Legislação CONSEPE

NORMAS INTERNAS
Resoluções Nº Ementa
Resolução Nº 04/2023 - Consepe Autoriza o restabelecimento do vínculo da discente Paloma Barreto Menezes ao curso de graduação em Medicina
Resolução Nº 03/2023 - Consepe Regulamenta o art. 29 da Lei Complementar Estadual nº 700-2022 definindo as normas para concessão de licença sabática
Resolução Nº 02/2023 - Consepe Aprova a Resolução da Institucionalização do Plano Estratégico de Internacionalização da Uern
Resolução Nº 01/2023 - Consepe Altera a Resolução nº 009-2014 – CONSEPE, que dispõe sobre o regimento do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da Uern
Resolução Nº 103/2022 - Consepe Autoriza a realização de matrícula curricular fora de prazo em favor de Paulo Vinícius Alves Acioly
Resolução Nº 102/2022 - Consepe Autoriza a realização de matrícula curricular fora de prazo em favor de Lorena Rayla Silva Rodrigues de Almeida
Resolução Nº 101/2022 - Consepe Autoriza a reversão de trancamento compulsório e a realização de matrícula curricular fora do prazo em favor de Monike Evelyn Lauriano
Resolução Nº 100/2022 - Consepe Autoriza a realização de matrícula curricular fora de prazo em favor de Pâmela Jéssica da Silva Santos
Resolução Nº 99/2022 - Consepe Autoriza a reversão de trancamento compulsório e a realização de matrícula curricular fora do prazo em favor de Hytalya do Vale Silva
Resolução Nº 98/2022 - Consepe Autoriza a reversão de trancamento compulsório e a realização de matrícula curricular fora do prazo em favor de Jerônimo Geremias Pereira
Resolução Nº 97/2022 - Consepe Autoriza a reversão de trancamento compulsório e a realização de matrícula curricular fora do prazo em favor de Izabelle Celina Marques Eupfrasio
Resolução Nº 96/2022 - Consepe Autoriza a reversão de trancamento voluntário e realização de matrícula curricular fora do prazo em favor de Ana Letícia Moura Gomes
Resolução Nº 95/2022 - Consepe Autoriza a realização de matrícula curricular fora de prazo em favor de Caio Ígor Lima Falconieri
Resolução Nº 94/2022 - Consepe Determina a análise da documentação apresentada pela candidata Glenda Vieira de Sousa, no Processo Seletivo de Vagas Não Iniciais
Resolução Nº 93/2022 - Consepe Autoriza a efetivação de matrícula curricular fora de prazo em favor de Rômulo Paulo Ribeiro Alves
Resolução Nº 92/2022 - Consepe Regulamenta o Processo Seletivo de Vagas Iniciais (Psvi) Sisu-Uern, referente ao ano letivo de 2023
Resolução Nº 91/2022 - Consepe Aprova o Calendário Universitário referente ao ano letivo 2023 da Uern
Resolução Nº 90/2022 - Consepe Autoriza matrícula em componente curricular
Resoluçlão Nº 89/2022 - Consepe Autoriza trancamento especial de matrícula em componente curricular
Resolução Nº 88/2022 - Consepe Cria e regulamenta o Pibiti no âmbito do Programa Institucional de Iniciação Científica, Tecnológica e Artística-Cultural da Uern
Resolução Nº 87/2022 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Letras Língua Inglesa, Grau Acadêmico Licenciatura, Modalidade Presencial - CAA
Resolução Nº 86/2022 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Pedagogia, Grau Acadêmico Licenciatura, Modalidade EaD - Campus Central
Resolução Nº 85/2022 - Consepe Dispensa comprovação vacinal contra a Covid-19 como condição para participação de discentes nas atividades referentes ao semestre 2022.2
Resolução Nº 84/2022 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Turismo, Grau Acadêmico Bacharelado, Modalidade Presencial - Campus Central
Resolição Nº 83/2022 - Consepe Dispõe sobre a regulamentação para criação e organização de Empresas Juniores no âmbito  da Uern
Resolição Nº 82/2022 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Pedagogia, Grau Acadêmico licenciatura, Presencial - Campus Avançado de Assú
Resolição Nº 81/2022 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Ciências Biológicas, Grau Acadêmico Licenciatura, Presencial - Campus Central
Resolição Nº 80/2022 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Filosofia, Grau Acadêmico Licenciatura, Presencial - Campus Central
Resolução Nº 79/2022 - Consepe Autoriza o trancamento de componentes curriculares requerido pelo discente Antônio Fernando Oliveira Feitosa
Resolução Nº 78/2022 - Consepe Cria o Curso de Graduação em Educação Física, do CAPF, com Área Básica de Ingresso e Grau Acadêmico em Bacharelado ou Licenciatura
Resolução Nº 77/2022 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Administração, Grau Acadêmico Bacharelado, Modalidade Presencial, vinculado à Facem - Campus Central
Resolução Nº 76/2022 - Consepe Cria o Curso de Graduação em Enfermagem, do Campus Avançado de Caicó, Grau Acadêmico Bacharelado e aprova seu PPC
Resolução Nº 75/2022 - Consepe Autoriza o cadastro institucional de Georgiana Falcão Paiva
Resolução Nº 74/2022 - Consepe Altera o §4º do art. 22 da Resolução nº 032-2021- Consepe-Uern
Resolução Nº 73/2022 - Consepe Aprova o Calendário Universitário referente ao ano letivo 2022 da Uern, e revoga a Resolução nº 034-2022 - Consepe
Resolução Nº 72/2022 - Consepe Designa o professor Fábio Ricardo Silva Beserra como coordenador institucional do Programa Residência Pedagógica - PRP
Resolução Nº 71/2022 - Consepe Autoriza a reversão de tracamento de matricula de Jéssica Rebeca Elói Lopes
Resolução Nº 70/2022 - Consepe Autoriza a reversão de tracamento de matricula de Ticiana Cristina Fernandes Diógenes
Resolução Nº 69/2022 - Consepe Autoriza a reversão de tracamento de matricula de Pedro Henrique de Medeiros Costa
Resolução Nº 68/2022 - Consepe Cria o Curso de Graduação em Enfermagem, do Campus Avançado de Pau dos Ferros, Grau Acadêmico Bacharelado; Modalidade Presencial
Resolução Nº 67/2022 - Consepe Aprova o Relatório Institucional Consolidado do PET-Uern, referente ao ano letivo 2021
Resolução Nº 66/2022 - Consepe

Alteração da redação do art. 1º, inciso II, da Resolução n°. 632022-Consepe
Resolução Nº 65/2022 - Consepe

Autoriza o cancelamento de matrícula da discente Janaína Batista de Araújo no componente curricular “Estrutura e Funcionamento do Ensino Básico”, ofertado no semestre letivo 2021.1; e matrícula da referida aluna na disciplina “Estrutura e Funcionamento do Ensino Básico”, ofertada no semestre letivo 2022.1.
