - “Desenvolvimento
e Propostas de um Plano de Intervenção na Orla Marítima de Icapuí-CE”
AUTORA: Raimundo José Reis Félix
DATA DA DEFESA: 17 de junho de 2005
RESUMO
A proteção do meio ambiente costeiro e o desenvolvimento econômico precisam ser compatibilizados e entrarem definitivamente no planejamento das políticas públicas de Governo e Sociedade, para isto é fundamental que a comunidade esteja mobilizada e de posse das informações necessárias para participarem efetivamente do processo de gestão democrática. A gestão ambiental integrada é indispensável à conservação do meio ambiente costeiro, a manutenção da biodiversidade marinha e a promoção da qualidade de vida das populações que vivem nesta área especial. Este trabalho tem como objetivo a Proposta de um Plano de Intervenção na Orla Marítima de Icapuí-Ce. Apresentando como base metodológica os fundamentos para gestão integrada da orla marítima – Projeto Orla, os instrumentos legais institucionais de gestão costeira - Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC I e II, as políticas estaduais e municipais para o setor, os trabalhos acadêmicos e técnicos da área, o desenvolvimento sustentável, agenda 21 e conhecimento da percepção ambiental local. Assim buscasse identificar as fontes dos processos de conscientização e participação pública. Como está se dando à ocupação da área e quais projetos estão sendo desenvolvidos no sentido de promover a relação harmoniosa do homem com a natureza, sensibilizar os gestores municipais para necessidade urgente de se mudar o modelo de gestão e contribuir na construção de uma política ambiental costeira, com a geração de instrumentos e ações locais de caráter normativo, institucional e gerencial, de forma harmônica com as políticas federais e estaduais, levando em consideração a natureza, o respeito aos valores éticos, às pessoas e ao desenvolvimento sustentável.
Palavras-Chave: Ambiente costeiro, gestão ambiental, projeto orla, PNGC (Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro), desenvolvimento sustentável, natureza e valores éticos.
72 - “Tecendo a Educação Ambiental pelas mãos da
cidadania em Icapuí-CE”
AUTORA: Maria do Rosário Rebouças da Silva
DATA DA DEFESA: 08 de julho de 2005
RESUMO
A construção coletiva do sonho de uma vida melhor, sob a ótica da sustentabilidade ambiental e equidade social, dá-se pela ousadia e exige como postura fundamental do poder público, compartilhar o poder de decisão. Exige ainda a participação ativa da sociedade civil, com um caráter questionador e propositivo. No cenário nacional, são poucas as experiências políticas inovadoras. Dentre elas, a experiência política administrativa de Icapuí, tem ganhado visibilidade pela implantação de políticas públicas na área de educação, que apontam na perspectiva da construção da cidadania. A educação, e em especial, a Educação Ambiental, apresenta-se potencialmente como um instrumento de gestão por sua capacidade de intervir no processo de construção social da realidade, ajudando a consolidar uma sociedade ambientalmente sustentável e socialmente justa. Neste sentido, esta pesquisa teve como objeto de estudo os projetos em Educação Ambiental desenvolvidos nos primeiros vinte anos de gestão em Icapuí. Buscamos identificar as estratégias que foram utilizadas nesses projetos, percebendo como os sujeitos sociais envolvidos construíram seus marcos epistemológicos da Educação Ambiental e, se tais conceitos incidiram em práticas democráticas e se enraizaram nas políticas públicas do município. Optamos por uma pesquisa qualitativa e, nesse sentido a abordagem etnometodológica orientou a aproximação do objeto empírico e a coleta e tratamento dos dados. As informações foram obtidas mediante três procedimentos ou campos de visão: estudo documental, entrevistas e observações do cotidiano. A partir dos dados coletados identificamos aspectos relevantes