Documentação


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CADASTRO INSTITUCIONAL

1. CANDIDATOS CONVOCADOS NA CATEGORIA NÃO COTISTAS:

1.1. O candidato convocado na categoria NÃO COTISTA deverá entregar no ato do Cadastro Institucional, toda e de uma só vez, a seguinte documentação:

1.1.1. 01 (uma) fotografia 3x4 (recente);

1.1.2. Histórico Escolar do Ensino Médio ou de curso equivalente a esse nível de ensino (original acompanhado de cópia legível, para autenticação por servidor da UERN);

1.1.3. Diploma ou Certificado ou Certidão de Conclusão do Ensino Médio (original acompanhado de cópia legível, para autenticação por servidor da UERN). Este documento poderá ser substituído por Diploma ou Certificado ou Certidão de conclusão de curso superior devidamente reconhecido no Brasil pelos órgãos competentes; mas não por histórico de curso superior ou comprovante de vínculo com IES, mesmo a UERN;

1.1.4. Certidão de Quitação Eleitoral, fornecida pelos órgãos da Justiça Eleitoral (entregar original desse documento) ou obtida no endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): (http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral/) (entregar original). Serão dispensados da entrega deste documento, mediante comprovação (cópia legível), os candidatos estrangeiros; os menores de 18 anos e os maiores de 70 anos no ato da entrega dos documentos; os conscritos que estejam cumprindo o serviço militar obrigatório; e os que perderam os direitos políticos;

1.1.5. Certidão original de Nascimento ou Casamento, acompanhado de uma cópia legível, para autenticação por servidor da UERN;

1.1.6. Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar (CAM), quando for o caso (original acompanhado de uma cópia legível, para autenticação por servidor da UERN) ou documentos que comprovem estar em dia com as obrigações militares*. Obrigatório apenas para os candidatos do sexo masculino que tenham 18 (dezoito) anos de idade completos no dia da realização do Cadastro Institucional; sendo dispensada para os maiores de 45 anos de idade no ato da entrega dos documentos;

1.1.7. Cadastro de Pessoa Física – CPF ou documento oficial que contenha o número deste documento (original acompanhado de cópia legível, para autenticação por servidor da UERN) ou Comprovação de inscrição no CPF obtida no endereço eletrônico da Receita Federal do Brasil (http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/cpf/consultapublica.asp);

1.1.8. Documento oficial de identificação** (original acompanhado de cópia legível, para autenticação por servidor da UERN);

1.1.9. Carteira de Identidade de Estrangeiro - CIE, quando for o caso (original acompanhado de uma cópia legível, para autenticação por servidor da UERN).

*São considerados documentos válidos para comprovar que está em dia com as obrigações militares:

a) Certificado de Alistamento, nos limites de sua validade;

b) Certificado de Reservista;

c) Certificado de Isenção;

d) Certificado de Dispensa de Incorporação;

e) Certidão de Situação Militar;

f) Carta Patente para oficial da ativa, da reserva e reformado das Forças Armadas ou de corporações consideradas suas reservas;

g) Provisão de reforma, para as praças reformadas;

h) Atestado de Situação Militar, quando necessário, para aqueles que estejam prestando o Serviço Militar - válido apenas durante o ano em que for expedido;

i) Atestado de desobrigação do Serviço Militar;

 

**São considerados documentos oficiais de identidade:

a) Cédula de Identidade emitida por Secretaria Estadual de Segurança Pública, pelas Forças Armadas ou pela Polícia Militar;

b) Carteiras expedidas por ordens ou conselhos profissionais, desde que contenham o número do documento de Identidade que lhes deu origem, foto recente e assinatura;

c) Carteira de Trabalho e Previdência Social emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego;

d) Carteira Nacional de Habilitação (modelo com foto);

e) Passaporte válido;

f) Cédula de Identidade para estrangeiros, emitida por autoridade brasileira e válida à data da matrícula.

 

2. CANDIDATOS CONVOCADOS NA CATEGORIA NÃO COTISTAS COM USO DO ARGUMENTO DE INCLUSÃO REGIONAL:

2.1. O candidato convocado na categoria Não Cotista com Uso do Argumento de Inclusão Regional deverá entregar no ato do Cadastro Institucional, toda e de uma só vez, a seguinte documentação:

2.1.1. Todos os documentos da categoria NÃO COTISTA (Item 1 deste Anexo);

2.1.2. Comprovação de que este cursou integralmente os ensinos fundamental e médio em escolas públicas ou privadas localizadas no Estado do Rio Grande do Norte:

a) Histórico Escolar do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano);

b) Histórico Escolar do Ensino Médio.

 

3. CANDIDATO CONVOCADO NA CATEGORIA DE COTA SOCIAL – EGRESSO DE ESCOLA PÚBLICA:

3.1. O candidato convocado na categoria Cota Social – Egresso de Escola Pública deverá entregar no ato do Cadastro Institucional, toda e de uma só vez, a seguinte documentação:

3.1.1. Todos os documentos da categoria NÃO COTISTA (Item 1 deste Anexo);

3.1.2. Comprovante original (Histórico Escolar) de ter cursado todo o ensino fundamental (ou curso equivalente a esse nível de ensino) em escola pública, acompanhado de cópia legível, para autenticação por servidor da UERN;

3.1.3. Comprovante original (Histórico Escolar) de ter cursado todo o ensino médio (ou curso equivalente a esse nível de ensino) em escola pública, acompanhado de cópia legível, para autenticação por servidor da UERN;

3.1.4. Termo de Responsabilidade devidamente assinado (disponível no endereço eletrônico www.uern.br/sisu e no Anexo V deste edital);

 

4. PARA CANDIDATO CONVOCADO NA CATEGORIA DE COTA SOCIAL – PRETO, PARDO OU INDÍGENA:

4.1. O candidato convocado na categoria Cota Social – Preto, Pardo ou Indígena deverá entregar no ato do Cadastro Institucional, toda e de uma só vez, a seguinte documentação:

4.1.1. Todos os documentos da categoria NÃO COTISTA (Item 1 deste Anexo);

4.1.2. Formulário de Autodeclaração devidamente preenchido, contido no Anexo VII deste Edital;

4.1.3. Outros documentos solicitados pela Comissão responsável pelos procedimentos de heteroidentificação.

 

5. CANDIDATOS CONVOCADOS NA CATEGORIA PESSOA COM DEFICIÊNCIA:

A entrega da documentação do candidato que se declarou Pessoa com Deficiência divide-se em duas etapas: Cadastro Institucional e Junta Multiprofissional.

5.1. No ato do Cadastro Institucional, deverá entregar toda e de uma só vez, todos os documentos solicitados para a categoria Não Cotista (Item 1 deste Anexo);

5.2. No ato da Junta Multiprofissional, deverá entregar toda e de uma só vez, a seguinte documentação:

5.2.1. Documento de identidade (original e cópia);

5.2.2. Laudo médico (original e cópia), emitido por profissional cadastrado pelo Sistema Único de Saúde – SUS que comprove a deficiência nos últimos doze meses, a contar da data do comparecimento à Junta. O laudo deverá conter parecer descritivo elaborado pelo profissional, devendo constar ainda a deficiência apresentada pelo candidato para o exercício ou desempenho de atividades acadêmicas, indicando neste expressamento o código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID 10.

 


Atualizado por: Jéssica de Fátima Vianna em 28/01/2020 (Setor para Contato: PROEG - Diretoria de Admissão, Registro e Controle Acadêmico )

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