Resolução Nº 64/2022 - Consepe

Autoriza a transferência compulsória de Antônio Martins Neto
Resolução Nº 63/2022 - Consepe

Suspende a publicação do edital de discentes possíveis desligados por abandono de curso/jubilados, referente ao semestre letivo 2022.1 da Uern
Resolução Nº 62/2022 - Consepe Autoriza a matrícula de Alison Alves Xavier em componente curricular
Resolução Nº 61/2022 - Consepe Autoriza a matrícula de Pedro Lucas Soares em componentes curriculares
Resolução Nº 60/2022 - Consepe Autoriza a matrícula de Cristiane Valéria Lílian do Nascimento em componente curricular
Resolução Nº 59/2022 - Consepe Autoriza a matrícula de Francisco Cidinei Medeiros Calixto da Silva em componente curricular
Resolução Nº 58/2022 - Consepe Autoriza a matrícula de Kariza Fernandes de Melo Pereira
Resolução Nº 57/2022 - Consepe Autoriza a matrícula curricular de Jennifer Caroline da Silva Menezes
Resolução Nº 56/2022 - Consepe Autoriza a efetivação da matrícula curricular de Vithoria Mayara da Silva
Resolução Nº 55/2022 - Consepe Autoriza a efetivação da matrícula curricular de Matheus Lucas dos Santos Silva
Resolução Nº 54/2022 - Consepe Aprova alteração nas normas para a distribuição de carga horária docente na Uern
Resolução Nº 53/2022 - Consepe Dispõe sobre a possibilidade de desenvolvimento remoto de atividades acadêmicas - 2022.1 e 2022.2 e dá outras providências
Resolução Nº 52/2022 - Consepe Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Serviço Social, Grau Acadêmico Bacharelado, Modalidade Presencial, vinculado ao Campus Central.
Resolução Nº 51/2022 - Consepe

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciência da Computação, Grau Acadêmico Bacharelado, Modalidade Presencial, vinculado ao Campus Avançado de Natal.
Resolução Nº 50/2022 - Consepe

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Geografia, Grau Acadêmico Licenciatura, Modalidade Presencial, vinculado ao Campus Avançado Pau dos Ferros.
Resolução Nº 49/2022 - Consepe Altera a redação do anexo à Resolução Nº 70, de 03 de novembro de 2021, que aprova as normas para a distribuição de carga horária docente na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Resolução Nº 48/2022 - Consepe Trata da necessidade de comprovação vacinal como condição para participação de discentes nas atividades acadêmicas referentes ao ano letivo 2022 da Uern.
Resolução Nº 47/2022 - Consepe Aprova a designação da professora Antonia Maira Emelly Cabral da Silva Vieira como coordenadora institucional do Pibid.
Resolução Nº 46/2022 - Consepe Aprova as Normas do Programa Institucional de Bolsa de Produtividade em Pesquisa, no âmbito da Universidade do Estado do Rio Grande do norte - Uern, e revoga a Resolução nº 32/2013 - Consepe
Resolução Nº 45/2022 - Consepe Autoriza a efetivação do Cadastro Institucional e da Matrícula Curricular de Heloísa Gomes de Abreu
Resolução Nº 44/2022 - Consepe Autoriza a efetivação do Cadastro Institucional e da Matrícula Curricular de Helen Raiane da Silva Lima
Resolução Nº 43/2022 - Consepe Prorroga prazo da Comissão Especial do Consepe
Resolução Nº 42/2022 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Geografia, Licenciatura, Presencial, vinculado ao Campus Avançado de Assu
Resolução Nº 41/2022 - Consepe Altera o art. 4º da Resolução nº 09-2015 – Consepe-Uern, que cria e regulamenta o CPPG Lato-Sensu da Propeg
Resolução Nº 40/2022 - Consepe Aprova o Regimento do Comitê Permanente de Pós-Graduação Lato-Sensu da Propeg
Resolução Nº 39/2022 - Consepe Trata da necessidade de comprovação vacinal como condição para participação nas atividades acadêmicas 2022 da Uern
Resolução Nº 038/2022 - Consepe Dispõe sobre a possibilidade de desenvolvimento remoto de atividades acadêmicas referentes ao Semestre Letivo 2021.2
Resolução Nº 037/2022 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Filosofia, Licenciatura,  Presencial, vinculado ao CAC
Resolução Nº 036/2022 - Consepe Constitui Comissão Especial do Consepe
Resolução Nº 035/2022 - Consepe Estabelece parâmetros para definição de novo curso e reedição de Curso de Especialização
Resolução Nº 034/2022 - Consepe Aprova o Calendário Universitário referente ao ano letivo 2022 da Uern - Anexo
Resolução Nº 034/2022 - Consepe Aprova o Calendário Universitário referente ao ano letivo 2022 da Uern
Resolução Nº 033/2022 - Conespe Autoriza a matrícula curricular fora de prazo de Gilvaneide Filgueira
Resolução Nº 032/2022 - Conespe Autoriza a reversão de trancamento compulsório e a matrícula fora de prazo de José Nicodemos de Melo Júnior
Resolução Nº 031/2022 - Conespe Autoriza a reversão de trancamento compulsório e a matrícula fora de prazo de Maria Nerlândia Laurentino
Resolução Nº 030/2022 - Conespe Autoriza a reversão de trancamento compulsório e a matrícula fora de prazo de Leila Rute Gonçalves Soares
Resolução Nº 029/2022 - Conespe Autoriza a reversão de trancamento compulsório e a matrícula fora de prazo de Ricardo Décio da Silva Santos
Resolução Nº 028/2022 - Conespe Autoriza a reversão de trancamento compulsório e a matrícula fora de prazo de Michela Melo da Silva
Resolução Nº 027/2022 - Conespe Autoriza a reversão de trancamento compulsório e a matrícula fora de prazo de Rafael Pereira Maia
Resolução Nº 026/2022 - Conespe Autoriza a reversão de trancamento compulsório e a matrícula fora de prazo de Kerginaldo Felix da Silva
Resolução Nº 025/2022 - Conespe Autoriza a reversão de trancamento compulsório e a matrícula fora de prazo de João Vitor Costa Lopes
Resolução Nº 024/2022 - Conespe Autoriza a reversão de trancamento compulsório e a matrícula fora de prazo de Jarbas Sabraj Cunha de Almeida
Resolução Nº 023/2022 - Conespe Autoriza a reversão de trancamento compulsório e a matrícula fora de prazo de Ana Luiza de Morais Freitas
Resolução Nº 022/2022 - Conespe Autoriza a reversão de trancamento compulsório e a matrícula fora de prazo de Débora Regianne Melo Costa
Resolução Nº 021/2022 - Conespe Autoriza a reversão de trancamento voluntário e a matrícula fora de prazo de Anny Catarine Almeida da Silva
Resolução Nº 020/2022 - Conespe Autoriza a reversão de trancamento compulsório e a matrícula fora de prazo de Antulius de Mahetel Malaquia dos Santos
Resolução Nº 019/2022 - Conespe Autoriza a reversão de trancamento compulsório e a matrícula fora de prazo de Matheus da Silva Rocha
Resolução Nº 018/2022 - Conespe Autoriza a reversão de trancamento do programa de estudo e a matrícula fora de prazo de Rafaela de Freitas Félix
Resolução Nº 017/2022 - Conespe Autoriza a reversão de trancamento compulsório e a matrícula fora de prazo de Carlos Élder Araújo da Silva
Resolução Nº 016/2022 - Conespe Autoriza a reversão de trancamento compulsório e a matrícula fora de prazo de Lucas Kelton Freitas da Silva
Resolução Nº 015/2022 - Conespe Autoriza a reversão de trancamento voluntário e a matrícula fora de prazo de Liza Alexandra Vieira Magalhães de Azevedo
Resolução Nº 014/2022 - Conespe Autoriza a reversão de trancamento compulsório e a matrícula fora de prazo de Kenofe Tauã Santos Bezerra
Resolução Nº 013/2022 - Conespe Autoriza a reversão de trancamento compulsório e a matrícula fora de prazo de Patrick Vinicius de Freitas Dantas
Resolução Nº 012/2022 - Conespe Autoriza a reversão de trancamento compulsório e a matrícula fora de prazo de Ana Paula Monteiro Rocha de Souza
Resolução Nº 011/2022 - Conespe Autoriza a reversão de trancamento compulsório e a matrícula fora de prazo de Luana Dávila Oliveira Maia
Resolução Nº 010/2022 - Consepe Autoriza a Transferência Compulsória pleiteada por Kaio César Coelho Nunes
Resolução Nº 009/2022 - Consepe Autoriza Transferência Compulsória pleiteada por Pamella Mikaelle Magalhães Lucena de Brito Barbosa
Resolução Nº 008/2022 - Consepe

Considera a equivalência entre as disciplinas Legislação Ambiental  - 0901120-1 e Direito Ambiental Brasileiro - 09010871
Resolução Nº 007/2022 - Consepe

Aprova o regulamento que dispõe sobre a criação e o funcionamento dos cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade de residências oferecidos pela Uern e vincula a Coreme e Coremu a Propeg.