gerados dessa realidade objetiva que envolve os sujeitos nela inseridos. Esta identificação apresenta três momentos: potencialidades, limites e perspectivas de um trabalho em Educação Ambiental. O estudo destaca que a ampla mobilização popular vivida em Icapuí em torno da emancipação política e o trabalho educacional pautado na filosofia freiriana que marcou a estruturação política-administrativa deste município foram fatores que em muito contribuíram para a deflagração de um trabalho em Educação Ambiental. Os projetos desenvolvidos vislumbravam a formação dos educadores que os protagonizavam e reafirmavam em sua abordagem filosófica a opção por uma Educação Ambiental crítica, voltada para a formação da cidadania incitando claramente a intervenção crítica dos atores envolvidos na transformação da realidade em busca da sustentabilidadeapçam em sua abordagem filoscaçança da efetivaçirianais que direta ou indiretamente se envolveram nos projetos captando . Observamos que os projetos em Educação Ambiental, embora apresentando um caráter institucional onde o propositor principal é a Prefeitura de Icapuí tendo as Secretarias de Desenvolvimento e Educação como coordenadoras, não foram revertidos em políticas públicas na área ambiental. A Educação Ambiental vem sendo inserida em projetos interinstitucionais. A falta de uma política em Educação Ambiental definida e direcionada faz com que os esforços dos educadores se dupliquem correndo o risco de comprometer sua atuação e adesão ao trabalho. Compreendendo a peculiaridade de cada realidade e considerando seu caráter dinâmico e processual, buscamos colaborar com o processo de fortalecimento da Educação Ambiental contribuindo para um debate epistemológico em torno destas experiências na tentativa de influenciar nas políticas públicas.
Palavras-chaves: educação ambiental, sustentabilidade, políticas públicas.
73 - “Políticas Públicas e Sustentabilidade no
Complexo Penitenciário de Mossoró-RN”
AUTORA: Jacqueline Dantas Gurgel Veras
DATA DA
DEFESA: 21 de julho de 2005
RESUMO
Trata-se de estudo qualitativo utilizando o método de história de vida. dos presidiários que exercem funções laborais, objetivando a identificação, caracterização e determinação dos indicadores da qualidade de vida e trabalho dos detentos.. Apesar das mais variadas experiências de projetos visando modificar a qualidade de vida dos apenados, o Brasil ainda carece de uma política explícita voltada para o trabalho prisional que tenha as finalidades produtiva e educativa sendo devidamente remunerada e respeitadas a vontade e aptidão dos presos. O cenário da investigação, o Complexo Penal Estadual Agrícola Dr Mário Negócio (CPEAMN), situado no Município de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, tem uma população de 254 detentos, sendo que apenas 11,8% participam de atividades trabalhistas, como: serraria, fábrica de sandálias, padaria, cozinha, pedreiro, hortas, vacaria e limpeza. A coleta de dados se deu no período de março a maio de 2005, para a qual foram utilizados procedimentos de observação intensiva e extensiva, sendo: Registro Fotográfico, Entrevista com 16 detentos e Observação direta, na captação da realidade empírica. O trabalho é visto pelos apenados como um meio positivo de passar o tempo naquele ambiente hostil e lhes dá oportunidade de reduzir sua pena, além de contribuir para aprender outra atividade econômica. Porém, assim como a vida no presídio, são frágeis as condições de trabalho. O sistema é lento há desrespeito aos direitos do detento. Há necessidade de ampliação das oportunidades de trabalho, bem como das atividades e de se adotar um processo de humanização nas vivências dos apenados, de forma consciente, através da palavra e da ação. Isto, a partir de práticas cotidianas eficazes de levar o apenado vivenciar a conquista da sua verdadeira cidadania.
Palavras-Chave: Não disponível.