Resolução Nº 006/2022 - Consepe

Autoriza a retificação das informações pertinentes aos turnos de funcionamento dos cursos de graduação em Letras (Língua Inglesa) e Letras (Língua Espanhola), grau acadêmico Licenciatura, modalidade presencial, ambos vinculados ao Campus Central da Uern.
Resolução Nº 005/2022 - Consepe Altera Resolução 085-2021, que dispõe sobre diretrizes pertinentes ao reinício das atividades acadêmicas presenciais na Uern
Resolução Nº 004/2022 - Consepe Altera prazo estabelecido na Resolução nº 085-2021 – Consepe, modificada pela Resolução nº 087-2021 - Consepe
Resolução Nº 003/2022 - Consepe Altera o art. 2° da Resolução nº 050-2021 – Consepe e dá outras providências
Resolução Nº 002/2022 - Consepe Altera Resolução 085-2021, que dispõe sobre diretrizes pertinentes ao reinício das atividades acadêmicas presenciais na Uern
Resolução Nº 001/2022 - Consepe Altera prazo estabelecido na Resolução nº 085-2021 – Consepe, modificada pela Resolução nº 087-2021 - Consepe
Resolução Nº 087/2021 - Consepe  Altera a Resolução Nº 085-2021 - Consepe
Resolução Nº 086/2021 - Consepe  Autoriza recebimento fora dos prazos documentos exigidos para efetivação Cadastro Institucional e Procedimento Heteroidentificação
Resolução Nº 085/2021 - Consepe  Dispõe sobre diretrizes e procedimentos pertinentes ao reinício das atividades acadêmicas presenciais na Uern
Resolução Nº 084/2021 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Letras - Língua Portuguesa, Licenciatura, Presencial, vinculado ao CAA
Resolução Nº 083/2021 - Consepe Autoriza a reversão do trancamento de matrícula em disciplina e a inserção de resultados obtidos pelo discente José Paulo de Souza Nascimento
Resolução Nº 082/2021 - Consepe  Autoriza a reativação do vínculo institucional e  nova data para realização dos procedimentos de heteroidentificação em favor de Francisco Gutemberg de Paiva Albuquerque
Resolução Nº 081/2021 - Consepe Concede a prorrogação de prazo para a conclusão de curso do discente José Bezerra Neto
Resolução Nº 080/2021 - Consepe Autoriza o recebimento de documentação fora de prazo estabelecido em edital, referente ao candidato Alessandro Dantas Avelino
Resolução Nº 078/2021 - Consepe  Autoriza, excepcionalmente, a abreviação de estudos do componente Estágio Supervisonado IV do DEF-CAPF
Resolução Nº 076/2021 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Odontologia, Bacharelado, Presencial, vinculado ao CAC
Resolução Nº 075/2021 - Consepe Autoriza a entrega fora de prazo da documentação para realização Procedimento de Heteroidentificação à Maria Eloiza
Resolução Nº 074/2021 - Consepe Autoriza a reativação de Cadastro Institucional e a realização do Procedimento de Heteroidentificação à Maria Eduarda
Resolução Nº 073/2021 - Consepe Aprova o PPC em Letras - Língua Portuguesa, Licenciatura, Presencial, vinculado ao CAP - ANEXO
Resolução Nº 073/2021 - Consepe  Aprova o PPC em Letras - Língua Portuguesa, Licenciatura, Presencial, vinculado ao CAP
Resolução Nº 072/2021 - Consepe Regulamenta, no âmbito da Uern apostilamento de diplomas de graduação em Medicina expedidos por instituições estrangeiras
Resolução Nº 071/2021 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Física, Licenciatura, Presencial, vinculado ao Campus Central - ANEXO
Resolução Nº 071/2021 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Física, Licenciatura, Presencial, vinculado ao Campus Central
Resolução Nº 070/2021 - Consepe Aprova normas DCHD e revoga as Resoluções de Nºs 36, 40 e 41 de 2014, 34 de 2017, 41 de 2018, 13 e 19 de 2021
Resolução Nº 069/2021 - Consepe Constitui Comissão Especial do Consepe
Resolução Nº 068/2021 - Consepe Aprova a criação do Curso de Especialização em Nutrição em Oncologia e o respectivo Regimento Interno - ANEXO
Resolução Nº 068/2021 - Consepe  Aprova a criação do Curso de Especialização em Nutrição em Oncologia e o respectivo Regimento Interno
Resolução Nº 067/2021 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Matemática, Licenciatura, Presencial, vinculado ao CAP - ANEXO
Resolução Nº 067/2021 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Matemática, Licenciatura, Presencial, vinculado ao CAP
Resolução Nº 066/2021 - Consepe  Autoriza a reativação do programa de estudo e a matrícula curricular fora de prazo do discente Eduardo Cesar Félix
Resolução Nº 065/2021 - Consepe Autoriza reversão de Trancamento de Programa de Estudo, em favor da discente Alanna Jéssica Nogueira da Costa
Resolução Nº 064/2021 - Consepe Institui o dia Nacional de Zumbi e Consciência Negra, da Elininação de Violência contra Mulher e o dia Internacional das pessoas com deficiência nos Calendários Universitários da Uern
Resolução Nº 062/2021 - Consepe Autoriza a reativação de programa de estudos e a efetivação da matrícula curricular de Atson Pereira Suassuna
Resolução Nº 061/2021 - Consepe Autoriza a reativação de vínculo institucional e a matrícula curricular de Edilaine Oliveira Santiago-nome civil - Eduardo Oliveira Santiago-nome social
Resolução Nº 060/2021 - Consepe Autoriza a entrega de documentos fora de data estipulada em edital e determina a realização da matricula curricular de Aldemberg Almir de Medeiros 
Resolução Nº 059/2021 - Consepe  Institucionaliza o LES/Uern, vinculado ao DI/Fanat e aprova seu Regimento Interno
Resolução Nº 058/2021 - Consepe Concede a realização do Cadastro Institucional e a efetivação da Matrícula Curricular de Ana Clara da Silva Rêgo
Resolução Nº 057/2021 - Consepe Aprova a criação do Curso de Especialização em Ensino de Geografia, modalidade Latu Sensu
Resolução Nº 056/2021 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Ciências Econômicas, Bacharelado, Presencial, vinculado ao CAA - ANEXO
Resolução Nº 056/2021 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Ciências Econômicas, Bacharelado, Presencial, vinculado ao CAA
Resolução Nº 055/2021 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Ciência da Computação, Bacharelado, Presencial, vinculado ao Campus Central - ANEXO
Resolução Nº 055/2021 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Ciência da Computação, Bacharelado, Presencial, vinculado ao Campus Central
Resolução Nº 054/2021 - Consepe Aprova o PPC de  Graduação em Geografia, Licenciatura, Presencial, vinculado ao Campus Central - ANEXO
Resolução Nº 054/2021 - Consepe Aprova o PPC de  Graduação em Geografia, Licenciatura, Presencial, vinculado ao Campus Central
Resolução Nº 053/2021 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Pedagogia, Grau Acadêmico Licenciado, Modalidade Presencial, vinculado ao DE-CAP - ANEXO
Resolução Nº 053/2021 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Pedagogia, Grau Acadêmico Licenciado, Modalidade Presencial, vinculado ao DE-CAP
Resolução Nº 052/2021 - Consepe Concede a realização do Cadastro Institucional de Maria Alice Barbosa Barroso
Resolução Nº 051/2021 - Consepe Aprova o Relatório Institucional Consolidado do PET-Uern, referente ao ano letivo 2020 - ANEXO
Resolução Nº 051/2021 - Consepe  Aprova o Relatório Institucional Consolidado do PET-Uern, referente ao ano letivo 2020
Resolução Nº 050/2021 - Consepe Aprova o Calendário Universitário referente ao semestre letivo 2021.2 da Uern - ANEXO
Resolução Nº 050/2021 - Consepe Aprova o Calendário Universitário referente ao semestre letivo 2021.2 da Uern
Resolução Nº 049/2021 - Consepe Altera a Resolução Nº 45/2012-Consepe que aprova as Normas de Capacitação Docente da UERN e revoga a Resolução N° 47/2010-CONSEPE
Resolução Nº 048/2021 - Consepe Institucionaliza o Labepe vinculado ao DGE-Fafic e aprova seu Regimento Interno
Resolução Nº 047/2021 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Ciências da Religião, Grau Acadêmico Licenciado, Modalidade Presencial, vinculado ao CAN - ANEXO
Resolução Nº 047/2021 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Ciências da Religião, Grau Acadêmico Licenciado, Modalidade Presencial, vinculado ao CAN
Resolução Nº 046/2021 - Consepe Dispõe sobre a participação de docentes aposentados junto aos Programas de Pós-Graduação da Uern e dá outras providências
Resolução Nº 045/2021 - Consepe Acrescenta atividades Administrativas ao quadro de distribuição de carga horária docente, anexo à Resolução Nº 36-2014 - Consepe
Resolução Nº 044/2021 - Consepe Aprova as normas do PSVO-Uern referente ao ano letivo de 2021
Resolução Nº 043/2021 - Consepe Aprova normas distribuição carga horária instrutores musicais do Dart-Fala
Resolução Nº 042/2021 - Consepe  Aprova o PPC de Graduação em Letras – Língua Inglesa, Grau Acadêmico Licenciatura, Modalidade Presencial, vinculado ao DLE-Fala - ANEXO
Resolução Nº 042/2021 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Letras – Língua Inglesa, Grau Acadêmico Licenciatura, Modalidade Presencial, vinculado ao DLE-Fala
Resolução Nº 041/2021 - Consepe Aprova o regimento geral do Mestrado Profissional em Filosofia - PROF-FILO
Reolução Nº 040/2021 - Consepe Regulamenta redução em 25% do total da CH do Estágio Supervisionado Obrigatório - Internato - Curso Medicina
Resolução Nº 039/2021 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Ciência e Tecnologia -Bacharelado - Presencial - vinculado ao CAN - ANEXO
Resolução Nº 039/2021 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Ciência e Tecnologia -Bacharelado - Presencial - vinculado ao CAN
Resolução Nº 038/2021 - Consepe Aprova a criação do Curso de Especialização em Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar
Resolução Nº 037/2021 - Consepe Aprova o regulamento que dispõe sobre a institucionalização da pesquisa acadêmico-científica, tecnológica, artística-cultural e de inovação
Resolução Nº 036/2021 - Consepe Aprova a criação do Programa Institucional de Iniciação Científica, Tecnológica e Artística-cultural, no âmbito da Uern
Resolução Nº 035/2021 - Consepe Aprova a criação do Curso de Especialização em Economia de Empresas, modalidade Latu Sensu
Resolução Nº 034/2021 - Consepe Institui política formação professores com base trabalho colaborativo entre a Uern e escolas Educação Básica - ANEXO
Resolução Nº 034/2021 - Consepe Institui política formação professores com base trabalho colaborativo entre a Uern e escolas Educação Básica
Resolução Nº 033/2021 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Letras-Lingua Portuguesa, Grau Acadêmico Licenciatura,Modalidade a Distância, vinculado ao Campus Central - ANEXO
Resolução Nº 033/2021 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Letras-Lingua Portuguesa, Grau Acadêmico Licenciatura,Modalidade a Distância, vinculado ao Campus Central
Resolução Nº 032/2021 - Consepe Aprova o regulamento que dispõe sobre a criação e o funcionamento dos cursos Lato Sensu oferecidos pela UERN
Resolução Nº 031/2021 - Consepe  Autoriza a oferta de Educação Técnica Profissional de Nível Médio - ETPNM na Uern
Resolução Nº 030/2021 - Consepe  Retifica a matriz curricular do Curso de graduação em História, Licenciatura, Presencial, ofertado no Campus Central
Resolução Nº 029/2021 - Consepe  Cria o Curso de Graduação em Agroecologia, Grau Acadêmico Tecnológico, vinculado a Facem - ANEXO
Resolução Nº 029/2021 - Consepe Cria o Curso de Graduação em Agroecologia, Grau Acadêmico Tecnológico, vinculado a Facem
Resolução Nº 028/2021 - Consepe Aprova a criação do Curso de Especialização em Turismo, Literatura e Cultura, no campus Natal
Resolução Nº 027/2021 - Consepe Institucionaliza o Laboratório de Medidas e Avaliação - LABMA - vinvulado ao Curso de Educação Física do CAPF
Resolução Nº 026/2021 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Matemática, Grau Acadêmico Licenciado, Modalidade Presencial, vinculado ao Campus Central - ANEXO
Resolução Nº 026/2021 - Consepe  Aprova o PPC de Graduação em Matemática, Grau Acadêmico Licenciado, Modalidade Presencial, vinculado ao Campus Central
Resolução Nº 025/2021 - Consepe Aprova o Calendário Universitário referente ao semestre letivo 2021.1 da UERN
Resolução Nº 024/2021 - Consepe Autoriza a dilação do semestre 2020-2 e a prorrogação de prazo para apresentação e aprovação do Calendário Universitário 2021 da Uern
Resolução Nº 023/2021 - Consepe  Regulamenta o Procedimento de Heteroidentificação e revoga a Resolução Nº 005-2020 - Consepe
Resolução Nº 022/2021 - Consepe  Aprova o regimento geral do Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional - PROFBIO - ANEXO
Resolução Nº 022/2021 - Consepe  Aprova o regimento geral do Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional - PROFBIO
Resolução Nº 021/2021 - Consepe   Aprova o regimento geral do Programa Multicêntrico de Bioquímica e Biologia Molecular
Resolução Nº 020/2021 - Consepe  Aprova o PPC de Graduação em Medicina - Bacharelado - Presencial - vinculado ao DCB-FACS - ANEXO
Resolução Nº 020/2021 - Consepe  Aprova o PPC de Graduação em Medicina - Bacharelado - Presencial - vinculado ao DCB-FACS
Resolução Nº 019/2021 - Consepe Acrescenta atividades de ensino  institucionalizadas ao quadro de DCHD, anexo à Resolução nº 36-2014 - CONSEPE
Resoluçaõ Nº 018/2021 - Consepe Revoga a Resolução nº 57-2013 – CONSEPE, tornando sem efeito a decisão do CONSEPE, que culminou advertência ao servidor Ivanaldo Gaudêncio