74
- “Análise do
conteúdo água nos livros didáticos de Ciências do Ensino Fundamental em
Mossoró-RN”
AUTORA: Maria da Conceição Nogueira Dantas
DATA DA
DEFESA: 21 de julho de 2005
RESUMO
Dissertação final faltando ser entregue à
Coordenação do Curso
75 - “Análise Fitossociológica do Manguezal e a Percepção Ambiental das Comunidades Ribeirinhas no
Estuário Apodó-Mossoró”
AUTORA: Jacimária Fonseca de Medeiros
DATA
DA DEFESA: 09 de setembro de 2005
RESUMO
Os manguezais são ecossistemas costeiros que sofre influência do regime das
marés, característico de regiões tropicais e subtropicais. Apresentam condições
propícias para a alimentação, proteção e reprodução de muitas espécies, sendo
considerados importantes transformadores de nutrientes em matéria-orgânica e
geradores de bens e serviços. Estes se enquadram dentre os ecossistemas
costeiros, como o mais vulnerável aos inúmeros tipos de degradação que acontecem
no seu entorno, compreendendo as causas naturais e as advindas de ação
antrópica. Dessa forma, objetivamos a realização desta pesquisa em virtude da
escassez de estudos específicos pertinentes aos manguezais localizados no
estuário Apodi/Mossoró – RN. Neste trabalho procurou-se caracterizar duas áreas
com bosques de manguezais com diferentes aspectos em termos ecológicos e
sociais. O levantamento sócio-ambiental foi conduzido através de entrevistas
enquanto o levantamento florístico e fitossociológico se realizou a partir do método
das parcelas múltiplas, sendo medidas a altura total e o perímetro de cada indivíduo.
Com base nas entrevistas foi traçado um perfil dos moradores das áreas,
contatando-se que todo o universo amostral é natural do município de Areia Branca,
sendo a maioria pescadores, com idade entre 35 e 80 anos, apresentando um baixo
nível de escolaridade. Para estes, houve grandes modificações neste ambiente ao
longo dos anos e estas podem ser evidenciadas com a diminuição de espécies de
peixes e crustáceos; atribuindo esse fato aos impactos de origem antrópica que
incidem diretamente sobre este sistema os quais estão inseridos mantendo uma
relação intríseca. O manguezal estudado constitui-se das seguintes espécies
vegetais: Avicennia tomentosa, Laguncularia racemosa, Rhizophora mangle e
Conocarpus erecta. Na área 1, as maiores densidades, dominância e índice de valor
de importância foram registrados pela espécie Laguncularia racemosa. Na área 2,
com relação aos parâmetros fitossociológicos supracitado, a espécie Avicennia
tomentosa atingiu os maiores índices, sendo também a mais representativa quanto à
freqüência em ambos os setores. A presença de árvores mortas variou de 1% na
área 1 até 6% na área 2. Os dados estruturais analisados sugerem que estes
bosques apresentam heterogeneidade nas condições gerais de conservação.
Palavras-Chave: Manguezais, Florística, Fitossociologia, Sócio-Ambiental.
76 - “A Floresta Nacional do Açu-RN e o desenvolvimento local
AUTOR: Ismael Fernandes de Melo
DATA DA DEFESA:
RESUMO
O Rio Grande do Norte apesar de apresentar sua vegetação predominante de caatinga possui
apenas duas unidades federais de conservação desse importante bioma: a Estação Ecológica
do Seridó - ESEC com 1.166,8 ha. e a Floresta Nacional do Açu – FLONA/Açu-RN com
518,18 ha. A FLONA/Açu-RN se constitui um caso ímpar na criação de Unidades de
Conservação no Brasil, tendo em vista sua criação ser oriunda de movimentos sócioambientais
da região. Hoje a FLONA/Açu-RN gera grande expectativa para as comunidades
que participaram ativamente de sua criação, na medida em que é responsável direta pela
manutenção do equilíbrio ecológico da área em que está inserida, bem como na
implementação de ações que viabilizem a sustentabilidade local. Nesse sentido, procurou-se
compreender a importância da FLONA/Açu-RN para o desenvolvimento sustentável das
comunidades do entorno da Lagoa do Piató, principais atores no processo de construção dessa
importante Unidade de Conservação. Realizou-se uma pesquisa documental em fontes do
IBAMA/Açu-RN, bem como aplicação de questionários através de amostragem estratificada
proporcional, com margem de erro de 5%, além de dados do Diagnóstico das Comunidades
do entorno da Lagoa do Piató realizado pelo Projeto Piató entre os anos de 2001 e 2002. Os
resultados da pesquisa mostraram que a FLONA/Açu-RN desempenha um papel relevante no
desenvolvimento sustentável das comunidades do entorno da Lagoa do Piató, em suas
dimensões econômica e ecológica. Sua criação contribuiu e vem contribuindo para melhoria
da qualidade de vida dessa população, a partir de ações diretas e/ou indiretas na busca de uma
diversidade de oportunidades de trabalho, aliado ao compromisso sustentável com o meio
ambiente.