Resolução Nº 017/2021 - Consepe Indeferimento dos recursos administrativos interpostos pelos discentes do Programa de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público ofertado pelo CAN
Resolução Nº 016/2021 - Consepe  Institucionaliza o Laboratório de Paleontologia – LABPALEO, vinculado ao DCB-Fanat e aprova o regimento interno
Resolução Nº 015/2021 - Consepe  Cria Laboratório de Pesquisa em Ensino de Língua Portuguesa e Literatura – Lapli -, do DL-CAP -, e aprova o seu Regimento Interno
Resolução Nº 014/2021 - Consepe   Institucionaliza o Laboratório de Ensino em Geografia – LEG - do DGE-Fafic e aprova o regimento interno
Resolução Nº 013//2021 - Consepe Revoga a Resolução nº 007-2020 – CONSEPE e altera o Art. 10 da Resolução nº 36-2014 – CONSEPE
Resolução Nº 012/2021 - Consepe Regulamenta o Processo Seletivo de Vagas Iniciais (PSVI), referente ao ano letivo 2021 da UERN
Resolução Nº 011/2021 - Consepe Regulamenta a disponibilização de reserva de vagas institucionais nos Processos Seletivos Especiais em Educação a Distância na Uern
Resolução Nº 010/2021 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em História,  Licenciatura , Presencial, vinculado ao DHI-CAA - ANEXO
Resolução Nº 010/2021 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em História,  Licenciatura , Presencial, vinculado ao DHI-CAA
Resolução Nº 009/2021 - Consepe  Aprova a criação do Curso de Especialização em Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena
Resolução Nº 008/2021 - Consepe Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 1º do Anexo da Resolução nº 06-2018 - Consepe
Resolução Nº 007/2021 - Consepe Cria Curso Graduação Enfermagem , FAEN, Bacharelado e determina não ofertar  vagas iniciais para o Código e-MEC 3564 - ANEXO
Resolução Nº 007/2021 - Consepe Cria Curso Graduação Enfermagem , FAEN, Bacharelado e determina não ofertar  vagas iniciais para o Código e-MEC 3564
Resolução Nº 006/2021 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Economia - Bacharelado - Presencial - vinculado ao DEC-CAPF
Resolução Nº 005/2021 - Consepe Autoriza a prorrogação da liberação da Professora Ana Bernadete Lima Fragoso
Resolução Nº 004/2021 - Consepe Cria o Curso de Graduação em Publicidade e Propaganda, Grau Acadêmico Bacharelado, da Fafic
Resolução Nº 003/2021 - Consepe Altera do 1 para o 2 semestre letivo a oferta vagas iniciais Curso Ciências Sociais, Bacharelado, DCSP-FAFIC
Resolução Nº 002/2021 - Consepe  Aprova o PPC de Graduação em Letras – Língua Inglesa, Licenciatura, Presencial, vinculado ao DLE-CAPF - ANEXO
Resolução Nº 002/2021 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Letras – Língua Inglesa, Licenciatura, Presencial, vinculado ao DLE-CAPF
Resolução Nº 001/2021 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Letras – Língua Espanhola -Licenciatura, Presencial, vinculado ao DLE-Fala - ANEXO
Resolução Nº 001/2021 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Letras – Língua Espanhola -Licenciatura, Presencial, vinculado ao DLE-Fala
Resolução Nº 089/2020 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Economia - Bacharelado - Presencial - vinculado ao DEC-CAPF
Resolução Nº 088/2020 - Consepe  Autoriza a prorrogação da liberação da Professora Ana Bernadete Lima Fragoso
Resolução Nº 087/2020 - Consepe   Cria o Curso de Graduação em Publicidade e Propaganda, Grau Acadêmico Bacharelado, da Fafic - ANEXO
Resolução Nº 087/2020 - Consepe Cria o Curso de Graduação em Publicidade e Propaganda, Grau Acadêmico Bacharelado, da Fafic
Resolução Nº 086/2020 - Consepe   Altera do 1 para o 2 semestre letivo a oferta vagas iniciais Curso Ciências Sociais, Bacharelado, DCSP-FAFIC
Resolução Nº 085/2020 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Letras – Língua Inglesa, Licenciatura, Presencial, vinculado ao DLE-CAPF
Resolução Nº 084/2020 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Letras – Língua Espanhola -Licenciatura, Presencial, vinculado ao DLE-Fala
Resolução Nº 083/2020 - Consepe Concede a Rafaela Sulamita da Silva Praxedes reativação do cadastro institucional e nova data para apresentação a Junta Multiprofissional da UERN
Resolução Nº 082/2020 - Consepe Concede a reativação do vínculo institucional e a matrícula curricular de Janicleide Paiva de Queiroz Prioto
Resolução Nº 081/2020 - Consepe Autoriza a prorrogação da liberação do Professor Lemuel Rodrigues da Silva
Resolução Nº 080/2020 - Consepe Dispõe sobre a extinção de cursos de graduação dos Núcleos Avançados de Educação Superior - NAES da UERN
Resolução Nº 079/2020 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Jornalismo, Bacharelado, da FAFIC - Anexo
Resolução Nº 079/2020 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Jornalismo, Bacharelado, da FAFIC
Resolução Nº 078/2020 - Consepe Eestabelece normas em regimento especifico para concessao certificados Pos-Doutorado
Resolução Nº 077/2020 - Consepe Cria e Institucionaliza o Laboratório Movimento e Saúde - LabMOS
Resolução Nº 076/2020 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Letras – Língua Espanhola, Licenciatura, Presencial, vinculado ao CAPF - ANEXO
Resolução Nº 076/2020 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Letras – Língua Espanhola, Licenciatura, Presencial, vinculado ao CAPF
Resolução Nº 075/2020 - Consepe Aprova a criação do Curso de Especialização Enfermagem oncológica Mossoró - ANEXO
Resolução Nº 075/2020 - Consepe Aprova a criação do Curso de Especialização Enfermagem oncológica Mossoró
Resolução Nº 074/2020 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Ciências Contábeis, Bacharelado, Presencial, vinculado ao DCC-CAP - ANEXO
Resolução Nº 074/2020 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Ciências Contábeis, Bacharelado, Presencial, vinculado ao DCC-CAP
Resolução Nº 073/2020 - Consepe Regulamenta  vagas para negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência cursos de pós-graduação stricto sensu
Resolução Nº 072/2020 - Consepe Aprova a criação do Curso de Especialização em Administração Hoteleira  -  Unidade Natal
Resolução Nº 071/2020 - Consepe Regulamenta disponibilização vagas institucionais para servidores técnicos efetivos no âmbito dos programas de pós-graduação stricto sensu
Resolução Nº 070/2020 - Consepe Altera as datas das atividades acadêmicas referentes ao semestre letivo 2020-2 aprovadas pela Resolução nº 01-2020 – CONSEPE - Anexo
Resolução Nº 070/2020 - Consepe Altera as datas das atividades acadêmicas referentes ao semestre letivo 2020-2 aprovadas pela Resolução nº 01-2020 – CONSEPE 
Resolução Nº 069/2020 - Consepe Altera as datas das atividades acadêmicas referentes ao semestre letivo 2020-1 aprovadas pela Resolução nº 28-2020 – CONSEPE - ANEXO
Resolução Nº 069/2020 - Consepe Altera as datas das atividades acadêmicas referentes ao semestre letivo 2020-1 aprovadas pela Resolução nº 28-2020 – CONSEPE
Resolução Nº 068/2020 - Consepe Aprova o PPC  de Licenciatura em Letras – Língua Portuguesa - Licenciatura - Presencial - Vinculado ao DLV-CAPF - ANEXO
Resolução Nº 068/2020 - Consepe Aprova o PPC  de Licenciatura em Letras – Língua Portuguesa - Licenciatura - Presencial - Vinculado ao DLV-CAPF
Resolução Nº 067/2020 - Consepe Cria Curso Graduação em Educação Física, do Campus Universitário Central, Licenciatura ou Bacharelado e aprova o PPC - ANEXO
Resolução Nº 067/2020 - Consepe Cria Curso Graduação em Educação Física, do Campus Universitário Central, Licenciatura ou Bacharelado e aprova o PPC
Resolução Nº 066/2020 - Consepe Aprova o PPC  de Licenciatura em Letras – Língua Inglesa, na modalidade a distância - ANEXO
Resolução Nº 066/2020 - Consepe Aprova o PPC  de Licenciatura em Letras – Língua Inglesa, na modalidade a distância
Resolução Nº 065/2020 - Consepe Concede a reativação do vínculo institucional e a matrícula curricular de Rosiane de Medeiros Soares
Resolução Nº 064/2020 - Consepe Concede a reativação do vínculo institucional e a matrícula curricular de Deusirene Alves de Oliveira
Resolução Nº 063/2020 - Consepe Concede a reativação do vínculo institucional, matrícula curricular e Dilação de Prazo para Conclusão de Curso de Henrique Thiago Barreto Silva
Resolução Nº 062/2020 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Administração, Bacharelado, Presencial, vinculado ao CAPF - ANEXO
Resolução Nº 062/2020 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Administração, Bacharelado, Presencial, vinculado ao CAPF
Resolução Nº 061/2020 - Consepe Aprova o PPC de Licenciatura em Letras – LIBRAS, na modalidade a distância - ANEXO
Resolução Nº 061/2020 - Consepe Aprova o PPC de Licenciatura em Letras – LIBRAS, na modalidade a distância
Resolução Nº 060/2020 - Consepe Aprova o Edital do Processo Seletivo de Vagas Ociosas - PSVO, referente ao ano letivo 2020 da Uern
Resolução Nº 059/2020 - Consepe Aprova o PPC  de Graduação em em Letras – Língua Portuguesa - Licenciatura - ofertado pelo DLV-FALA - ANEXO
Resolução Nº 059/2020 - Consepe Aprova o PPC  de Graduação em em Letras – Língua Portuguesa - Licenciatura - ofertado pelo DLV-FALA
Resolução Nº 058/2020 - Consepe Cria o Curso de Graduação em Jornalismo, Grau Acadêmico Bacharelado, da Fafic, Campus Central - ANEXO
Resolução Nº 058/2020 - Consepe Cria o Curso de Graduação em Jornalismo, Grau Acadêmico Bacharelado, da Fafic, Campus Central
Resolução Nº 057/2020 - Consepe Institucionaliza o Laboratório de Geoprocessamento - Labgeo do DGE-Fafic e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 056/2020 - Consepe Cria o Curso de Licenciatura em Música, na modalidade a distância
Resolução Nº 055/2020 - Consepe Aprova o PPC  de Graduação em Ciências Sociais, Bacharelado, amplia número de vagas iniciais, muda matriz curricular e turno - ANEXO
Resolução Nº 055/2020 - Consepe Aprova o PPC  de Graduação em Ciências Sociais, Bacharelado, amplia número de vagas iniciais, muda matriz curricular e turno
Resolução Nº 054/2020 - Consepe Aprova a Política Editorial da UERN, revoga a Resolução 01-2010 – Consepee dá outras providências
Resolução Nº 053/2020 - Consepe Concede a reativação do vínculo institucional e a matrícula curricular de Vinícius Gabriel Lima de Oliveira
Resolução Nº 052/2020 - Consepe Revoga a Resolução nº 15-2016-CONSEPE e define as normas que regulamentam o PIM
Resolução Nº 051/2020 - Consepe Cria e Institucionaliza o Laboratório de Ensino  de Geografia Humana – LAGHUM do DGE-Fafic e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 050/2020 - Consepe Institucionaliza o Laboratório de Geografia Física – Lagef,  do DGE-Fafic-Campus Central e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 049/2020 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Publicidade e Propaganda, Presencial, Bacharelado - ANEXO
Resolução Nº 049/2020 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Publicidade e Propaganda, Presencial, Bacharelado
Resolução Nº 048/2020 - Consepe Dispõe sobre os direitos de propriedade intelectual da Uern
Resolução Nº 047/2020 - Consepe Aprova o PPC  de Graduação em Química, Licenciado, Presencial, vinculado ao DQ-Fanat e amplia vagas iniciais - ANEXO
Resolução Nº 047/2020 - Consepe Aprova o PPC  de Graduação em Química, Licenciado, Presencial, vinculado ao DQ-Fanat e amplia vagas iniciais
Resolução Nº 046/2020 - Consepe Aprova o PPC de Licenciatura em Educação do Campo, na modalidade a distância - ANEXO
Resolução Nº 046/2020 - Consepe Aprova o PPC de Licenciatura em Educação do Campo, na modalidade a distância
Resolução Nº 045/2020 - Consepe Institucionaliza o Laboratório de Cromatografia do DQ-Fanat e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 044/2020 - Consepe Institucionaliza o Laboratório de Prática do Ensino de Matemática – LPEM, do DME-Fanat-CAP e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 043/2020 - Consepe Concede a reativação do vínculo acadêmico e a matrícula curricular de Manoel Lucas Mendonça de Brito
Resolução Nº 042/2020 - Consepe Concede a reativação do vínculo acadêmico, a prorrogação de prazo e a matrícula curricular de Andreza Rafaella do Nascimento
Resolução Nº 041/2020 - Consepe Concede a reativação do vínculo acadêmico e a matrícula curricular de Eloyza Tolentino Soares
Resolução Nº 040/2020 - Consepe Concede a reativação do vínculo acadêmico e a matrícula curricular de Emanuela Larissa Valcácio
Resolução Nº 039/2020 - Consepe Concede a reativação do vínculo acadêmico, prorrogação de prazo e a matrícula curricular de Luriany Thaís de Oliveira Lima
Resolução Nº 038/2020 - Consepe Concede a reativação do vínculo acadêmico, prorrogação de prazo e a matrícula curricular de Carla Daniela Rodrigues
Resolução Nº 037/2020 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Ciências Econômicas, Bacharelado, Presencial, vinculado ao Campus Central - ANEXO
Resolução Nº 037/2020 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Ciências Econômicas, Bacharelado, Presencial, vinculado ao Campus Central
Resolução Nº 036/2020 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Gestão Ambiental, Bacharelado, Presencial, vinculado ao Campus Central - ANEXO