Palavras-chave: Floresta Nacional, Desenvolvimento Sustentável, Unidade de Conservação,
Mobilização Popular.
77 - "Não Disponível ”
AUTOR: Deyse Fontenelle de Melo Antunes
DATA DA DEFESA:
RESUMO
Consubstanciado numa proposta de desenvolvimento de caráter endógeno e
sustentável, tendo por base a Teoria de Polarização de Perroux, o Pólo de
Desenvolvimento Integrado Assú/Mossoró (P.D.I.A/M), localizado no Rio Grande do
Norte, um dos treze Pólos de Desenvolvimento Integrado estruturados no Nordeste
brasileiro, dirige seus esforços para ações de integração e desenvolvimento regional.
Com uma visão holística e sistêmica de desenvolvimento, sua atuação baseia-se na
sinergia entre os diversos atores sociais – Estado, mercado e sociedade civil –
considerando o conhecimento o recurso indispensável para a obtenção de
mudanças comportamentais e sociais, fator decisivo para superação da histórica
disparidade regional. Movida por interesses científico, social, profissional e pessoal
de elucidar a contribuição do P.D.I.A/M no processo de sensibilização de uma
consciência sócio-ambiental em Assú-RN, avaliando-a dentro da ótica dos principais
sujeitos/atores sociais envolvidos, a pesquisa buscou também a verificação da
ferramenta utilizada na sua intervenção, a observação do nível de participação dos
segmentos sociais investigados, bem como a identificação das ações significativas
de sua atuação no contexto sócio-ambiental. Dada a complexidade da questão
investigada, a pesquisa fundamentou-se numa abordagem quanti-qualitativa, de
natureza exploratória e descritiva. Como instrumentos de coleta de dados utilizou-se
a pesquisa bibliográfica e documental e a pesquisa de campo com aplicação de
questionários e entrevistas abertas com a obtenção de depoimentos. Os resultados
mostram que a educação / capacitação foi o eixo mentor da atuação do P.D.I.A/M no
processo investigado, obtendo uma avaliação bastante positiva. Quanto ao nível de
participação, as respostas indicam que em relação à questão da gestão social, a
maioria considera entre regular e bom, sobressaindo a insatisfação em relação a
pouca presença do poder público nas ações efetivadas. A avaliação da atuação do
P.D.I.A/M como elemento incentivador do processo de construção do capital social
apresentou um excelente resultado pela capacidade de mobilização, sensibilização e
articulação para ações coletivas e valorização individual. O envolvimento pessoal foi
considerado satisfatório, no entendimento de que participar significa
comprometimento no refletir e agir. Dentre as ações significativas resultantes da
intervenção do P.D.I.A/M no contexto sócio-ambiental destacam-se: a Agenda 21 de
Assú-RN, a criação da Floresta Nacional de Açu (FLONA), o PROJETO PIATÓ, o
surgimento da VALER e o apoio à construção de um novo panorama para o
artesanato local. Assim, é possível detectar a contribuição do P.D.I.A/M como
instrumento de sensibilização no processo do surgimento e/ou fortalecimento de
uma consciência sócio-ambiental em Assú-RN, evidenciando-se que os resultados
obtidos apresentam-se satisfatórios dentro do contexto pesquisado, mas necessitam
de uma maior universalização na esfera municipal e regional, ao mesmo tempo em
que outros elementos urgem de melhores definições, acarretando novas
indagações. É sugerida a adoção de medidas para o fortalecimento da ação do
P.D.I.A/M na sua proposta de apoio ao desenvolvimento local, revelando-se o
resultado primordial esperado da investigação – possibilidade de contribuir para
reafirmar a necessidade de análise, reflexão, fortalecimento e/ou planejamento de
políticas públicas que vejam o ser humano como fim maior de sua atuação, no hoje e
no amanhã.Palavras-chave: Desenvolvimento Local Sustentável. Pólo de Desenvolvimento
Integrado Assú/Mossoró. Consciência sócio-ambiental.