Resolução Nº 036/2020 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Gestão Ambiental, Bacharelado, Presencial, vinculado ao Campus Central
Resolução Nº 035/2020 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Direito, Bacharelado, vinculado ao Campus Central - ANEXO
Resolução Nº 035/2020 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Direito, Bacharelado, vinculado ao Campus Central
Resolução Nº 034/2020 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Música, Licenciatura, amplia número vagas iniciais, mudança matriz curricular - ANEXO
Resolução Nº 034/2020 - Consepe Aprova o PPC de Graduação em Música, Licenciatura, amplia número vagas iniciais, mudança matriz curricular
Resolução Nº 033/2020 - Consepe Cria o Laboratório de Pesquisa, Ensino, Extensão e Formação de Professores – Lapef-Uern
Resolução Nº 032/2020 - Consepe Homologa o funcionamento do Programa Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas, vinculado PPGMCF-SBFis e aprova regimento geral - ANEXO
Resolução Nº 032/2020 - Consepe Homologa o funcionamento do Programa Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas, vinculado PPGMCF-SBFis e aprova regimento geral
Rresolução Nº 031/2020 - Consepe Concede ao discente Antônio Nunes de Oliveira Júnior matrícula em componente curricular
Resolução Nº 030/2020 - Consepe Concede ao discente Francisco Wenis Dantas dos Santos matrícula em componente curricular
Resolução Nº 029/2020 - Consepe Aprova a criação do Curso de Especialização em Enfermagem Oncológica
Resolução Nº 028/2020 - Consepe Determina início ano letivo 2020 da uern, e altera as atividades acadêmicas referentes ao semestre letivo 2020.1 - ANEXO
Resolução Nº 028/2020 - Consepe Determina início ano letivo 2020 da uern, e altera as atividades acadêmicas referentes ao semestre letivo 2020.1
Resolução Nº 027/2020 - Consepe Dispõe procedimentos comprovação condição candidatos Pretos, Pardos ou Indigenas no PSVI/SISU/UERN/2020
Resolução Nº 026/2020 - Consepe Inclui os cursos de mestrados no exterior dentro das possibilidades qualificação dos técnicos-administrativo
Resolução Nº 025/2020 - Consepe Suspende o Calendário Universitário 2020, aprovado pela Resolução Nº 01-2020 – Consepe
Resolução Nº 24/2020 - CONSEPE Concede a reativação do vínculo acadêmico e a matrícula curricular de Josevânia Tallita Oliveira Caetano
Resolução Nº 023/2020 - CONSEPE Concede a reativação do vínculo acadêmico e a matrícula curricular de Alex Cassius Bezerra da Silva
Resolução Nº 022/2020 - CONSEPE Concede a reativação do vínculo acadêmico e a matrícula curricular de Brena Jussara de Oliveira Souza
Resolução Nº 021/2020 - CONSEPE Concede a reativação do vínculo acadêmico e a matrícula curricular de Yara Swhelen Luz dos Santos
Resolução Nº 020/2020 - CONSEPE Aumento do número de vagas iniciais para o Curso de Ciência da Computação do DI da Fanat
Resolução Nº 019/2020 - CONSEPE Aprova a criação do Curso de Especialização em Gestão Organizacional e Inovação (Oferta Campus de Natal)
Resolução Nº 018/2020 - CONSEPE Aprova a criação do Curso de Especialização em Gestão Organizacional e Inovação (Oferta Campus Central em Mossoró)
Resolução Nº 017/2020 - CONSEPE Cria e Institucionaliza o Laboratório de Documentação e Pesquisa Histórica do Vale do Açú (LaDHA) e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 016/2020 - CONSEPE Aprova o Relatório Institucional Consolidado do Programa de Educação Tutorial (PET-UERN), referente ao ano letivo 2019
Resolução Nº 015/2020 - CONSEPE Estabelece, em cara´ter excepcional, normas referentes a` realizac¸a~o das reunio~es por videoconfere^ncia
Resolução Nº 014/2020 - CONSEPE Altera do 2 para o 1 semestre letivo a oferta de vagas iniciais do Curso Letras Espanhol , licenciatura do DLE-CAP
Resolução Nº 013/2020 - CONSEPE Aprova o Regimento do Laboratório de História Oral e Imagem - LABHORI-UERN
Resolução Nº 012/2020 - CONSEPE Aprova a alteração do número de vagas do curso de Licenciatura em Ciências Sociais
Resolução Nº 011/2020 - CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Ictiologia  – LABIC-UERN e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 010/2020 - CONSEPE Altera a data para aprovação do Calendário Universitário 2020 da UERN, constante no Anexo Único da Resolução nº 030-2019-CONSEPE
Resolução Nº 009/2020 - CONSEPE Concede a reativação do vínculo acadêmico e a matrícula curricular de MARIA BARBOSA DE SOUZA
Resolução Nº 008/2020 - CONSEPE Aprova a criação do Curso de Especialização em Desenvolvimento de Aplicações para Dispositivos Móveis – Unidade NATAL
Resolução Nº 007/2020 - CONSEPE Altera o Artigo 10 da Resolução nº 36-2014 – CONSEPE
Resolução Nº 006/2020 - CONSEPE Cria o Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERN
Resolução Nº 005/2020 - CONSEPE Regulamenta o procedimento de heteroidentificação dos candidatos para fins vagas Cota Social no PSVI
Resolução Nº 004/2020 - CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Letras – Língua Portuguesa, Licenciatura, ofertado pelo DLV-FALA - ANEXO
Resolução Nº 004/2020 - CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Letras – Língua Portuguesa, Licenciatura, ofertado pelo DLV-FALA
Resolução Nº 003/2020 - CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Enfermagem, Bacharelado,Presencial e amplia vagas iniciais - vinculado a FAEN - ANEXO
Resolução Nº 003/2020 - CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Enfermagem, Bacharelado,Presencial  e amplia vagas iniciais - vinculado a FAEN
Resolução Nº 002/2020 - CONSEPE Regulamenta a Aplicação da Lei Estadual nº 10480-2019 nos PSVIs da UERN
Resolução Nº 001/2020 - CONSEPE Aprova o Calendário Universitário referente ao ano letivo 2020 da UERN
Resolução Nº 047/2019 - CONSEPE Concede a Matrícula Curricular de Thiago Thomas Moura Ferreira
Resolução Nº 046/2019 - CONSEPE Institucionaliza o Laboratório Interdisciplinar de Estudos e Pesquisa e, Sociedade, Ambiente e Educação - LABEA e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 045/2019 - CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Eletroquímica e Química Analítica – LEQA - vinculado DQ-FANAT e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 044/2019 - CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Bioquímica e Biologia Molecular - BIOMOL - vinculado ao DCB-FACS  e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 043/2019 - CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Música, Licenciatura, modalidade a distância
Resolução Nº 042-/019 - CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Ciências Sociais, Licenciado, vinculado a FAFIC
Resolução Nº 042/2019 - CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Ciências Sociais, Licenciado, vinculado a FAFIC - ANEXO
Resolução Nº 041/2019 - CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Ciência da Computação, Bacharelado, Presencial, vinculado ao CAN
Resolução Nº 041/2019 - CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Ciência da Computação, Bacharelado, Presencial, vinculado ao CAN - ANEXO
Resolução Nº 040/2019 - CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Educação Física, Licenciatura, vinculado a FAEF
Resolução Nº 040/2019 - CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Educação Física, Licenciatura, vinculado a FAEF - ANEXO
Resolução Nº 039/2019 - CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Educação Física, Licenciatura, presencial, vinculado ao CAPF
Resolução Nº 039/2019 - CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Educação Física, Licenciatura, presencial, vinculado ao CAPF - ANEXO
Resolução Nº 038/2019 - CONSEPE Concede a reativação do vínculo acadêmico e a matrícula curricular de Isac Carlos dos Santos
Resolução Nº 037/2019 - CONSEPE Concede a reativação do vínculo acadêmico e a matrícula curricular de José Vítor Morais Fernandes
Resolução Nº 036/2019 - CONSEPE Concede a efetivação do cadastro institucional e da matrícula curricular de Kelviany Campos dos Santos
Resolução Nº 035/2019 - CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Otimização e Inteligência Artificial - LOIA-UERN - vinculado ao DI-FANAT
Resolução Nº 034/2019 - CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de estudos costeiros e áreas protegidas - LECAP-UERN -  vinculado DGA-FACEM
Resolução Nº 033/2019 - CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Linguística Aplicada - LAB-LA-UERN - vinculado ao DLE-CAPF
Resolução Nº 032/2019 - CONSEPE Cria o Laboratório de Avaliação do Desempenho Aquático – LADA-UERN  - vinculado ao DEF-FAEF
Resolução Nº 031/2019 - CONSEPE Aprova o PPC  de Graduação em Pedagogia, Licenciatura, presencial, vinculado ao CAPF - ANEXO
Resolução Nº 031/2019 - CONSEPE Aprova o PPC  de Graduação em Pedagogia, Licenciatura, presencial, vinculado ao CAPF
Resolução Nº 030/2019 - CONSEPE Aprova o Calendário Universitário 2019 e Revoga a Resolução Nº 02-2019
Resolução Nº 029/2019 - CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Ecologia Aplicada -LEA - vinculado ao DGA-FACEM e aprova o seu regimento interno.
Resolução Nº 028/2019 - CONSEPE Autoriza a CEG-CONSEPE da UERN a analisar e deliberar sobre processos de ingressantes do SiSU 2019
Resolução Nº 027/2019 - CONSEPE Altera a Resolução Nº 25-2018 – CONSEPE, que aprova o Calendário Universitário 2018
Resolução Nº 026/2019 - CONSEPE Altera a redação do item 6.6 do Edital nº 003-2019 - PROEG, que regulamenta o  PSVI – SiSU-UERN 2019
Resolução Nº 025/2019 - CONSEPE Regulamenta o Processo Seletivo de Vagas Iniciais – PSVI - referente ao ano letivo 2020
Resolução Nº 024/2019 - CONSEPE Concede a Matrícula Curricular de Ana Rita Teotônio Maia
Resolução Nº 023/2019 - CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Aprendizagem Robótica – LAR - vinculado a Ciência da Computação-CAN e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 022/2019 - CONSEPE  Institucionaliza o Laboratório de Fisiologia e Bioquímica de Plantas – LFBP - vinculado do DECB-FANATl e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 021/2019 - CONSEPE Regulamenta aproveitamento CH cursada Programa Residência Pedagógica componente Estágio Curricular Supervisionado nas Licenciaturas
Resolução Nº 020/2019 - CONSEPE Institucionaliza a Política Linguística da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Resolução Nº 019/2019 - CONSEPE Concede a reativação do vínculo acadêmico de Demétrio Luis de Sousa
Resolução Nº 018/2019 - CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Ecologia e Sistemática Vegetal - LESV -, vinculado ao DCB-FANAT e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 017/2019 - CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Redes e Sistemas Distribuídos - LORDI -, vinculado ao DI-FANAT e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 016/2019 - CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Geografia Física – LAGEO -, vinculado ao DGE-CAPWSL e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 015/2019 - CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Arqueologia O HOMEM POTIGUAR – LAHP -, vinculado ao DHI-FAFIC e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 014/2019 - CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Catálise Ambiente e Materiais - LACAM -, vinculado ao DQ-FANAT e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 013/2019 - CONSEPE Institucionaliza o Núcleo de Estudos Socioambientais e Territoriais – NESAT -, vinculado ao DGA-FACEM e aprova o seu regimento interno
Resolução Nº 012/2019 - CONSEPE Aprova o Edital do  PSVO, referente ao segundo semestre letivo do ano de 2018
Resolução Nº 011/2019 - CONSEPE Altera, do 2º  para o 1 semestre letivo, a oferta de VI do Curso de Graduação em Geografia, do CAMEAM
Resolução Nº 010/2019 - CONSEPE Aprova o Regulamento dos Cursos de Graduação do PARFOR da UERN e revoga a Resolução Nº 57-2016 - CONSEPE
Resolução Nº 009/2019 - CONSEPE Institucionaliza o Laboratório de Parasitologia Médica – LABPAM-UERN
Resolução Nº 008/2019 - CONSEPE Altera do 2 para o 1 semestre letivo a oferta de vagas iniciais do Curso de Graduação em Turismo da FACEM
Resolução Nº 007/2019 - CONSEPE Altera a Resolução nº 019-2014 – CONSEPE que aprovou o PPC de Medicina e modifica a oferta da estrutura do Estágio Curricular Supervisionado-Internato
Resolução Nº 006/2019 - CONSEPE Concede a reativação do vínculo acadêmico a Jennifer Kathlenn da Silva Xavier
Resolução Nº 005/2019 - CONSEPE Determina Realização de Perícia em favor Alexandre Robério
Resolução Nº 004/2019 - CONSEPE Concede liberação a Professora Maria José Costa Fernandes
Resolução Nº 003/2019 - CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Ciências Contábeis, Bacharelado - da FACEM
Resolução Nº 003/2019 - CONSEPE Aprova o PPC de Graduação em Ciências Contábeis, Bacharelado, da FACEM - ANEXO
Resolução Nº 002/2019 - CONSEPE Aprova o Calendário Universitário 2019
Resolução Nº 001/2019 - CONSEPE Regulamenta o Processo Seletivo de Vagas Iniciais – PSVI, referente ao semestre letivo 2019
esolução Nº 003/2019 - CONSEPEAbrir link em nova guia

Atualizado por: Kamilla Kalliane Guimarães Silva em 10/02/2023 (Setor para Contato: REITORIA - Secretaria dos Conselhos Superiores )

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